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Consulta por: “Sergio de Bortoli”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

JURISPRUDÊNCIA17/10/2024

Deferido o Pedido Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de Pedro de Aguiar, representado pela inventariante Sandra Virgínia Pacheco de Aguiar, representada por Maria Cecília Manc…

Deferido o Pedido Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de Pedro de Aguiar, representado pela inventariante Sandra Virgínia Pacheco de Aguiar, representada por Maria Cecília Mancini…

JURISPRUDÊNCIA17/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de Pedro de Aguiar, representado pela inventariante Sandra Virgínia Pacheco de Aguiar, repre…

Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Vistos. Decisão à folhas 1539/1540 1. Fls. 1547/1548 - Providencie o Espólio de Pedro de Aguiar, representado pela inventariante Sandra Virgínia Pacheco de Aguiar, represen…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credor…

Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credora p…

JURISPRUDÊNCIA15/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DO DEFERIMENTO DO LEILÃO HÍBRIDO - Bens móveis Fls.7254/7263: Defiro a realização de hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, regulamentado pelo Pr…

Remetido ao DJE Relação: 0812/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DO DEFERIMENTO DO LEILÃO HÍBRIDO - Bens móveis Fls.7254/7263: Defiro a realização de hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, regulamentado pelo Provi…

JURISPRUDÊNCIA30/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcurs…

Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcursais…

DIÁRIO OFICIAL28/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0866/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6015/6123: Cadastre-se o novo advogado de Braskem SA, caso ainda não o tenha feito. Fl. 6126/6138: Em que pesem as razões da credora New Trade, tenho que ne…

Remetido ao DJE Relação: 0866/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6015/6123: Cadastre-se o novo advogado de Braskem SA, caso ainda não o tenha feito. Fl. 6126/6138: Em que pesem as razões da credora New Trade, tenho que neces…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1103/2025 Teor do ato: Vistos. Às fls. 7656/7666, o Administrador Judicial apresentou a retificação do plano de rateio dos valores existentes em conta judicial, em cumprimento à decisão de fls…

Remetido ao DJE Relação: 1103/2025 Teor do ato: Vistos. Às fls. 7656/7666, o Administrador Judicial apresentou a retificação do plano de rateio dos valores existentes em conta judicial, em cumprimento à decisão de fls. 7…

JURISPRUDÊNCIA02/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 0959/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo os autos à conclusão por verificar equívoco parcial na decisão de fls. 7449/7451. Ocorre que os cálculos do rateio de fl. 7116/7127 apresentados pelo Admin…

Remetido ao DJE Relação: 0959/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo os autos à conclusão por verificar equívoco parcial na decisão de fls. 7449/7451. Ocorre que os cálculos do rateio de fl. 7116/7127 apresentados pelo Administ…

JURISPRUDÊNCIA03/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1499/2026 Teor do ato: Ciência às partes dos MLEs de fls. 9043/9052, expedidos conforme r. Decisão de fls. 8364/8368. Para cumprimento do determinado às fls. 8367/8368, no prazo de 15 (quinze)…

Remetido ao DJE Relação: 1499/2026 Teor do ato: Ciência às partes dos MLEs de fls. 9043/9052, expedidos conforme r. Decisão de fls. 8364/8368. Para cumprimento do determinado às fls. 8367/8368, no prazo de 15 (quinze) di…

JURISPRUDÊNCIA19/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0438/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 6887: Ciência ao administrador judicial. Fls. 6976: Anote-se. Fls. 6977/6978: Ciência dos extratos bancários juntados pela Serventia. Certifique-se o decurso…

Remetido ao DJE Relação: 0438/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 6887: Ciência ao administrador judicial. Fls. 6976: Anote-se. Fls. 6977/6978: Ciência dos extratos bancários juntados pela Serventia. Certifique-se o decurso de…

DIÁRIO OFICIAL04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1510/2026 Teor do ato: Tendo em vista que os MLEs expedidos em nome de Davi do Nascimento e Lídio Santos Dias foram devolvidos pelo motivo "Conta Destinatária do Crédito Encerrada", ficam os s…

Remetido ao DJE Relação: 1510/2026 Teor do ato: Tendo em vista que os MLEs expedidos em nome de Davi do Nascimento e Lídio Santos Dias foram devolvidos pelo motivo "Conta Destinatária do Crédito Encerrada", ficam os seus…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antoni…

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antonio A…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial da sentença proferida no incidente de habilitação n. 0000977-26.2025.8.26.0451 juntada a fls retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava d…

Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial da sentença proferida no incidente de habilitação n. 0000977-26.2025.8.26.0451 juntada a fls retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de S…

DIÁRIO OFICIAL20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Fica intimada a Administradora Judicial do certificado acima e a providenciar a retificação do quadro geral de credores, conforme determinado no referido incidente. Advo…

Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Fica intimada a Administradora Judicial do certificado acima e a providenciar a retificação do quadro geral de credores, conforme determinado no referido incidente. Advogad…

DIÁRIO OFICIAL18/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0478/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antoni…

Remetido ao DJE Relação: 0478/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antonio A…

JURISPRUDÊNCIA02/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 7834/7836: manifeste-se o administrador judicial e, em seguida, o MP. Fls. 7837/7841 e 7865/7866: aguarde-se o julgamento do recurso interposto e a conferênc…

Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 7834/7836: manifeste-se o administrador judicial e, em seguida, o MP. Fls. 7837/7841 e 7865/7866: aguarde-se o julgamento do recurso interposto e a conferência …

DIÁRIO OFICIAL07/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1504/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Ma…

Remetido ao DJE Relação: 1504/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro…