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3011458-55.2026.8.26.0000
3011458-55.2026.8.26.0000
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2399583-74.2025.8.26.0000
2399583-74.2025.8.26.0000 Agravada: Thaina Priscila Rodrigues Silva Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL-Obrigações-Espécies de Contratos-Sistema Financeiro da Habitação-Vícios de Construção Recebido em: 17/12/2025 - 2ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos
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2259318-22.2025.8.26.0000
2259318-22.2025.8.26.0000
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2235797-48.2025.8.26.0000
2235797-48.2025.8.26.0000
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2217568-06.2026.8.26.0000
2217568-06.2026.8.26.0000
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2210408-27.2026.8.26.0000
2210408-27.2026.8.26.0000
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2198706-84.2026.8.26.0000
2198706-84.2026.8.26.0000
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2197856-30.2026.8.26.0000
2197856-30.2026.8.26.0000
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2192017-24.2026.8.26.0000
2192017-24.2026.8.26.0000
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2185235-98.2026.8.26.0000
2185235-98.2026.8.26.0000
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2182152-11.2025.8.26.0000
2182152-11.2025.8.26.0000
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2173680-84.2026.8.26.0000
2173680-84.2026.8.26.0000
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2173555-19.2026.8.26.0000
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2169369-50.2026.8.26.0000
2169369-50.2026.8.26.0000
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2164971-60.2026.8.26.0000
2164971-60.2026.8.26.0000
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2155060-24.2026.8.26.0000
2155060-24.2026.8.26.0000
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2152613-63.2026.8.26.0000
2152613-63.2026.8.26.0000
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2147607-75.2026.8.26.0000
2147607-75.2026.8.26.0000
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2144867-81.2025.8.26.0000
2144867-81.2025.8.26.0000
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2141684-68.2026.8.26.0000
2141684-68.2026.8.26.0000
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2126359-53.2026.8.26.0000
2126359-53.2026.8.26.0000
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2100621-63.2026.8.26.0000
2100621-63.2026.8.26.0000
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2091378-95.2026.8.26.0000
2091378-95.2026.8.26.0000
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2083742-78.2026.8.26.0000
2083742-78.2026.8.26.0000 Agravado: Thayna Silva de Brito Agravo de Instrumento DIREITO DA SAÚDE-Suplementar-Planos de saúde-Tratamento médico-hospitalar Recebido em: 02/04/2026 - 3ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos
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2082777-03.2026.8.26.0000
2082777-03.2026.8.26.0000
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2069481-11.2026.8.26.0000
2069481-11.2026.8.26.0000 Agravante: Thayna Cristina Santos Silva Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL-Obrigações-Espécies de Contratos-Confissão/Composição de Dívida Recebido em: 19/03/2026 - 19ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos
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2068321-48.2026.8.26.0000
2068321-48.2026.8.26.0000
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2059632-49.2025.8.26.0000
2059632-49.2025.8.26.0000
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2053302-02.2026.8.26.0000
2053302-02.2026.8.26.0000
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2048604-50.2026.8.26.0000
2048604-50.2026.8.26.0000
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1513947-62.2021.8.26.0050
1513947-62.2021.8.26.0050
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1508940-75.2024.8.26.0344
1508940-75.2024.8.26.0344
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1503414-42.2021.8.26.0180
1503414-42.2021.8.26.0180 Apelante: THAYNA SANTOS DA SILVA Apelação Criminal DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto Qualificado Recebido em: 25/09/2025 - 12ª Câmara de Direito Criminal Incidentes e Recursos
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1500127-34.2024.8.26.0611
1500127-34.2024.8.26.0611
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1500026-56.2022.8.26.0032
1500026-56.2022.8.26.0032
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1056429-04.2023.8.26.0506
1056429-04.2023.8.26.0506
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1044210-85.2025.8.26.0506
1044210-85.2025.8.26.0506
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1039980-64.2026.8.26.0053
1039980-64.2026.8.26.0053
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1036539-52.2023.8.26.0224
1036539-52.2023.8.26.0224 Apelante: Thaina Kariane dos Santos Silva Apelação Cível DIREITO CIVIL - Pessoas Jurídicas - Associação Recebido em: 24/03/2026 - 7ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos
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1036283-51.2023.8.26.0405
1036283-51.2023.8.26.0405 Apelante: Juliana Taina Rosa Romero da Silva Apelação Cível DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Bancários Recebido em: 20/05/2026 - 24ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos
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1033612-21.2024.8.26.0405
1033612-21.2024.8.26.0405
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Processo localizado no tribunal
1030371-91.2025.8.26.0053
1030371-91.2025.8.26.0053
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1022827-81.2019.8.26.0564
1022827-81.2019.8.26.0564
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Processo localizado no tribunal
1017680-15.2023.8.26.0506
1017680-15.2023.8.26.0506
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1011882-77.2025.8.26.0482
1011882-77.2025.8.26.0482
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Processo localizado no tribunal
1009642-93.2025.8.26.0554
1009642-93.2025.8.26.0554
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Processo localizado no tribunal
1005717-65.2025.8.26.0562
1005717-65.2025.8.26.0562
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Processo localizado no tribunal
1005669-71.2025.8.26.0606
1005669-71.2025.8.26.0606
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Processo localizado no tribunal
1005539-63.2025.8.26.0127
1005539-63.2025.8.26.0127
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Processo localizado no tribunal
1004458-36.2025.8.26.0400
1004458-36.2025.8.26.0400
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Processo localizado no tribunal
1003327-87.2025.8.26.0606
1003327-87.2025.8.26.0606
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Processo localizado no tribunal
1001206-68.2025.8.26.0224
1001206-68.2025.8.26.0224
TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
1000343-58.2023.8.26.0006
1000343-58.2023.8.26.0006
TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
0006467-36.2026.8.26.0502
0006467-36.2026.8.26.0502
TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
0005391-28.2026.8.26.0000
0005391-28.2026.8.26.0000
TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
0004458-22.2018.8.26.0619
0004458-22.2018.8.26.0619
TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
0002731-10.2026.8.26.0502
0002731-10.2026.8.26.0502
TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
0001721-54.2018.8.26.0099
0001721-54.2018.8.26.0099
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA14/04/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.272/5…
JURISPRUDÊNCIA14/04/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.272/5…
JURISPRUDÊNCIA01/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato Mar…
JURISPRUDÊNCIA01/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato Mar…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total Pass Parti…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total Pass Particip…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total Pass Parti…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total Pass Particip…
JURISPRUDÊNCIA24/02/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total Pa…
JURISPRUDÊNCIA24/02/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total Pa…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 (Pr…
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