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Consulta por: “Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul”

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JURISPRUDÊNCIA07/07/2008

Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODR…

Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODRIGU…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2019

Decisão Vistos. 1. Fls. 9028/9063, 9141/9142, 9152/9155, 9187,9578/9579 e 9595/9602: o pedido comporta acolhimento. Com efeito, a ordem de indisponibilidade dirigida contra o peticionário perde sustentação ao se verif…

Decisão Vistos. 1. Fls. 9028/9063, 9141/9142, 9152/9155, 9187,9578/9579 e 9595/9602: o pedido comporta acolhimento. Com efeito, a ordem de indisponibilidade dirigida contra o peticionário perde sustentação ao se verifica…

JURISPRUDÊNCIA13/12/2019

Remetido ao DJE Relação: 0681/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9028/9063, 9141/9142, 9152/9155, 9187,9578/9579 e 9595/9602: o pedido comporta acolhimento. Com efeito, a ordem de indisponibilidade dirigida contra o pe…

Remetido ao DJE Relação: 0681/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9028/9063, 9141/9142, 9152/9155, 9187,9578/9579 e 9595/9602: o pedido comporta acolhimento. Com efeito, a ordem de indisponibilidade dirigida contra o petic…

JURISPRUDÊNCIA13/06/2012

Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem …

Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem com…

JURISPRUDÊNCIA24/05/2012

Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o p…

Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públ…

JURISPRUDÊNCIA24/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0602/2023 Teor do ato: Vistos. IVONE PEREIRA DE MORAES ajuizou ação em face do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV alegando que recebe a menor a importância relativa ao adicional por tempo de serviço…

Remetido ao DJE Relação: 0602/2023 Teor do ato: Vistos. IVONE PEREIRA DE MORAES ajuizou ação em face do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV alegando que recebe a menor a importância relativa ao adicional por tempo de serviço (q…

JURISPRUDÊNCIA21/07/2023

Julgada Procedente a Ação Vistos. IVONE PEREIRA DE MORAES ajuizou ação em face do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV alegando que recebe a menor a importância relativa ao adicional por tempo de serviço (quinquênio), uma vez…

Julgada Procedente a Ação Vistos. IVONE PEREIRA DE MORAES ajuizou ação em face do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV alegando que recebe a menor a importância relativa ao adicional por tempo de serviço (quinquênio), uma vez qu…

JURISPRUDÊNCIA13/03/2015

Remetido ao DJE Relação: 0083/2015 Teor do ato: Vistos, etc. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, devidamente qualificada e representada, ajuizou "Ação de Declaratória de Inexigibilidade de Crédito e Nulidad…

Remetido ao DJE Relação: 0083/2015 Teor do ato: Vistos, etc. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, devidamente qualificada e representada, ajuizou "Ação de Declaratória de Inexigibilidade de Crédito e Nulidade d…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2015

Revogada a Suspensão do Processo por Recurso Repetitivo/Repercussão Geral Vistos, etc. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, devidamente qualificada e representada, ajuizou "Ação de Declaratória de Inexigibil…

Revogada a Suspensão do Processo por Recurso Repetitivo/Repercussão Geral Vistos, etc. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, devidamente qualificada e representada, ajuizou "Ação de Declaratória de Inexigibilida…