JURISPRUDÊNCIA13/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João Jos…
Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José O…
JURISPRUDÊNCIA12/09/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José O…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José Oliv…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 6846/6848: Última decisão. 2 - Fls. 6853 (Tiago Ferreira de Assis), 6867 (Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA): Informam dados b…
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 6846/6848: Última decisão. 2 - Fls. 6853 (Tiago Ferreira de Assis), 6867 (Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA): Informam dados banc…
JURISPRUDÊNCIA29/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 6846/6848: Última decisão. 2 - Fls. 6853 (Tiago Ferreira de Assis), 6867 (Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA): Informam dados banc…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 6846/6848: Última decisão. 2 - Fls. 6853 (Tiago Ferreira de Assis), 6867 (Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA): Informam dados bancári…
JURISPRUDÊNCIA17/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse…
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…
JURISPRUDÊNCIA16/05/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse senti…