JURISPRUDÊNCIA29/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0529/2022 Teor do ato: Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de ter…
Remetido ao DJE Relação: 0529/2022 Teor do ato: Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de tercei…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de tercei…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de terceira …
JURISPRUDÊNCIA11/07/2022
Remetido ao DJE Relação: 0388/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão exarada às fls. 8095/8097, na qual foram deferidos pedidos de fls. 8017/8018 e 8076/8077. Fls. 8101/8102: FERNANDO…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão exarada às fls. 8095/8097, na qual foram deferidos pedidos de fls. 8017/8018 e 8076/8077. Fls. 8101/8102: FERNANDO JO…
JURISPRUDÊNCIA01/07/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão exarada às fls. 8095/8097, na qual foram deferidos pedidos de fls. 8017/8018 e 8076/8077. Fls. 8101/8102: FERNANDO JO…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão exarada às fls. 8095/8097, na qual foram deferidos pedidos de fls. 8017/8018 e 8076/8077. Fls. 8101/8102: FERNANDO JOSÉ …
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…