CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Vera de Freitas Belasque”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
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JURISPRUDÊNCIA29/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0529/2022 Teor do ato: Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de ter…

Remetido ao DJE Relação: 0529/2022 Teor do ato: Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de tercei…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de tercei…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 8213/8215: Decisão determinando providências. Fls. 8217/8223: Embargos de declaração opostos por OXY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA na qualidade de terceira …

JURISPRUDÊNCIA11/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0388/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão exarada às fls. 8095/8097, na qual foram deferidos pedidos de fls. 8017/8018 e 8076/8077. Fls. 8101/8102: FERNANDO…

Remetido ao DJE Relação: 0388/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão exarada às fls. 8095/8097, na qual foram deferidos pedidos de fls. 8017/8018 e 8076/8077. Fls. 8101/8102: FERNANDO JO…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão exarada às fls. 8095/8097, na qual foram deferidos pedidos de fls. 8017/8018 e 8076/8077. Fls. 8101/8102: FERNANDO JO…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, para controle interno, a última decisão exarada às fls. 8095/8097, na qual foram deferidos pedidos de fls. 8017/8018 e 8076/8077. Fls. 8101/8102: FERNANDO JOSÉ …

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…