JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA04/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago …
Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pel…
JURISPRUDÊNCIA01/03/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pel…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pela a…
JURISPRUDÊNCIA30/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 8380/8383: Decisão que indeferiu petitório do Município de São Paulo e determinou que este, querendo, deve habilitar crédito a partir de incidente apartado, …
Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 8380/8383: Decisão que indeferiu petitório do Município de São Paulo e determinou que este, querendo, deve habilitar crédito a partir de incidente apartado, con…
DIÁRIO OFICIAL21/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Fls. 9022: alvará em favor de WAGNER DE FREITAS THOMAZ e GLÓRIA MARIA DE FREITAS THOMAZ disponível para encaminhamento. Nada Mais. Advogados(s): Maria Magdalena Rodrigue…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Fls. 9022: alvará em favor de WAGNER DE FREITAS THOMAZ e GLÓRIA MARIA DE FREITAS THOMAZ disponível para encaminhamento. Nada Mais. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E…
DIÁRIO OFICIAL08/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 1178/2023 Teor do ato: FL. 8688: Alvará em favor de WAGNER DE FREITAS THOMAZ e GLÓRIA MARIA DE FREITAS THOMAZ disponível para encaminhamento. Nada Mais. Advogados(s): Nelson Leme Goncalves Fil…
Remetido ao DJE Relação: 1178/2023 Teor do ato: FL. 8688: Alvará em favor de WAGNER DE FREITAS THOMAZ e GLÓRIA MARIA DE FREITAS THOMAZ disponível para encaminhamento. Nada Mais. Advogados(s): Nelson Leme Goncalves Filho …
JURISPRUDÊNCIA23/03/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 8380/8383: Decisão que indeferiu petitório do Município de São Paulo e determinou que este, querendo, deve habilitar crédito a partir de incidente apartado, con…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 8380/8383: Decisão que indeferiu petitório do Município de São Paulo e determinou que este, querendo, deve habilitar crédito a partir de incidente apartado, confor…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA10/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. fls. 8990/8995: Decisão que homologou auto de arreamtação apresentado pelo leiloeiro GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO às fls. 8844/8878; determinou a retif…
Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. fls. 8990/8995: Decisão que homologou auto de arreamtação apresentado pelo leiloeiro GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO às fls. 8844/8878; determinou a retifica…
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…
JURISPRUDÊNCIA19/01/2022
Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.98…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.985/7…
JURISPRUDÊNCIA03/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0336/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 8.290/8.295: Decisão determinando providências. Fls. 8.296/8.308: Manifestação do Leiloeiro Oficial informando o retorno das intimações bem como juntada do E…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 8.290/8.295: Decisão determinando providências. Fls. 8.296/8.308: Manifestação do Leiloeiro Oficial informando o retorno das intimações bem como juntada do Edit…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA09/04/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. fls. 8990/8995: Decisão que homologou auto de arreamtação apresentado pelo leiloeiro GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO às fls. 8844/8878; determinou a retifica…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. fls. 8990/8995: Decisão que homologou auto de arreamtação apresentado pelo leiloeiro GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO às fls. 8844/8878; determinou a retificação…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
JURISPRUDÊNCIA16/12/2021
Decisão Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.985/7.986: Manifestação de JOÃO BOSCO PINT…
Decisão Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.985/7.986: Manifestação de JOÃO BOSCO PINTO D…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 8.290/8.295: Decisão determinando providências. Fls. 8.296/8.308: Manifestação do Leiloeiro Oficial informando o retorno das intimações bem como juntada do Edit…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 8.290/8.295: Decisão determinando providências. Fls. 8.296/8.308: Manifestação do Leiloeiro Oficial informando o retorno das intimações bem como juntada do Edital …
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
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