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Consulta por: “Walter Rodrigues Gatto”

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Walter Rodrigues Gatto

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DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

DIÁRIO OFICIAL07/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TR…

Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP PROCESSO DIGITAL Nº 1012165-13.2020.8.26.0309 RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CONCURSO DE CREDORES EDITAL DE QUE TRATA…

JURISPRUDÊNCIA18/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0973/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração de fls. 10.670/10.671, opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos quais a embargante alega omissão da r. decisão…

Remetido ao DJE Relação: 0973/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração de fls. 10.670/10.671, opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos quais a embargante alega omissão da r. decisão de…

DIÁRIO OFICIAL11/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Fls. 15711: Manifeste-se a recuperanda no prazo de 10 dias. Advogados(s): Sandra Alves do Nascimento Zaidan (OAB 336572/SP), Aline Bento de Amorim Guedes (OAB 323183/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Fls. 15711: Manifeste-se a recuperanda no prazo de 10 dias. Advogados(s): Sandra Alves do Nascimento Zaidan (OAB 336572/SP), Aline Bento de Amorim Guedes (OAB 323183/SP), L…

JURISPRUDÊNCIA21/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0952/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15693/15698: Defiro. Com efeito, há situação, ainda que provisória, por força de decisão em agravo interposto, de levantamento momentâneo da falência. Há, p…

Remetido ao DJE Relação: 0952/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 15693/15698: Defiro. Com efeito, há situação, ainda que provisória, por força de decisão em agravo interposto, de levantamento momentâneo da falência. Há, port…

DIÁRIO OFICIAL20/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0313/2026 Teor do ato: Intimação ao autor para retirar ofícios expedidos, on-line, através do sistema E-SAJ, comprovando o envio em 10 dias. Advogados(s): Sandra Alves do Nascimento Zaidan (OA…

Remetido ao DJE Relação: 0313/2026 Teor do ato: Intimação ao autor para retirar ofícios expedidos, on-line, através do sistema E-SAJ, comprovando o envio em 10 dias. Advogados(s): Sandra Alves do Nascimento Zaidan (OAB 3…

JURISPRUDÊNCIA27/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0148/2026 Teor do ato: Vistos. Despacho à vista da petição de fls. 15334/37. Anoto, de início, que esta magistrada está à frente da 3ª Vara Cível por cumulação daquela de que é titular, é dize…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2026 Teor do ato: Vistos. Despacho à vista da petição de fls. 15334/37. Anoto, de início, que esta magistrada está à frente da 3ª Vara Cível por cumulação daquela de que é titular, é dizer, …

JURISPRUDÊNCIA14/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1414/2025 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se a decisão de fls. 15231 Intimem-se. Advogados(s): Allan Narciso Rosendo dos Santos (OAB 326110/SP), Aline Bento de Amorim Guedes (OAB …

Remetido ao DJE Relação: 1414/2025 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se a decisão de fls. 15231 Intimem-se. Advogados(s): Allan Narciso Rosendo dos Santos (OAB 326110/SP), Aline Bento de Amorim Guedes (OAB 323…

DIÁRIO OFICIAL05/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. Nesta data argui minha suspeição por motivos de foro íntimo e oficiei ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a designação de outro Ma…

Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. Nesta data argui minha suspeição por motivos de foro íntimo e oficiei ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a designação de outro Magis…

JURISPRUDÊNCIA29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1341/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Convicto de que a requerente utiliza do processo de soerguimento para iludir credores extraconcursais, este m…

Remetido ao DJE Relação: 1341/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Convicto de que a requerente utiliza do processo de soerguimento para iludir credores extraconcursais, este magi…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1298/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2332959-43.2025.8.26.0000, que concedeu a tutela recursal pleiteada pela deved…

Remetido ao DJE Relação: 1298/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2332959-43.2025.8.26.0000, que concedeu a tutela recursal pleiteada pela devedora…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1254/2025 Teor do ato: Posto isso, na forma da fundamentação supra e com fulcro no artigo 73, incisos VI, da Lei nº 11.101/2005, convolo em falência a recuperação judicial de PASSARELA MODAS L…

Remetido ao DJE Relação: 1254/2025 Teor do ato: Posto isso, na forma da fundamentação supra e com fulcro no artigo 73, incisos VI, da Lei nº 11.101/2005, convolo em falência a recuperação judicial de PASSARELA MODAS LTDA…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0949/2025 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Allan Narciso Rosendo dos Santos (OAB 326110/SP), Aline Bento de Amorim Guedes (OAB 323183/SP), Louise Ra…

Remetido ao DJE Relação: 0949/2025 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Allan Narciso Rosendo dos Santos (OAB 326110/SP), Aline Bento de Amorim Guedes (OAB 323183/SP), Louise Raine…

DIÁRIO OFICIAL04/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0638/2025 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório, concedo à recuperanda e aos credores o prazo de 15 dias para se manifestarem sobre as ponderações feitas pela Administr…

Remetido ao DJE Relação: 0638/2025 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao princípio do contraditório, concedo à recuperanda e aos credores o prazo de 15 dias para se manifestarem sobre as ponderações feitas pela Administraçã…

JURISPRUDÊNCIA28/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0453/2025 Teor do ato: Vistos. De proêmio, anote-se a juntada de ofícios extraídos dos seguintes processos: 1503672-29.2016.8.26.0309, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí (jundiai…

Remetido ao DJE Relação: 0453/2025 Teor do ato: Vistos. De proêmio, anote-se a juntada de ofícios extraídos dos seguintes processos: 1503672-29.2016.8.26.0309, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí (jundiaifaz…

DIÁRIO OFICIAL21/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0442/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Administração Judicial sobre a petição da recuperanda de fls. 11.718/11.721. Advogados(s): MIRLENE APARECIDA FERREIRA (OAB 115572/MG), Louise Rainer Perei…

Remetido ao DJE Relação: 0442/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Administração Judicial sobre a petição da recuperanda de fls. 11.718/11.721. Advogados(s): MIRLENE APARECIDA FERREIRA (OAB 115572/MG), Louise Rainer Pereira …

DIÁRIO OFICIAL30/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0379/2025 Teor do ato: Vistos. A Administração Judicial pede a intimação da recuperanda para que se manifeste sobre os pedidos de convolação da recuperação judicial em falência, deduzidos pelo…

Remetido ao DJE Relação: 0379/2025 Teor do ato: Vistos. A Administração Judicial pede a intimação da recuperanda para que se manifeste sobre os pedidos de convolação da recuperação judicial em falência, deduzidos pelos c…

DIÁRIO OFICIAL30/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0378/2025 Teor do ato: Vistos. A Administração Judicial pede a intimação da recuperanda para que se manifeste sobre os pedidos de convolação da recuperação judicial em falência, deduzidos pelo…

Remetido ao DJE Relação: 0378/2025 Teor do ato: Vistos. A Administração Judicial pede a intimação da recuperanda para que se manifeste sobre os pedidos de convolação da recuperação judicial em falência, deduzidos pelos c…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0271/2025 Teor do ato: Vistos. Confira-se ciência à Administração Judicial e demais interessados sobre o teor da certidão retro e aguarde-se a formulação de eventuais requerimentos pelo prazo …

Remetido ao DJE Relação: 0271/2025 Teor do ato: Vistos. Confira-se ciência à Administração Judicial e demais interessados sobre o teor da certidão retro e aguarde-se a formulação de eventuais requerimentos pelo prazo de …