JURISPRUDÊNCIA11/04/2011
Remetido ao DJE Relação: 0025/2011 Teor do ato: Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional pe…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2011 Teor do ato: Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional perma…
JURISPRUDÊNCIA23/02/2011
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional perm…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional permane…
JURISPRUDÊNCIA23/04/2018
Remetido ao DJE Relação: 0109/2018 Teor do ato: Vistos.O presente feito seguirá com os benefícios da gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único).INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, ante a necessid…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2018 Teor do ato: Vistos.O presente feito seguirá com os benefícios da gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único).INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, ante a necessidade…
JURISPRUDÊNCIA20/04/2018
Recebida a Petição Inicial Vistos.O presente feito seguirá com os benefícios da gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único).INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, ante a necessidade de dilação probat…
Recebida a Petição Inicial Vistos.O presente feito seguirá com os benefícios da gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único).INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, ante a necessidade de dilação probatóri…
DIÁRIO OFICIAL27/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados con…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados consta…
DIÁRIO OFICIAL12/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0999/2026 Teor do ato: Vistos. O documento juntado na pág. 55 demonstra que a parte autora teve indeferido seu pedido em 23/01/2024. Após essa data não há demonstração de novo pleito e, conseq…
Remetido ao DJE Relação: 0999/2026 Teor do ato: Vistos. O documento juntado na pág. 55 demonstra que a parte autora teve indeferido seu pedido em 23/01/2024. Após essa data não há demonstração de novo pleito e, consequen…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 0508/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 26 e 31/78, concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de …
Remetido ao DJE Relação: 0508/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 26 e 31/78, concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de rel…
JURISPRUDÊNCIA03/07/2024
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 26 e 31/78, concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídi…
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 26 e 31/78, concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica,…
DIÁRIO OFICIAL17/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0099/2023 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição inicial. 1) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Cels…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2023 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição inicial. 1) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, …
JURISPRUDÊNCIA27/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0731/2024 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial.…
Remetido ao DJE Relação: 0731/2024 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Ob…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o V. Acórdão. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Ob…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o V. Acórdão. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial. Obser…
DIÁRIO OFICIAL21/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…