Diretório jurídico

• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 7
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 21
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 21
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 35
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 35
• Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
• Decisão interlocutória:
• Citação
• Intimação
• Despacho
• Extrato de Julgamento
• Extrato de Julgamento
• Extrato de Julgamento
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 227
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2026
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230
• Certidão de Comunicação de Migração
• Certidão de Comunicação de Migração
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência
• Decisão interlocutória:
• Despacho proferido
• Extrato de Julgamento
• Intimação
• Ata de Audiência
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2026
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 49
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 62
• Certidão de Comunicação de Migração
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas.
• Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas.
• Despacho proferido
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência
• Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/02/2025 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu
• Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 13:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu
• Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu
• Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu
• Despacho proferido
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência
• Extrato de Julgamento
• Sentença - Jesp
• Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
• Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência
• Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 15:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba.
• Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 15:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba.
• Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: 27/10/2026 00:00 a 28/10/2026 00:01 Sequencial: 49
• Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: 27/10/2026 00:00 a 28/10/2026 00:01 Sequencial: 49
• Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2026 Período da sessão: 27/10/2026 00:00 a 28/10/2026 00:01
• Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial Data da sessão: 11/11/2026 08:00 - Plenário 8 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 9
• Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 11/11/2026 08:00 - Plenário 8 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 9
• Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2026 Data da sessão: 11/11/2026 08:00
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2026
• Comunicação processual
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2026
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 27
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 14
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2026 - Refer. ao Evento: 34
• Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
• Certidão de Comunicação de Migração
• Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)
• Citação
• Intimação
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2026 14:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.
• Despacho proferido
• Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1150
• Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 946
• Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1187