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Órgãos públicos e entidades de transporte defendem pacote de medidas contra roubo de cargas
Reunião da Comissão de Viação e TransportesEndurecimento de penas, rastreabilidade dos produtos e conscientização dos consumidores estão entre as sugestões apresentadas à Câmara do...
Câmara aprova criação de política de combate à perda e ao desperdício de alimentos
Átila Lira, relator da propostaA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A proposta ...
Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo
Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projetoA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que assegura a mães e cuidadores d...
DadosJus IA: entenda processos judiciais em linguagem simples
Você já abriu um processo judicial e ficou perdido no “juridiquês”? O DadosJus IA nasceu para resolver isso. Em um clique, ele transforma o Texto Completo do Processo em uma explic...
Confirmada adesão do Brasil a regras internacionais de segurança marítima
O Senado ratificou em Plenário, nesta quinta-feira (7), a adesão do Brasil a regras da Organização Marítima Internacional (OMI) que padronizam a segurança para quem trabalha no mar...
Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. O Pr...
Comissão discute denúncias de violações processuais em inquéritos e ações no STF
Parlamentares apontam desrespeito aos trâmites legais dos processos sobre os atos do 8 de janeiroPrédio da Câmara com vidros quebrados no dia 8 de janeiroA Comissão de Segurança Pú...
Comissão da Câmara deve propor atualização da Lei dos Portos ainda neste ano
Galdino quer debater o assunto com todos os setores envolvidosO presidente da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar um novo marco regulatório do setor po...
Retomada das votações no Plenário não está vinculada a nenhum acordo, diz Hugo Motta
Reprodução TV CâmaraMotta: "Mais uma vez o diálogo prevaleceu"O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (7), em entrevista col...