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Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras
Fernandes: investir em pesquisas para o tratamento de doenças raras é essencialO Projeto de Lei 409/25, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), destina prêmios lotéricos não buscad...
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035
Fernanda Melchionna defendeu retomada dos investimentos para aumentar percentual de leitores no PaísO Ministério da Cultura está propondo como metas da nova Política Nacional de Le...
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Laura Carneiro: a guarda pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e adotivas em estágio de convivênciaA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Luiz Carlos Hauly é o autor da propostaO Projeto de Lei 415/25 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em formato eletrônico que assegure...
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças
Laura Carneiro: a efetiva proteção esbarra na falta de um sistema integrado de registroO Projeto de Lei 173/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), cria o Sistema Nacional de Info...
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
Daniela Reinehr: medida garantirá que os benefícios cheguem, de fato, a quem precisaA Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4549/...
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
Transferência de concessões ou permissões entre empresas será mais fácilO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.182/25, que simplifica ...
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo
Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a legislação penalA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, projeto de lei que duplica as penas para o...
Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência
Capitão Alden recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que prevê a concessão de auxílio-...