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Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
Mário Agra/Câmara dos DeputadosSargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais até então não enxergadasA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º d...
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosRogéria Santos: medida ajudará a aprimorar as ações estatais no campo da proteção infanto-juvenilA Comissão de Previdência, Assistência Social...
Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
Deputado quer discutir riscos da crescente inserção de crianças no ambiente virtualA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nest...
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosLincoln Portela, relator da propostaA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto...
Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre
Entrevista coletiva de parlamentares da oposição, após reunião no PLDeputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros cinco partidos (Republicanos, Progressista...
Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos
Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoralA Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Fede...
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Motta: Congresso está atento para defender os interesses nacionaisO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a prioridade da Casa no segundo se...
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao verificar que os advogados de uma das partes não fo...
STF ouve testemunhas dos Núcleos 2 e 3 da tentativa de golpe de Estado
Foto: Wallace Martins/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir na manhã desta segunda-feira (21) as testemunhas de defesa na Ação Penal (AP) 2696, que apura o envolvime...