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Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosLincoln Portela, relator da propostaA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto...
Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre
Entrevista coletiva de parlamentares da oposição, após reunião no PLDeputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros cinco partidos (Republicanos, Progressista...
Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos
Alterações se devem à nova interpretação e regra eleitoralA Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Fede...
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Motta: Congresso está atento para defender os interesses nacionaisO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a prioridade da Casa no segundo se...
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao verificar que os advogados de uma das partes não fo...
STF ouve testemunhas dos Núcleos 2 e 3 da tentativa de golpe de Estado
Foto: Wallace Martins/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir na manhã desta segunda-feira (21) as testemunhas de defesa na Ação Penal (AP) 2696, que apura o envolvime...
Balanço do semestre: lei dá instrumentos ao governo para reagir contra tarifas externas
No início dos aumentos tarifários unilaterais impostos pelos Estados Unidos para suas importações, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adot...
Agropecuária: Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades
Bruno Spada/Câmara dos DeputadosAfonso Hamm, relator do projetoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de p...
Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos
GettyImagesA proposta atende os defensores da causa animalNo primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3062/22, que proíbe o uso de animais vertebr...