Aguinaldo Alves de Carvalho

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000190-07.2026.8.26.0210 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000190-07.2026.8.26.0210 - Cumprimento de sentença

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 171/175 e 176: 1. Ciente da manifestação para acompanhamento do cumprimento do acordo homologado nos autos. 2. Considerando que já houve a homologação do acordo entabulado e não havendo informação

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 171/175 e 176: 1. Ciente da manifestação para acompanhamento do cumprimento do acordo homologado nos autos. 2. Considerando que já houve a homologação do acordo entabulado e não havendo informação sobre descumprimento, que deverá ser objeto de apresentação de incidente de cumprimento de sentença, não há mais o que deliberar nos presentes autos. 3. Oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias. Intime-se

Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 171/175 e 176: 1. Ciente da manifestação para acompanhamento do cumprimento do acordo homologado nos autos. 2. Considerando que já houve a homologação do acordo entabulado e não havendo informaç

Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 171/175 e 176: 1. Ciente da manifestação para acompanhamento do cumprimento do acordo homologado nos autos. 2. Considerando que já houve a homologação do acordo entabulado e não havendo informação sobre descumprimento, que deverá ser objeto de apresentação de incidente de cumprimento de sentença, não há mais o que deliberar nos presentes autos. 3. Oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias. Intime-se Advogados(s): Marcio Celso Ferigati (OAB 123591/MG), Jordana Cardoso Lenz (OAB 52463/GO), Tiago dos Santos Alves (OAB 288451/SP)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Ante o que consta dos autos e a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 1/49 celebrado entre as partes, observ

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Ante o que consta dos autos e a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 1/49 celebrado entre as partes, observando-se as contas indicadas às fls. 148 e 160/161, ressalvados eventuais direitos de terceiros e incapazes, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Tratando-se de jurisdição voluntária, certifique-se a Z. Serventia desde logo o trânsito em julgado. Custas e despesas processuais já recolhidas. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1183/2025 Teor do ato: Ante o que consta dos autos e a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 1/49 celebrado entre as partes, obser

Remetido ao DJE Relação: 1183/2025 Teor do ato: Ante o que consta dos autos e a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 1/49 celebrado entre as partes, observando-se as contas indicadas às fls. 148 e 160/161, ressalvados eventuais direitos de terceiros e incapazes, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Tratando-se de jurisdição voluntária, certifique-se a Z. Serventia desde logo o trânsito em julgado. Custas e despesas processuais já recolhidas. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcio Celso Ferigati (OAB 123591/MG), Jordana Cardoso Lenz (OAB 52463/GO), Tiago dos Santos Alves (OAB 288451/SP)

Conclusos para Sentença

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão