TÓPICO DE PESSOA
ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,2 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, certidao, oficio, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Réu
Abrir dossiê ↗
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0054724-71.2018.8.26.0050- Órgão julgador
- 31 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
16/12/2022 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 217/225: Trata-se comunicação de prolação de decisão, em sede de Habeas Corpus, pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem para fixar a pena do…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 217/225: Trata-se comunicação de prolação de decisão, em sede de Habeas Corpus, pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem para fixar a pena do réu em 1 ano e 8 meses de reclusão e multa…
15/12/2022 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada HC 791.349/SP - Com fulcro no art. 34, XX, do RISTJ, não conheceram do habeas corpus. Contudo, concederam a ordem ex officio, para fixar as sanções do paciente e…
Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada HC 791.349/SP - Com fulcro no art. 34, XX, do RISTJ, não conheceram do habeas corpus. Contudo, concederam a ordem ex officio, para fixar as sanções do paciente em 1 ano e 8 meses de reclusão, além de 166 …
20/05/2022 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Presto, nesta data, por ofício, as informações determinadas em 02 laudas. 2) Extraia-se senha de acesso ao processo digital, junte-se a cópia do ofício de informações e…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Presto, nesta data, por ofício, as informações determinadas em 02 laudas. 2) Extraia-se senha de acesso ao processo digital, junte-se a cópia do ofício de informações e remeta-se, imediatamente ao Exmo. Desembar…
26/03/2019 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
26/03/2019 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
26/11/2018 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
04/10/2018 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
19/09/2018 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.18.70186294-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2018 15:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.18.70186294-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2018 15:22
06/09/2018 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
13/08/2018 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
30/07/2018 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.18.70142007-0 Tipo da Petição: SAP - Alvará de Soltura Cumprido Data: 30/07/2018 14:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.18.70142007-0 Tipo da Petição: SAP - Alvará de Soltura Cumprido Data: 30/07/2018 14:10
23/07/2018 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão Vistos 1. Façam-se as devidas anotações, de acordo com as Normas de serviço da Corregedoria. Notifique-se o acusado para, em 10 dias, oferecer defesa prévia, por escrito, arrolando, se desejar, no máximo 5 tes…
Decisão Vistos 1. Façam-se as devidas anotações, de acordo com as Normas de serviço da Corregedoria. Notifique-se o acusado para, em 10 dias, oferecer defesa prévia, por escrito, arrolando, se desejar, no máximo 5 testemunhas (art. 55 e parágrafo 1º, da Lei 11…
05/07/2018 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80001
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80001
29/06/2018 · Processo 0054724-71.2018.8.26.0050
Ler registro ↗Pedido de Informações Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Informações em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80000
Pedido de Informações Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Informações em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80000
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP) Certidão Administrativa de Alvará de Soltura - (Cadastro Excepcional) - BNMP
Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP) Certidão Administrativa de Alvará de Soltura - (Cadastro Excepcional) - BNMP
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗03
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 217/225: Trata-se comunicação de prolação de decisão, em sede de Habeas Corpus, pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem para fixar a pena do réu em 1 ano e 8 meses de reclusão e
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 217/225: Trata-se comunicação de prolação de decisão, em sede de Habeas Corpus, pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem para fixar a pena do réu em 1 ano e 8 meses de reclusão e multa de 166 dias-multa. Com urgência, adite-se a guia de recolhimento expedida. Comunique-se a Vara das Execuções Criminais. Oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗09
10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗11
Decisão
Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada HC 791.349/SP - Com fulcro no art. 34, XX, do RISTJ, não conheceram do habeas corpus. Contudo, concederam a ordem ex officio, para fixar as sanções do paciente em 1 ano e 8 meses de reclusão, além de
Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada HC 791.349/SP - Com fulcro no art. 34, XX, do RISTJ, não conheceram do habeas corpus. Contudo, concederam a ordem ex officio, para fixar as sanções do paciente em 1 ano e 8 meses de reclusão, além de 166 dias-multa, mantidos os demais termos de sua condenação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗12
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14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data encaminhei via e-mail as informações prestadas pelo Juízo referente ao Habeas Corpus nº 2108678-12-2022. Nada Mais. São Paulo, 23 de maio de 2022. Eu, ___, Fausto Morales Neto, Assistente Jud
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data encaminhei via e-mail as informações prestadas pelo Juízo referente ao Habeas Corpus nº 2108678-12-2022. Nada Mais. São Paulo, 23 de maio de 2022. Eu, ___, Fausto Morales Neto, Assistente Judiciário.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗15
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Presto, nesta data, por ofício, as informações determinadas em 02 laudas. 2) Extraia-se senha de acesso ao processo digital, junte-se a cópia do ofício de informações e remeta-se, imediatamente ao Exmo. Des
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Presto, nesta data, por ofício, as informações determinadas em 02 laudas. 2) Extraia-se senha de acesso ao processo digital, junte-se a cópia do ofício de informações e remeta-se, imediatamente ao Exmo. Desembargador do Tribunal requisitante, via e-mail. São Paulo, 20 de maio de 2022. Ana Lucia Fernandes Queiroga Juíza de Direito
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗17
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗22
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗23
24
Andamento
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação de Cumprimento de Mandado de Prisão - Conversão em Preventiva
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação de Cumprimento de Mandado de Prisão - Conversão em Preventiva
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗25
26
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28
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗30
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗31
32
Andamento
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗33
34
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗35
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Andamento
Certidão de Inscrição da Dívida Expedida Certidão - Inscrição da Dívida Ativa - Multa Penal
Certidão de Inscrição da Dívida Expedida Certidão - Inscrição da Dívida Ativa - Multa Penal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗37
38
Andamento
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003162-81.2019.8.26.0278 Parte: 2 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003162-81.2019.8.26.0278 Parte: 2 - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗39
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Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗45
Decisão
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗46
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Diligência
Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Diligência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗47
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Destruição-Leilão de Bens - DIPO
Ofício Expedido Ofício - Destruição-Leilão de Bens - DIPO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗48
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗49
50
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗52
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗53
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Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA enviada para: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA enviada para: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗55
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗67
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Andamento
Termo de Audiência Expedido TERMO DE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL
Termo de Audiência Expedido TERMO DE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗78
Documento
Documentos de Qualificação Juntados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗79
Andamento
Termo Expedido 60247
Termo Expedido 60247
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗80
Andamento
Termo de Audiência Expedido TERMO DE DELIBERAÇÃO PADRÃO
Termo de Audiência Expedido TERMO DE DELIBERAÇÃO PADRÃO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗81
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗82
Andamento
Termo de Audiência Expedido AUDIÊNCIA DE REGIME ABERTO - NOVO
Termo de Audiência Expedido AUDIÊNCIA DE REGIME ABERTO - NOVO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗83
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Andamento
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, CONDENANDO o ré ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de quatro (4) anos de reclusão, com regime inicial aberto, mais qu
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, CONDENANDO o ré ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de quatro (4) anos de reclusão, com regime inicial aberto, mais quatrocentos (400) dias-multa do tipo secundário, na forma supramencionada, como incurso no art. 33, "caput", c/c o § 4º do mesmo dispositivo legal, ambos da Lei nº 11.343/2006 c/c o art. 65, inciso III, alínea "d", do Código Penal. ABSOLVO-O da outra imputação, por força do art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. O condenado tem direito de apelar em liberdade
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗86
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Andamento
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 21/11/2018 Hora 14:30 Local: 1-714 Situacão: Realizada
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 21/11/2018 Hora 14:30 Local: 1-714 Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗91
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗92
Publicação
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Réu - Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Réu - Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗93
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Requisição de Funcionário Público - Crime
Ofício Expedido Ofício - Requisição de Funcionário Público - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗94
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0054724-71.2018.8.26.0050 ↗98
99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.