Aparecido de Oliveira Cruz

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração d

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. 2) Fls. 234/235 - Defiro a expedição de mandado de citação. Para efetivação do ato, deverá o interessado comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 dias. Após, proceda o servidor autorizado com o necessário. Para os devidos fins, anoto que a citação por hora certa é medida que depende do convencimento do oficial de justiça quanto à ocultação do citando, devendo ser verificada no momento da realização da diligência (CPC, art. 252). Cumpra-se. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1999/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migraçã

Remetido ao DJE Relação: 1999/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. 2) Fls. 234/235 - Defiro a expedição de mandado de citação. Para efetivação do ato, deverá o interessado comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 dias. Após, proceda o servidor autorizado com o necessário. Para os devidos fins, anoto que a citação por hora certa é medida que depende do convencimento do oficial de justiça quanto à ocultação do citando, devendo ser verificada no momento da realização da diligência (CPC, art. 252). Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP), Renato Rimoli Martins Ribeiro (OAB 327142/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2026/012647-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2026 Local: Oficial de justiça - Waldecir Pizii

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2026/012647-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2026 Local: Oficial de justiça - Waldecir Pizii

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 2142/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente acerca do AR recebido por terceiro estranho à lide juntados aos autos, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s):

Remetido ao DJE Relação: 2142/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente acerca do AR recebido por terceiro estranho à lide juntados aos autos, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP), Renato Rimoli Martins Ribeiro (OAB 327142/SP)

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

Ato ordinatório

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 1239/2025 Teor do ato: Ciência da resposta da pesquisa de endereço realizada, via Infojud e/ou Bacenjud, conforme extrato anexo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo

Remetido ao DJE Relação: 1239/2025 Teor do ato: Ciência da resposta da pesquisa de endereço realizada, via Infojud e/ou Bacenjud, conforme extrato anexo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP)

Ato ordinatório

Resposta de Verificação de Endereço Juntado

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do requerido Aparecido junto ao sistema SerasaJud. Proceda o servidor autorizado com o necessário. Com o resultado, dê-se ciência à parte interessada. Cumpra-se. Intime

Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do requerido Aparecido junto ao sistema SerasaJud. Proceda o servidor autorizado com o necessário. Com o resultado, dê-se ciência à parte interessada. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do requerido Aparecido junto ao sistema SerasaJud. Proceda o servidor autorizado com o necessário. Com o resultado, dê-se ciência à parte interessada. Cumpra-se. Intime-se

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do requerido Aparecido junto ao sistema SerasaJud. Proceda o servidor autorizado com o necessário. Com o resultado, dê-se ciência à parte interessada. Cumpra-se. Intime-se.

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Vistos. Para realização da pesquisa pleiteada, deverá o interessado comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Daniella Castro

Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Vistos. Para realização da pesquisa pleiteada, deverá o interessado comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para realização da pesquisa pleiteada, deverá o interessado comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para realização da pesquisa pleiteada, deverá o interessado comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0184/2025 Teor do ato: Vistos. Para que seja possível analisar o pedido de citação por edital, considerando os requisitos dispostos no artigo 256 e também a disposição do artigo 258 do Código de Processo Civil ("A parte que requer

Remetido ao DJE Relação: 0184/2025 Teor do ato: Vistos. Para que seja possível analisar o pedido de citação por edital, considerando os requisitos dispostos no artigo 256 e também a disposição do artigo 258 do Código de Processo Civil ("A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo."), traga a parte solicitante, no prazo de 15 dias, indicação de quais pesquisas de endereço foram realizadas (por exemplo, SISBAJUD), quais endereços foram localizados nas pesquisas ou por outros meios e o resultado das diligências (com indicação da página). Caso a parte perceba que resta alguma pesquisa de endereço pendente de realização, observando que esse juízo está cadastrado perante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD, traga as custas necessárias para a sua realização (Guia FEDT, Código 434-1). Anoto, ainda, que eventuais avisos de recebimento/certidão de oficial de justiça com retorno "Recusa" ou "Ausente" deverão ser novamente diligenciados, a fim de constatar se a parte requerida reside, ou não, no local. Oportunamente, conclusos para análise do preenchimento dos requisitos necessários. Intime-se. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para que seja possível analisar o pedido de citação por edital, considerando os requisitos dispostos no artigo 256 e também a disposição do artigo 258 do Código de Processo Civil ("A parte que requerer

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para que seja possível analisar o pedido de citação por edital, considerando os requisitos dispostos no artigo 256 e também a disposição do artigo 258 do Código de Processo Civil ("A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo."), traga a parte solicitante, no prazo de 15 dias, indicação de quais pesquisas de endereço foram realizadas (por exemplo, SISBAJUD), quais endereços foram localizados nas pesquisas ou por outros meios e o resultado das diligências (com indicação da página). Caso a parte perceba que resta alguma pesquisa de endereço pendente de realização, observando que esse juízo está cadastrado perante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD, traga as custas necessárias para a sua realização (Guia FEDT, Código 434-1). Anoto, ainda, que eventuais avisos de recebimento/certidão de oficial de justiça com retorno "Recusa" ou "Ausente" deverão ser novamente diligenciados, a fim de constatar se a parte requerida reside, ou não, no local. Oportunamente, conclusos para análise do preenchimento dos requisitos necessários. Intime-se.

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0016/2025 Teor do ato: Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação. Advogados(s): Daniella Castro Rev

Remetido ao DJE Relação: 0016/2025 Teor do ato: Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP)

Ato ordinatório

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0808/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta de citação, nos termos requeridos às fls. 178. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0808/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta de citação, nos termos requeridos às fls. 178. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Daniella Castro Revoredo (OAB 198398/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se carta de citação, nos termos requeridos às fls. 178. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se carta de citação, nos termos requeridos às fls. 178. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.