TÓPICO DE PESSOA
Aristides Barbi Lima
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Aristides Barbi Lima em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 12,1 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, cartorio, certidao, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqte
Abrir dossiê ↗
10/11/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente a taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do ar
0043035-36.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 24/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
0043215-52.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 25/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
30/05/2019 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FFPA19000942713 - Complemento: Autor
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FFPA19000942713 - Complemento: Autor
20/05/2019 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1362/1388
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1362/1388
17/05/2019 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tade…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/S…
16/05/2019 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int.
Decisão VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int.
13/02/2019 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1598/1622
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1598/1622
12/02/2019 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores d…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int. Advogados…
11/02/2019 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int.
Decisão VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int.
13/12/2018 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FFPA18001264938 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FFPA18001264938 - Complemento: Autores
29/10/2018 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0034455-02.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0034455-02.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/10/2018 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1457/1463
Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1457/1463
19/10/2018 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0477/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar: A) se provisório: corre por iniciativa e responsa…
Remetido ao DJE Relação: 0477/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar: A) se provisório: corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a …
08/10/2018 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE RELAÇÃO 477
Remetido ao DJE RELAÇÃO 477
05/10/2018 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar: A) se provisório: corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se…
Decisão Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar: A) se provisório: corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os dan…
06/11/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 1308/1334
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 1308/1334
31/10/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias T…
30/10/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int.
Decisão VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int.
06/09/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FFPA17002276605 - Complemento: Autor
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FFPA17002276605 - Complemento: Autor
04/09/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0016224-58.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0016224-58.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1126/1145
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1126/1145
14/08/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Fls. 566/587: Manifestem-se os autores quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira…
Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Fls. 566/587: Manifestem-se os autores quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio R…
13/07/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FFPA17001736253 - Complemento: FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FFPA17001736253 - Complemento: FESP
28/06/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1170/1191
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1170/1191
27/06/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0132/2017 Teor do ato: VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente o Procurador atuante no feito par…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2017 Teor do ato: VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente o Procurador atuante no feito para que cumpra obrigação de fazer, no prazo d…
26/06/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente o Procurador atuante no feito para que cumpra obrigação de fazer, no praz…
Decisão VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente o Procurador atuante no feito para que cumpra obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que…
30/03/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: 2318 Página: 1164/1187
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: 2318 Página: 1164/1187
29/03/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Fazenda comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer.Int. Advogados(s): Messias Tade…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Fazenda comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/S…
28/03/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Fazenda comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer.Int.
Decisão VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Fazenda comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer.Int.
06/02/2017 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FFPA17000123817 - Complemento: Réu
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FFPA17000123817 - Complemento: Réu
23/11/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 1221/1226
Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 1221/1226
22/11/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0454/2016 Teor do ato: Fls. 552/553: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0454/2016 Teor do ato: Fls. 552/553: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283…
07/10/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FFPA16002469369
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FFPA16002469369
29/09/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2211 Página: 1226/1242
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2211 Página: 1226/1242
28/09/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0385/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação …
27/09/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolaç…
Decisão VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido.Int.
02/08/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FFPA16001698094 Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FFPA16001698094 Autores
15/07/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2158 Página: 1075-1086
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2158 Página: 1075-1086
14/07/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Fls.486/509: Manifestem-se os autores no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Fls.486/509: Manifestem-se os autores no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 3…
16/06/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FFPA16001098904 FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FFPA16001098904 FESP
16/06/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FFPA16001155650 Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FFPA16001155650 Autores
30/05/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 1011/1016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 1011/1016
25/05/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0202/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 481: Manifestem-se os autores no prazo de 10 (dez) dias.Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 481: Manifestem-se os autores no prazo de 10 (dez) dias.Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Cald…
24/05/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Fls. 481: Manifestem-se os autores no prazo de 10 (dez) dias.Int.
Decisão VISTOS.Fls. 481: Manifestem-se os autores no prazo de 10 (dez) dias.Int.
01/04/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada FESP
Petição Juntada FESP
21/03/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 1424/1445
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 1424/1445
16/03/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0105/2016 Teor do ato: VISTOS. Diga a Fazenda quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. No mais, os informes necessários ao cumprimento da obrigação de fazer podem ser obtidos admi…
Remetido ao DJE Relação: 0105/2016 Teor do ato: VISTOS. Diga a Fazenda quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. No mais, os informes necessários ao cumprimento da obrigação de fazer podem ser obtidos administrativamente pelo(s) interessado(s), que…
14/03/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Diga a Fazenda quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. No mais, os informes necessários ao cumprimento da obrigação de fazer podem ser obtidos administrativamente pelo(s) interessado(s), …
Decisão VISTOS. Diga a Fazenda quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. No mais, os informes necessários ao cumprimento da obrigação de fazer podem ser obtidos administrativamente pelo(s) interessado(s), que deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou…
18/02/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada autores
Petição Juntada autores
18/01/2016 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: FFPA16000006543 FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: FFPA16000006543 FESP
16/12/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2028 Página: 955/963
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2028 Página: 955/963
14/12/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0471/2015 Teor do ato: Fls. 444/459 - Manifestem-se os requerentes no prazo de 10 dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793…
Remetido ao DJE Relação: 0471/2015 Teor do ato: Fls. 444/459 - Manifestem-se os requerentes no prazo de 10 dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 5…
11/11/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FFPA15004947736
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FFPA15004947736
11/11/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FFPA15005052410
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FFPA15005052410
11/11/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: FFPA15005070674
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: FFPA15005070674
26/10/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 946/951
Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 946/951
23/10/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0405/2015 Teor do ato: Fls. 411/436: Manifestem-se os autores. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto San…
Remetido ao DJE Relação: 0405/2015 Teor do ato: Fls. 411/436: Manifestem-se os autores. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lop…
05/10/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FFPA15004332522
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FFPA15004332522
05/10/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada FESP
Petição Juntada FESP
02/10/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2015 Data da Disponibilização: 02/10/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número do Diário: 1980 Página: 1037/1050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2015 Data da Disponibilização: 02/10/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número do Diário: 1980 Página: 1037/1050
01/10/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0375/2015 Teor do ato: VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ap…
Remetido ao DJE Relação: 0375/2015 Teor do ato: VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 475-B, § 2º, c/…
30/09/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 475-B, § 2º,…
Decisão VISTOS. Intime-se a Fazenda Pública devedora a apresentar os informes oficiais faltantes, necessários ao início da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 475-B, § 2º, c/c 362 do Código de Processo Civil, sem p…
31/08/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FFPA15003832784
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FFPA15003832784
31/08/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Autores
Petição Juntada Autores
13/08/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 1026/1033
Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 1026/1033
12/08/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0302/2015 Teor do ato: Fls. 390/401: Ciência aos autores. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval…
Remetido ao DJE Relação: 0302/2015 Teor do ato: Fls. 390/401: Ciência aos autores. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Po…
11/08/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FFPA15003389400
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FFPA15003389400
11/08/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada FESP
Petição Juntada FESP
22/07/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15002671673
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15002671673
22/07/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FFPA15002899140
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FFPA15002899140
22/07/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FFPA15003186064
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FFPA15003186064
22/07/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Autores
Petição Juntada Autores
13/07/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 1922 Página: 882/891
Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 1922 Página: 882/891
07/07/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0252/2015 Teor do ato: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Olive…
Remetido ao DJE Relação: 0252/2015 Teor do ato: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Paulo …
06/07/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
06/07/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
06/07/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
Petição Juntada FESP - Cumprimento da obrigação de fazer
11/06/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15002433444
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15002433444
18/05/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: 1886 Página: 927/934
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: 1886 Página: 927/934
15/05/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0180/2015 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, manifestem-se os autores quanto ao cumprimento da obrigação de fazer apresentado pela FESP V. Fls. 315/319). Após, manifestem-se em termos de pross…
Remetido ao DJE Relação: 0180/2015 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, manifestem-se os autores quanto ao cumprimento da obrigação de fazer apresentado pela FESP V. Fls. 315/319). Após, manifestem-se em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Paulo Sergio …
14/05/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Por primeiro, manifestem-se os autores quanto ao cumprimento da obrigação de fazer apresentado pela FESP V. Fls. 315/319). Após, manifestem-se em termos de prosseguimento. Int.
Decisão VISTOS. Por primeiro, manifestem-se os autores quanto ao cumprimento da obrigação de fazer apresentado pela FESP V. Fls. 315/319). Após, manifestem-se em termos de prosseguimento. Int.
13/04/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15000951648
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15000951648
13/04/2015 · Processo 0043035-36.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15001230882
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15001230882
18/08/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2011 Data da Disponibilização: 18/08/2011 Data da Publicação: 19/08/2011 Número do Diário: 1019 Página: 1113 / 113
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2011 Data da Disponibilização: 18/08/2011 Data da Publicação: 19/08/2011 Número do Diário: 1019 Página: 1113 / 113
17/08/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0269/2011 Teor do ato: Vistos. Com as cautelas de estilo, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. Advogados(s): ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FÁBIO WU (OAB 28…
Remetido ao DJE Relação: 0269/2011 Teor do ato: Vistos. Com as cautelas de estilo, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. Advogados(s): ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FÁBIO WU (OAB 282807/SP)
02/08/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Com as cautelas de estilo, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int.
Proferido Despacho Vistos. Com as cautelas de estilo, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int.
02/08/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE aguard. publicação - relação 269
Remetido ao DJE aguard. publicação - relação 269
27/06/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada juntada de contrarrazões
Petição Juntada juntada de contrarrazões
08/06/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2011 Data da Disponibilização: 08/06/2011 Data da Publicação: 09/06/2011 Número do Diário: 970 Página: 1094/1107
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2011 Data da Disponibilização: 08/06/2011 Data da Publicação: 09/06/2011 Número do Diário: 970 Página: 1094/1107
07/06/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0185/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 231/238: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, dê-se vista à D. Promotoria de Justiça Cível. Int.…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 231/238: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, dê-se vista à D. Promotoria de Justiça Cível. Int. Advogados(s): ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP)…
24/05/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação 185
Remetido ao DJE Relação 185
23/05/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 231/238: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, dê-se vista à D. Promotoria de Justiça Cível. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 231/238: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, dê-se vista à D. Promotoria de Justiça Cível. Int.
28/04/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA - 28/04
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA - 28/04
20/04/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2011 Data da Disponibilização: 20/04/2011 Data da Publicação: 25/04/2011 Número do Diário: 937 Página: 956/966
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2011 Data da Disponibilização: 20/04/2011 Data da Publicação: 25/04/2011 Número do Diário: 937 Página: 956/966
19/04/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0142/2011 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de ação ordinária proposta por NEREYDE ZINA E OUTROS, devidamente qualificados, contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alegaram, em síntese, a condiçã…
Remetido ao DJE Relação: 0142/2011 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de ação ordinária proposta por NEREYDE ZINA E OUTROS, devidamente qualificados, contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alegaram, em síntese, a condição de servidores públicos estaduais, aduzind…
18/04/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE aguardando publicação - remessa 142
Remetido ao DJE aguardando publicação - remessa 142
15/04/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Completa VISTOS. Trata-se de ação ordinária proposta por NEREYDE ZINA E OUTROS, devidamente qualificados, contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alegaram, em sín…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Completa VISTOS. Trata-se de ação ordinária proposta por NEREYDE ZINA E OUTROS, devidamente qualificados, contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alegaram, em síntese, a condição de servidores públicos est…
15/04/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
22/03/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada agdo juntada
Petição Juntada agdo juntada
02/03/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2011 Data da Disponibilização: 02/03/2011 Data da Publicação: 03/03/2011 Número do Diário: 904 Página: 942/856
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2011 Data da Disponibilização: 02/03/2011 Data da Publicação: 03/03/2011 Número do Diário: 904 Página: 942/856
01/03/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0075/2011 Teor do ato: Fls. 153/218: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação com prejudicial de mérito (prescrição) e documentos. Int. Advogados(s): ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FÁ…
Remetido ao DJE Relação: 0075/2011 Teor do ato: Fls. 153/218: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação com prejudicial de mérito (prescrição) e documentos. Int. Advogados(s): ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FÁBIO WU (OAB 282807/SP)
22/02/2011 · Processo 0043215-52.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE RELAÇÃO 75
Remetido ao DJE RELAÇÃO 75
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Taxa Judiciária
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Taxa Judiciária
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗02
03
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA)
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗04
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗05
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗06
Andamento
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗07
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 13536/19 (4 VOLS.)
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 13536/19 (4 VOLS.)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗08
Andamento
Reativação do Processo "O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO NO PACOTE 13536/19 DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ".
Reativação do Processo "O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO NO PACOTE 13536/19 DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-DESARQUIVADO APENAS NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ".
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗09
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA) Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição REDISTRIBUIÇÃO FICTA (SÓ NO SISTEMA) Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗10
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗11
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 28/05/2019
Autos no Prazo PRAZO 28/05/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗12
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FFPA19000942713 - Complemento: Autor
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FFPA19000942713 - Complemento: Autor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗13
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Todos os volumes entregues ao Luis Henrique Lunas Costa,RG:52237384,End: Rua Dona Maria Paula,123,20ºandar,Tel:3638-9800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Messias Tadeu de O
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Todos os volumes entregues ao Luis Henrique Lunas Costa,RG:52237384,End: Rua Dona Maria Paula,123,20ºandar,Tel:3638-9800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1362/1388
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1362/1388
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗15
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 28/05/2019
Autos no Prazo PRAZO 28/05/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗16
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250
Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗17
Decisão
Decisão VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int.
Decisão VISTOS. Certidão de fls.616, manifestem-se os autores. No silêncio, retornem ao arquivo do cartório. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗18
19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1598/1622
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1598/1622
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗22
Andamento
Serventuário DAT GUIA 13/02/2019
Serventuário DAT GUIA 13/02/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int. Advo
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗24
Decisão
Decisão VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int.
Decisão VISTOS. Fls. 610: Cancele-se a respectiva guia. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para o d. Patrono providenciar a regularização processual dos sucessores da coautora Ana Paula Fantim. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PROVIMENTO 16
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PROVIMENTO 16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗26
Andamento
Autos no Prazo PROVIMENTO 16Vencimento: 07/03/2019
Autos no Prazo PROVIMENTO 16 Vencimento: 07/03/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗27
Andamento
Recebidos os Autos da Contadoria
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗28
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FFPA18001264938 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FFPA18001264938 - Complemento: Autores
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗29
Andamento
Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗30
Decisão
Início da Execução Juntado 0034455-02.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0034455-02.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗31
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1457/1463
Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2684 Página: 1457/1463
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗32
Andamento
Autos no Prazo Caixa 03Vencimento: 06/12/2018
Autos no Prazo Caixa 03 Vencimento: 06/12/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗33
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0477/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar: A) se provisório: corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga,
Remetido ao DJE Relação: 0477/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar: A) se provisório: corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução; B) deve ser solicitado pelo meio digital, conforme o Provimento CG nº 16/2016, observando o que segue: 1- No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; 2- Preencher o número do processo principal; 3- O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; 4- No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; 5- No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 6- Instruir com as seguintes peças legíveis e em ordem cronológica: petição, procurações outorgadas aos advogados das partes, mandado de citação cumprido, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, planilhas de órgão pagador, demonstrativo atualizado de débito (em caso de execução por quantia certa), outras peças necessárias, incluindo-se comprovantes de depósitos etc. Os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (PROVIMENTO CG n° 16/2016). O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA em relação a obrigação de pagar/fazer (artigos 534/5, 536/7 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de descriminação capitulada do que pretende ver executado, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Nada sendo requerido em 60 (sessenta) dias, ao arquivo independente de nova intimação, pelo prazo de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Int. Advogados(s): Ivan Garcia Goffi (OAB 165173/SP), Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Alzira Garcia (OAB 38049/SP), Fábio Wu (OAB 282807/SP), Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB 335557/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗34
Andamento
Remetido ao DJE RELAÇÃO 477
Remetido ao DJE RELAÇÃO 477
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗35
Decisão
Decisão Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar: A) se provisório: corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar o
Decisão Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar: A) se provisório: corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução; B) deve ser solicitado pelo meio digital, conforme o Provimento CG nº 16/2016, observando o que segue: 1- No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; 2- Preencher o número do processo principal; 3- O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; 4- No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; 5- No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 6- Instruir com as seguintes peças legíveis e em ordem cronológica: petição, procurações outorgadas aos advogados das partes, mandado de citação cumprido, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, planilhas de órgão pagador, demonstrativo atualizado de débito (em caso de execução por quantia certa), outras peças necessárias, incluindo-se comprovantes de depósitos etc. Os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (PROVIMENTO CG n° 16/2016). O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA em relação a obrigação de pagar/fazer (artigos 534/5, 536/7 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de descriminação capitulada do que pretende ver executado, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). Nada sendo requerido em 60 (sessenta) dias, ao arquivo independente de nova intimação, pelo prazo de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗36
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗37
Documento
Expedição de documento REAUTUANDO
Expedição de documento REAUTUANDO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗38
Andamento
Recebidos os Autos pela Contadoria Todos os volumes
Recebidos os Autos pela Contadoria Todos os volumes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗39
Andamento
Remetidos os Autos para a Contadoria Todos os volumes Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
Remetidos os Autos para a Contadoria Todos os volumes Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗40
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗41
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 1308/1334
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 1308/1334
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗42
Andamento
Autos no Prazo prazo 14/11/2017
Autos no Prazo prazo 14/11/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗43
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Mess
Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗44
Decisão
Decisão VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int.
Decisão VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0016224-58.2017, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗45
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗46
47
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FFPA17002276605 - Complemento: Autor
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FFPA17002276605 - Complemento: Autor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗48
Decisão
Início da Execução Juntado 0016224-58.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0016224-58.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗49
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗50
51
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Entregue todos os volumes de todos os processos a Ingrid Chagas Feliciano, RG: 39912598-X, end: Rua Dona Maria PAula 123 20º andar tel: 36389800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de des
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Entregue todos os volumes de todos os processos a Ingrid Chagas Feliciano, RG: 39912598-X, end: Rua Dona Maria PAula 123 20º andar tel: 36389800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗52
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1126/1145
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1126/1145
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗53
Andamento
Autos no Prazo prazo 23/08/2017
Autos no Prazo prazo 23/08/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗54
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Fls. 566/587: Manifestem-se os autores quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Anto
Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Fls. 566/587: Manifestem-se os autores quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗55
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 566/587: Manifestem-se os autores quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 566/587: Manifestem-se os autores quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗56
57
58
Andamento
Mandado Juntado Mandado nº 053.2017/038063-8 - Positivo
Mandado Juntado Mandado nº 053.2017/038063-8 - Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗59
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FFPA17001736253 - Complemento: FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FFPA17001736253 - Complemento: FESP
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗60
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1170/1191
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1170/1191
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗61
Andamento
Autos no Prazo prazo 10/08/2017
Autos no Prazo prazo 10/08/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗62
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0132/2017 Teor do ato: VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente o Procurador atuante no feito para que cumpra obrigação de fazer, no pr
Remetido ao DJE Relação: 0132/2017 Teor do ato: VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente o Procurador atuante no feito para que cumpra obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗63
Decisão
Decisão VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente o Procurador atuante no feito para que cumpra obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária
Decisão VISTOS.Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento.Desta feita, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente o Procurador atuante no feito para que cumpra obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗64
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 053.2017/038063-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2017 Local: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Mandado Expedido Mandado nº: 053.2017/038063-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2017 Local: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗65
66
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70
Andamento
Recurso Especial repetitivo
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0043215-52.2009.8.26.0053 ↗71
72
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: 2318 Página: 1164/1187
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: 2318 Página: 1164/1187
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗73
Andamento
Autos no Prazo prazo 03/05/2017
Autos no Prazo prazo 03/05/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗74
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Fazenda comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250
Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Fazenda comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗75
Decisão
Decisão VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Fazenda comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer.Int.
Decisão VISTOS.Fls. 558/559: Ante o tempo decorrido, defiro prazo de 01 mês para a Fazenda comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗76
77
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FFPA17000123817 - Complemento: Réu
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FFPA17000123817 - Complemento: Réu
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗78
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗79
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Todos os Volumes Entregues a Estagiaria Rayane Clédna Sampaio Gomes Oab: 212829 end: Rua Maria Paula, nº67 Terceiro Centro Tel:31309052 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Todos os Volumes Entregues a Estagiaria Rayane Clédna Sampaio Gomes Oab: 212829 end: Rua Maria Paula, nº67 Terceiro Centro Tel:31309052 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗80
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 1221/1226
Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 1221/1226
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗81
Andamento
Autos no Prazo Prazo: 01/12/2016
Autos no Prazo Prazo: 01/12/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗82
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0454/2016 Teor do ato: Fls. 552/553: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0454/2016 Teor do ato: Fls. 552/553: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗83
Andamento
Ato ordinatório Fls. 552/553: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.
Ato ordinatório Fls. 552/553: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗84
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FFPA16002469369
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FFPA16002469369
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗85
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Todos os volumes entregues ao estagiário Erik Gomes Pereira,Rg 389491809, End: R. Maria Paula,123,Tel 36389800 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Todos os volumes entregues ao estagiário Erik Gomes Pereira,Rg 389491809, End: R. Maria Paula,123,Tel 36389800 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗86
87
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Todos os volumes entregues ao estagiário Erik Gomes Pereira,Rg 389491809, End: R. Maria Paula,123,Tel 36389800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudio Sergio Pontes
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Todos os volumes entregues ao estagiário Erik Gomes Pereira,Rg 389491809, End: R. Maria Paula,123,Tel 36389800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudio Sergio Pontes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗88
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2211 Página: 1226/1242
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2211 Página: 1226/1242
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗89
Andamento
Autos no Prazo Prazo: 17/10/2016
Autos no Prazo Prazo: 17/10/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗90
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0385/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prol
Remetido ao DJE Relação: 0385/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗91
Decisão
Decisão VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido.Int.
Decisão VISTOS.Fls. 521/547: Digam os exequentes em dez dias, inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer.O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗92
Andamento
Ofício Juntado CAF
Ofício Juntado CAF
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗93
Andamento
Conclusos para Despacho Minuta 5/09/2016
Conclusos para Despacho Minuta 5/09/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗94
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FFPA16001698094 Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FFPA16001698094 Autores
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗95
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado TODOS OS VLMS DE TODOS OS PROCESSOS ENTREGUES EM CARGA A MILENE D ANGIO CARQUEIJO RG: 37228009-2 END: RUA DONA MARIA PAULA 123 - 20° ANDAR TEL: 36389800 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: C
Recebidos os Autos do Advogado TODOS OS VLMS DE TODOS OS PROCESSOS ENTREGUES EM CARGA A MILENE D ANGIO CARQUEIJO RG: 37228009-2 END: RUA DONA MARIA PAULA 123 - 20° ANDAR TEL: 36389800 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗96
97
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor TODOS OS VLMS DE TODOS OS PROCESSOS ENTREGUES EM CARGA A MILENE D ANGIO CARQUEIJO RG: 37228009-2 END: RUA DONA MARIA PAULA 123 - 20° ANDAR TEL: 36389800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do loca
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor TODOS OS VLMS DE TODOS OS PROCESSOS ENTREGUES EM CARGA A MILENE D ANGIO CARQUEIJO RG: 37228009-2 END: RUA DONA MARIA PAULA 123 - 20° ANDAR TEL: 36389800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Claudio Sergio Pontes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗98
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2158 Página: 1075-1086
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2158 Página: 1075-1086
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗99
Andamento
Autos no Prazo Prazo: 01/08/2016
Autos no Prazo Prazo: 01/08/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗100
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Fls.486/509: Manifestem-se os autores no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Fls.486/509: Manifestem-se os autores no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0043035-36.2009.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Alzira GarciaVer processo 0043215-52.2009.8.26.0053A
Antonio Roberto Sandoval FilhoVer processo 0043035-36.2009.8.26.0053I
Ivan Garcia GoffiVer processo 0043215-52.2009.8.26.0053M
Messias Tadeu de Oliveira Bento FalleirosVer processo 0043035-36.2009.8.26.0053