Carlos Frederico Guerra Andrade

Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0022708-35.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - LUIZ INACIO LULA DA SILVA e outros X Justiça Pública - Ficam intimados da decisão de fls. 46: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me co

Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0022708-35.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - LUIZ INACIO LULA DA SILVA e outros X Justiça Pública - Ficam intimados da decisão de fls. 46: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me convencendo do desacerto da decisão atacada, MANTENHO-A. Remeta-se, por instrumento, nos termos dos arts. 581, II, e 583, do Código de Processo Penal, o presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.Consoante o autorizado pela E. CGJ em consulta formulada, decisão esta exarada nos autos CGJ nº 2016/53761, considerando a falha constatada no sistema SAJ, tornem-se os autos dos recursos físicos, com cópia integral na forma requerida pelo Ministério Público, e encaminhe-se. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. ADV. DR. Rodrigo Veneziani Domingos (OAB 314239/SP), Rafael Borges (OAB 141435/RJ), André Nascimento (OAB 99026/RJ), Nilo Batista (OAB 197B/RJ), Hugo Leonardo Duque Bacelar (OAB 373477/SP), Patricia Angelica Ferreira Pereira (OAB 364888/SP), Maria Luiza Gorga (OAB 328981/SP), Ana Paula de Souza Cury (OAB 326576/SP), Fernando Goulart Cardoso (OAB 324131/SP), Izaque Sátiro da Silva Junior (OAB 319476/SP), Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Ana Paola Hiromi Ito (OAB 310585/SP), Eduardo Ramos Junior (OAB 304887/SP), Rodrigo Voltarelli de Carvalho (OAB 289046/SP), Rodrigo Gabrinha (OAB 261164/SP), Ari Crispim dos Anjos Junior (OAB 256825/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77513/SP), Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB 246810/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Larissa Teixeira Quattrini (OAB 175235/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP).

Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0021483-77.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - Justiça Pública X FABIO HORI YONAMINE e outros - Ficam intimados da decisão de fls. 134: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me convenc

Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0021483-77.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - Justiça Pública X FABIO HORI YONAMINE e outros - Ficam intimados da decisão de fls. 134: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me convencendo do desacerto da decisão atacada, MANTENHO-A. Remeta-se, por instrumento, nos termos dos arts. 581, II, e 583, do Código de Processo Penal, o presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Consoante o autorizado pela E. CGJ em consulta formulada, decisão esta exarada nos autos CGJ nº 2016/53761, considerando a falha constatada no sistema SAJ, tornem-se os autos dos recursos físicos, com cópia integral na forma requerida pelo Ministério Público, e encaminhe-se. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. ADVS. DRS. Fernando Goulart Cardoso (OAB 324131/SP), Rodrigo Voltarelli de Carvalho (OAB 289046/SP), Eduardo Ramos Junior (OAB 304887/SP), Ana Paola Hiromi Ito (OAB 310585/SP), Rodrigo Veneziani Domingos (OAB 314239/SP), Izaque Sátiro da Silva Junior (OAB 319476/SP), Bruno Hartkoff Rocha (OAB 287403/SP), Ana Paula de Souza Cury (OAB 326576/SP), Maria Luiza Gorga (OAB 328981/SP), Patricia Angelica Ferreira Pereira (OAB 364888/SP), Hugo Leonardo Duque Bacelar (OAB 373477/SP), Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Rodrigo Carneiro Maia Bandieri (OAB 253517/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Larissa Teixeira Quattrini (OAB 175235/SP), Bruno Menezes Brasil (OAB 199522/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB 246810/SP), Leandro Pachani (OAB 274109/SP), Luiz Flavio Borges D´urso (OAB 69991/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77513/SP), Rubens de Oliveira Moreira (OAB 261174/SP), Rodrigo Carneiro Maia Bandieri, OAB/SP 253.517, Ari Crispim dos Anjos Junior (OAB 256825/SP), Rodrigo Gabrinha (OAB 261164/SP), Bruno Hartkoff Rocha, OAB/SP 287.403, Henrique Carlos Paixão dos Santos, OAB/SP 374.617, Eduardo Augusto Muylaert Antunes, OAB/SP 21.082, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, oab/PR 8.862, Edward Rocha de Carvalho, OAB/PR 35.212, Bruna Araujo Amatuzzi, OAB/PR 57.632, José carlos Cal Garcia Filho, OAB/PR 19.114, André Szesz, OAB/PR 42.174, Daniel Muller Martins, OAB/PR 29.308, Eduardo Emanoel Dall"Agnol de Souza, OAB/PR 65.122.

Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0021488-02.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - JOÃO VACARI NETO X JUSTIÇA PÚBLICA - Fica intimado da decisão de fls. 22: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me convencendo do desacer

Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0021488-02.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - JOÃO VACARI NETO X JUSTIÇA PÚBLICA - Fica intimado da decisão de fls. 22: Vistos. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, não me convencendo do desacerto da decisão atacada, MANTENHO-A. Remeta-se, por instrumento, nos termos dos arts. 581, II, e 583, do Código de Processo Penal, o presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Consoante o autorizado pela E. CGJ em consulta formulada, decisão esta exarada nos autos CGJ nº 2016/53761, considerando a falha constatada no sistema SAJ, tornem-se os autos dos recursos físicos, com cópia integral na forma requerida pelo Ministério Público, e encaminhe-se. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. ADV. DR. LUIZ FLAVIO BORGES D'URSO, OAB/SP 69.991.

Decisão decisão processo

Decisão decisão processo

Decisão decisão processo

Decisão decisão processo

Decisão decisão processo

Decisão decisão processo

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos.Causa estranheza que os signatários da petição de fls. 34/35 tenham tido acesso a peça tornada sigilosa pela serventia, a qual foi assim feita porque era um rascunho, com o qual ocorreu problema na configuração do processo digital, como cer

Decisão Vistos.Causa estranheza que os signatários da petição de fls. 34/35 tenham tido acesso a peça tornada sigilosa pela serventia, a qual foi assim feita porque era um rascunho, com o qual ocorreu problema na configuração do processo digital, como certificado pela Sra. Diretora de Serviço. Tornando a peça sigilosa, também assim permaneceu a certidão. Se os doutos advogados têm acesso à peça, também devem ter à certidão datada de 31 de março de 2016.O despacho válido no processo é o constante de fls. 14, que foi por esta magistrada assinado e validamente liberado nos autos digitais. Nada há a decidir.Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.