Carlos Roberto de Matos

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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666

Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos

Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 0050/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação dest

Remetido ao DJE Relação: 0050/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)

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Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 1835/1842

Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 1835/1842

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

Certidão de Publicação Relação :0203/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário: Página:

Certidão de Publicação Relação :0203/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário: Página:

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Aguardando Publicação Relação: 0203/2009 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. 2. Cite-se e intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentar as contrarrazões. 3. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Ju

Aguardando Publicação Relação: 0203/2009 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. 2. Cite-se e intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentar as contrarrazões. 3. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Int. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)

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Aguardando Publicação Imp "A"

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Certidão de Publicação Relação :0076/2008 Data da Disponibilização: 23/10/2008 Data da Publicação: 24/10/2008 Número do Diário: Página:

Certidão de Publicação Relação :0076/2008 Data da Disponibilização: 23/10/2008 Data da Publicação: 24/10/2008 Número do Diário: Página:

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Aguardando Publicação Relação: 0076/2008 Teor do ato: À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, c.c. art. 285-A, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, os a

Aguardando Publicação Relação: 0076/2008 Teor do ato: À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, c.c. art. 285-A, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, os autores arcarão com as custas processuais, suspensa a exigibilidade em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora se defere. Sem honorários. P.R.I. Advogados(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)

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