Claudia Carvalho Souza

Apensamento

Recebimento

Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0220/2019 Teor do ato: Por se tratar de beneficiária da assistência judiciária gratuita, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB 107554/SP), Gyse

Remetido ao DJE Relação: 0220/2019 Teor do ato: Por se tratar de beneficiária da assistência judiciária gratuita, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB 107554/SP), Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP), Kerginaldo Marques da Silva (OAB 317273/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Conclusos para Despacho

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0526/2018 Teor do ato: Processe-se o recurso de apelação nos termos dos artigos 1.010 e 1.012 do CPC. Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos. Advogados(s): Nice Aparecida d

Remetido ao DJE Relação: 0526/2018 Teor do ato: Processe-se o recurso de apelação nos termos dos artigos 1.010 e 1.012 do CPC. Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos. Advogados(s): Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB 107554/SP), Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP), Kerginaldo Marques da Silva (OAB 317273/SP)

Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Processe-se o recurso de apelação nos termos dos artigos 1.010 e 1.012 do CPC. Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Processe-se o recurso de apelação nos termos dos artigos 1.010 e 1.012 do CPC. Apresente a parte recorrida as suas contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0453/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Isento de custas. Pela sucumbência, arcará a autora com honorários advocatícios arbitrados em dois mil reais, para cada requerido, na forma do artigo 85, parágrafo

Remetido ao DJE Relação: 0453/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Isento de custas. Pela sucumbência, arcará a autora com honorários advocatícios arbitrados em dois mil reais, para cada requerido, na forma do artigo 85, parágrafo oitavo, do CPC. Advogados(s): Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB 107554/SP), Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP), Kerginaldo Marques da Silva (OAB 317273/SP)

Improcedência

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0344/2018 Teor do ato: Trata-se de impugnação ao benefício da gratuidade.Devidamente intimada, a beneficiária apresentou resistência.É o relatório.DECIDO.A Lei Federal 1060/50 é genérica e impessoal, abrangendo todos os processos

Remetido ao DJE Relação: 0344/2018 Teor do ato: Trata-se de impugnação ao benefício da gratuidade.Devidamente intimada, a beneficiária apresentou resistência.É o relatório.DECIDO.A Lei Federal 1060/50 é genérica e impessoal, abrangendo todos os processos em todas as instâncias.A impugnação logrou produzir prova documental acerca da percepção de renda pela beneficiada que infirmou a declaração de pobreza.É necessário demonstrar a capacidade financeira da requerente, posto que a presunção é de boa fé em relação a essa declarada falta de recursos. A prova documental revela que a requerente é servidora aposentada com renda mensal de mais de oito mil reais (fl. 10).Essa renda mensal aponta a existência de recursos para o custeio do processo judicial.Ante o exposto, ACOLHO a impugnação e REVOGO o benefício da assistência judiciária.Providencie a autora o recolhimento das custas judiciais, em dez dias.Intimem-se. Advogados(s): Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB 107554/SP), Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP), Kerginaldo Marques da Silva (OAB 317273/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: Manifeste-se, em réplica, no prazo legal. Advogados(s): Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB 107554/SP), Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP), Kerginaldo Marques da Silva (OAB 317273/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: Manifeste-se, em réplica, no prazo legal. Advogados(s): Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB 107554/SP), Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP), Kerginaldo Marques da Silva (OAB 317273/SP)

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se, em réplica, no prazo legal.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se, em réplica, no prazo legal.

Conclusão

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Remessa

Remessa

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Vista à parte autora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ou impugnação (art. 350 ou 351 do CPC).

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Vista à parte autora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ou impugnação (art. 350 ou 351 do CPC).

Remetido ao DJE Relação: 0160/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de conciliação para os procuradores das Fazendas Públicas, de tal forma que será ine

Remetido ao DJE Relação: 0160/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se.Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de conciliação para os procuradores das Fazendas Públicas, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do artigo 334, parágrafo quarto, inciso I, do Estatuto Processual, citem-se, por mandado, para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias.Intime-se. Advogados(s): Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0160/2018 Teor do ato: Vista à parte autora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ou impugnação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB 107554/SP), Gysele Gomes de Car

Remetido ao DJE Relação: 0160/2018 Teor do ato: Vista à parte autora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ou impugnação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB 107554/SP), Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP)

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2018/012138-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2018/012138-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2018/012142-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/03/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 562.2018/012142-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/03/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

Outras Decisões

Conclusão

Distribuição

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)