TÓPICO DE PESSOA
Conselho Nacional de Justiça
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Conselho Nacional de Justiça em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
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01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Pedido de Providências
0002948-69.2021.8.26.0521- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 10ª RAJ DE SOROCABA
- Última atualização
- 09/02/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
10/03/2026 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
25/02/2026 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Verifico que as informações requeridas pela Corregedoria Geral de Justiça foram devidamente prestadas. Assim, tornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Verifico que as informações requeridas pela Corregedoria Geral de Justiça foram devidamente prestadas. Assim, tornem os autos ao arquivo.
18/02/2026 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Apresento em separado e por ofício as informações requisitadas pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as quais deverão ser encaminhadas, com a máxima urgência, ao endereço el…
Proferido Despacho de Mero Expediente Apresento em separado e por ofício as informações requisitadas pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as quais deverão ser encaminhadas, com a máxima urgência, ao endereço eletrônico da DICOGE. Instrua-se com as cópia…
10/02/2026 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
06/02/2026 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o disposto na Resolução CNJ nº 391, de 10 de maio de 2021, que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do…
Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o disposto na Resolução CNJ nº 391, de 10 de maio de 2021, que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de prát…
10/12/2025 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
21/10/2025 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl. 289: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl. 289: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se ciência ao Minist…
29/07/2025 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Uni…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida …
26/03/2025 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Uni…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida …
14/05/2024 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl. 263: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl. 263: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se ciência ao Minist…
14/05/2024 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Uni…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida …
24/04/2024 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 255: ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 255: ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo.
24/04/2024 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Uni…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida …
05/04/2024 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 249: ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 249: ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo.
15/02/2024 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 246/247: Ciente. Tornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 246/247: Ciente. Tornem os autos ao arquivo.
25/01/2024 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 238/239: Intime-se a unidade a fim de responder a consulta realizada que a remição por leitura decorrente da comissão de leitura também se enquadra no prazo de 30 dias, uma v…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 238/239: Intime-se a unidade a fim de responder a consulta realizada que a remição por leitura decorrente da comissão de leitura também se enquadra no prazo de 30 dias, uma vez que tem o mesmo condão de beneficiar o e…
25/01/2024 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO SAP ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO SAP ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida nos …
07/11/2023 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO SAP ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO SAP ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida nos …
04/04/2023 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
17/02/2023 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Por cautela, solicite-se aos demais estabelecimento prisionais jurisdicionados a este Departamento, que informem acerca do andamento do Projeto "Lendo a Liberdade" PROLLIB, bem co…
Proferido Despacho de Mero Expediente Por cautela, solicite-se aos demais estabelecimento prisionais jurisdicionados a este Departamento, que informem acerca do andamento do Projeto "Lendo a Liberdade" PROLLIB, bem como acerca do funcionamento das comissões de…
05/12/2022 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o teor do ofício retro relacionando os novos nomes da comissão em questão, salientando que os eventuais pedidos de remição por leitura serão feitos no bojo da própr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o teor do ofício retro relacionando os novos nomes da comissão em questão, salientando que os eventuais pedidos de remição por leitura serão feitos no bojo da própria execução - como já vem ocorrendo - encam…
14/07/2022 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente. Encaminhe-se cópia da recomendação de fls. retro ao Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central, para as medidas cabíveis. Após, retorno ao prazo de 180 dias, pa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente. Encaminhe-se cópia da recomendação de fls. retro ao Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central, para as medidas cabíveis. Após, retorno ao prazo de 180 dias, para acompanhamento.
02/06/2022 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o teor dos ofícios recebidos das unidades prisionais relacionando os nomes dos integrantes das respectivas comissões, bem como que os eventuais pedidos de remição p…
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o teor dos ofícios recebidos das unidades prisionais relacionando os nomes dos integrantes das respectivas comissões, bem como que os eventuais pedidos de remição por leitura serão feitos no bojo da própria …
25/05/2022 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, reitere-se a solicitação de informação à Direção da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I , a qual deverá ser prestada no prazo de 5 (cinco) dias. Se ne…
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, reitere-se a solicitação de informação à Direção da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I , a qual deverá ser prestada no prazo de 5 (cinco) dias. Se necessário, cobre-se.
09/02/2022 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho Ciente das informações prestadas. Considerando a implantação gradativa do "Programa de Incentivo à Leitura Lendo a Liberdade", defiro prazo suplementar de 90 (noventa) dias para que a unidades falta…
Proferido Despacho Ciente das informações prestadas. Considerando a implantação gradativa do "Programa de Incentivo à Leitura Lendo a Liberdade", defiro prazo suplementar de 90 (noventa) dias para que a unidades faltantes encaminhem as informações requeridas. …
21/09/2021 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho Considerando a informação de atualização da Resolução SAP pela FUNAP para as adequações necessárias à Resolução nº 391 do CNJ, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias. Decorridos, solicitem-se informa…
Proferido Despacho Considerando a informação de atualização da Resolução SAP pela FUNAP para as adequações necessárias à Resolução nº 391 do CNJ, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias. Decorridos, solicitem-se informações atualizadas.
19/07/2021 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho Considerando as manifestações dos Diretores Prisionais, defiro prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para o envio das informações requeridas. Comunique-se a Direção dos Estabelecimentos Prisionais.
Proferido Despacho Considerando as manifestações dos Diretores Prisionais, defiro prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para o envio das informações requeridas. Comunique-se a Direção dos Estabelecimentos Prisionais.
30/06/2021 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho Considerando os pedidos formulados pelas unidades prisionais, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o envio das informações solicitadas. Comunique-se à Direção dos Estabelecimentos Prisi…
Proferido Despacho Considerando os pedidos formulados pelas unidades prisionais, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o envio das informações solicitadas. Comunique-se à Direção dos Estabelecimentos Prisionais.
30/06/2021 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Expediente nº:0002948-69.2021.8.26.0521 - Seção de Corregedoria dos Presídios. Partes Interessadas:Juízo da Corregedoria dos Presídios - Deecrim 10ª RAJ e Conselho Nacional de Justiça. Ad…
Certidão de Cartório Expedida Expediente nº:0002948-69.2021.8.26.0521 - Seção de Corregedoria dos Presídios. Partes Interessadas:Juízo da Corregedoria dos Presídios - Deecrim 10ª RAJ e Conselho Nacional de Justiça. Advogado(a):Nome do Advogado da Parte Ativa P…
11/06/2021 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Proferido Despacho Considerando a necessidade de dilação do prazo para envio das informações pelas Unidades Prisionais, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Comunique-se à Direção dos Estabelecimentos Prision…
Proferido Despacho Considerando a necessidade de dilação do prazo para envio das informações pelas Unidades Prisionais, defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Comunique-se à Direção dos Estabelecimentos Prisionais.
02/06/2021 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.21.70036261-5 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 02/06/2021 18:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC0.21.70036261-5 Tipo da Petição: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça Data: 02/06/2021 18:22
24/05/2021 · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Decisão Decisão - Geral
Decisão Decisão - Geral
Não informado · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3201
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados ...
Não informado · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3691
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados ...
Não informado · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3563
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados ...
Não informado · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2983
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados aos ...
Não informado · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3400
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados ...
Não informado · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3533
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados ...
Não informado · Processo 0002948-69.2021.8.26.0521
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3520
0002948-69.2021.8.26.0521, que instituiu no interior de cada Estabelecimento Prisional sob a jurisdição deste Juízo a Comissão de Validação, composta por membros do Poder Executivo, especialmente aqueles ligados ...
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗03
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗04
05
Documento
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70016184-3 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 06/03/2026 15:34
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70016184-3 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 06/03/2026 15:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗06
07
08
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Verifico que as informações requeridas pela Corregedoria Geral de Justiça foram devidamente prestadas. Assim, tornem os autos ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Verifico que as informações requeridas pela Corregedoria Geral de Justiça foram devidamente prestadas. Assim, tornem os autos ao arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗09
10
Documento
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011668-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 18/02/2026 15:07
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011668-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 18/02/2026 15:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗11
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Apresento em separado e por ofício as informações requisitadas pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as quais deverão ser encaminhadas, com a máxima urgência, ao endereço eletrônico da DICOGE. Instrua-se com as
Proferido Despacho de Mero Expediente Apresento em separado e por ofício as informações requisitadas pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, as quais deverão ser encaminhadas, com a máxima urgência, ao endereço eletrônico da DICOGE. Instrua-se com as cópias necessárias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗12
13
Documento
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011009-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 08:27
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011009-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 08:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗14
Documento
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011058-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 09:28
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011058-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 09:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗15
Documento
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011164-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:27
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011164-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗16
Documento
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011165-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:29
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011165-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗17
Documento
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011169-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:32
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011169-2 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 11:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗18
Documento
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011226-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 13:06
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011226-5 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 13:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗19
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SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011312-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 15:54
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011312-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 15:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗20
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SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011315-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 15:57
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70011315-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 13/02/2026 15:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗21
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SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010726-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 12/02/2026 10:54
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010726-1 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 12/02/2026 10:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗22
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗23
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SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70009930-7 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 09:53
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70009930-7 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 09:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗24
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SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010097-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 14:54
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010097-6 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 14:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗25
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗27
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SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010179-4 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 16:55
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.26.70010179-4 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 10/02/2026 16:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗28
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗29
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗30
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o disposto na Resolução CNJ nº 391, de 10 de maio de 2021, que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de
Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o disposto na Resolução CNJ nº 391, de 10 de maio de 2021, que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade, bem como a necessidade de acompanhamento institucional de sua efetiva implementação, solicita-se o encaminhamento de informações atualizadas, no prazo impreterível de 10 (dez) dias, relativas aos avanços obtidos nos últimos 6 (seis) meses, contemplando, no mínimo, os seguintes aspectos:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗32
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗37
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗41
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
Proferido Despacho de Mero Expediente - ECP - Despacho Geral
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗45
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Documento
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70084979-8 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 09/12/2025 13:37
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70084979-8 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 09/12/2025 13:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗47
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl. 289: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se ciência ao M
Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl. 289: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗55
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗56
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SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70073803-1 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 20/10/2025 11:20
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70073803-1 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 20/10/2025 11:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗58
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Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão profe
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida nos autos deste ECP, para as medidas cabíveis. Penitenciária Feminina de Votorantim Penitenciária Compacta de Guareí II Penitenciária Compacta de Guareí I
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗64
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗65
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ofícios de fl. 280/282: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação da Penitenciária de Votorantim e do Complexo Penal de Guareí , apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se às Unidade
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ofícios de fl. 280/282: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação da Penitenciária de Votorantim e do Complexo Penal de Guareí , apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se às Unidades Prisionais. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗69
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Documento
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70051347-1 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 24/07/2025 11:49
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70051347-1 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 24/07/2025 11:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗72
Documento
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70051459-1 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 24/07/2025 14:30
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70051459-1 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 24/07/2025 14:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗73
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista - Ciência - ECP Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista - Ciência - ECP Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗78
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗79
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ofício de fl. 271/272: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se c
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ofício de fl. 271/272: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗83
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão profe
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida nos autos deste ECP, para as medidas cabíveis. CR de Itapetininga
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗84
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗85
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Documento
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70019158-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 21/03/2025 08:19
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado Nº Protocolo: WEC0.25.70019158-0 Tipo da Petição: SAP - Resposta SAP ao Ofício Data: 21/03/2025 08:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗89
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl. 263: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se ciência ao M
Proferido Despacho de Mero Expediente Ofício de fl. 263: acolho as indicações dos novos membros da Comissão de Validação do Centro de Ressocialização de Itapetininga, apresentada pela Direção Prisional. Comunique-se à Unidade Prisional. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗97
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão profe
Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO - SAP - ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional acerca da decisão proferida nos autos deste ECP, para as medidas cabíveis. CR de Itapetininga/SP
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗98
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista - Ciência - ECP Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista - Ciência - ECP Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗99
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002948-69.2021.8.26.0521 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
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