TÓPICO DE PESSOA JURÍDICA
Contrutora de Martin Ltda
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Contrutora de Martin Ltda em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: local, destino, relacao, cartorio, autora. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Apelado
Abrir dossiê ↗
06/12/2016 Decisão Vistos.Trata-se de impugnação de crédito formulada por FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, representada neste ato por seu presidente Sr. Barjas Negrim, na l
0025229-32.2002.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
16/01/2015 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2014 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1807 Página: 418/423
Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2014 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1807 Página: 418/423
15/01/2015 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0693/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 di…
Remetido ao DJE Relação: 0693/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo Int Advogad…
18/12/2014 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo Int
Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo Int
09/09/2010 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2010 Data da Disponibilização: 09/09/2010 Data da Publicação: 10/09/2010 Número do Diário: 792 Página: 816/822
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2010 Data da Disponibilização: 09/09/2010 Data da Publicação: 10/09/2010 Número do Diário: 792 Página: 816/822
08/09/2010 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0239/2010 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2010 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Púb…
05/07/2010 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção …
Proferido Despacho Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se.
14/01/2010 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2010 Data da Disponibilização: 14/01/2010 Data da Publicação: 15/01/2010 Número do Diário: 633 Página: 1930/1936
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2010 Data da Disponibilização: 14/01/2010 Data da Publicação: 15/01/2010 Número do Diário: 633 Página: 1930/1936
13/01/2010 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0008/2010 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 53…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2010 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Ci…
18/12/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença: Embargos Rejeitados Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II,…
Sentença: Embargos Rejeitados Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, cabem embargo…
04/12/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição
Juntada de Petição
03/12/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição
Juntada de Petição
30/11/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0345/2009 Data da Disponibilização: 30/11/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário: 605 Página: 2071/2078
Certidão de Publicação Relação :0345/2009 Data da Disponibilização: 30/11/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário: 605 Página: 2071/2078
27/11/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0345/2009 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda em relação à SULINA SEGURADORA S/A e por consequência condeno a autora no pagamento das custas processuais correspo…
Aguardando Publicação Relação: 0345/2009 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda em relação à SULINA SEGURADORA S/A e por consequência condeno a autora no pagamento das custas processuais correspondentes e em honorários advocatícios fixado…
11/11/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
01/06/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0166/2009 Data da Disponibilização: 01/06/2009 Data da Publicação: 02/06/2009 Número do Diário: 484 Página: 2173/2175
Certidão de Publicação Relação :0166/2009 Data da Disponibilização: 01/06/2009 Data da Publicação: 02/06/2009 Número do Diário: 484 Página: 2173/2175
29/05/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0166/2009 Teor do ato: Especifiquem provas, em 5 dias, ou digam se concordam com o julgamento antecipado. Int. Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BON…
Aguardando Publicação Relação: 0166/2009 Teor do ato: Especifiquem provas, em 5 dias, ou digam se concordam com o julgamento antecipado. Int. Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA…
18/05/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Especifiquem provas, em 5 dias, ou digam se concordam com o julgamento antecipado. Int.
Despacho Proferido Especifiquem provas, em 5 dias, ou digam se concordam com o julgamento antecipado. Int.
28/04/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição RÉPLICA
Juntada de Petição RÉPLICA
08/04/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0097/2009 Data da Disponibilização: 08/04/2009 Data da Publicação: 13/04/2009 Número do Diário: 451 Página: 2064/2067
Certidão de Publicação Relação :0097/2009 Data da Disponibilização: 08/04/2009 Data da Publicação: 13/04/2009 Número do Diário: 451 Página: 2064/2067
07/04/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0097/2009 Teor do ato: À Réplica Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
Aguardando Publicação Relação: 0097/2009 Teor do ato: À Réplica Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
07/01/2009 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição
Juntada de Petição
25/11/2008 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição
Juntada de Petição
20/10/2008 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0038/2008 Data da Disponibilização: 20/10/2008 Data da Publicação: 21/10/2008 Número do Diário: 340 Página: 2038/2043
Certidão de Publicação Relação :0038/2008 Data da Disponibilização: 20/10/2008 Data da Publicação: 21/10/2008 Número do Diário: 340 Página: 2038/2043
17/10/2008 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0038/2008 Teor do ato: Manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SAN…
Aguardando Publicação Relação: 0038/2008 Teor do ato: Manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
24/09/2008 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito. Int.
Despacho Proferido Manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito. Int.
07/04/2008 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls.302/303: a petição datada de 2005 foi entregue neste cartório em fevereiro de 2008. Aguarde-se a devolução da carta precatória para tentativa de citação na pessoa da síndica da massa falida. Fls…
Despacho Proferido Fls.302/303: a petição datada de 2005 foi entregue neste cartório em fevereiro de 2008. Aguarde-se a devolução da carta precatória para tentativa de citação na pessoa da síndica da massa falida. Fls.302/303: a petição datada de 2005 foi entr…
06/09/2007 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 291/293 ? Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se carta precatória, vez que a FDE está isenta do pagamento de 10 Ufesp?s. Fls. 291/293 ? Após o recolhimento da diligê…
Despacho Proferido Fls. 291/293 ? Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se carta precatória, vez que a FDE está isenta do pagamento de 10 Ufesp?s. Fls. 291/293 ? Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se carta…
07/08/2007 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls.285/286: defiro a citação na pessoa da síndica, indicada a fls.285; providencie-se. Para tanto a FDE deverá recolher as custas correlatas à expedição de Carta Precatória, uma vez que já há nos a…
Despacho Proferido Fls.285/286: defiro a citação na pessoa da síndica, indicada a fls.285; providencie-se. Para tanto a FDE deverá recolher as custas correlatas à expedição de Carta Precatória, uma vez que já há nos autos contrafé(contracapa). Fls.285/286: def…
18/05/2007 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls.277/278: defiro; aguarde-se pelo prazo requerido de 60 dias pela FDE, para tentativa de localização de endereço do réu. Fls.277/278: defiro; aguarde-se pelo prazo requerido de 60 dias pela FDE, …
Despacho Proferido Fls.277/278: defiro; aguarde-se pelo prazo requerido de 60 dias pela FDE, para tentativa de localização de endereço do réu. Fls.277/278: defiro; aguarde-se pelo prazo requerido de 60 dias pela FDE, para tentativa de localização de endereço d…
16/04/2007 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Requeira a autora o que de direito, em termos do prosseguimento do feito. Requeira a autora o que de direito, em termos do prosseguimento do feito.
Despacho Proferido Requeira a autora o que de direito, em termos do prosseguimento do feito. Requeira a autora o que de direito, em termos do prosseguimento do feito.
19/10/2006 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Aguarde-se, por mais TRINTA dias.Na omissão, reitere-se a cobrança. Aguarde-se, por mais TRINTA dias.Na omissão, reitere-se a cobrança.
Despacho Proferido Aguarde-se, por mais TRINTA dias.Na omissão, reitere-se a cobrança. Aguarde-se, por mais TRINTA dias.Na omissão, reitere-se a cobrança.
28/07/2006 · Processo 0025229-32.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido 13º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que até a presente data, não houve devolução da Carta Precatória expedida à Comarca de Caraguatatuba, para citação de João Bosco Mont…
Despacho Proferido 13º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que até a presente data, não houve devolução da Carta Precatória expedida à Comarca de Caraguatatuba, para citação de João Bosco Monteiro de Andrade. São Paulo, 28 de julho de …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Arquivado Definitivamente 269,I,IMPROCEDENTE
Arquivado Definitivamente 269,I,IMPROCEDENTE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗02
Andamento
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗03
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗04
Andamento
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗05
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jorge Pires de Camargo Elias
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jorge Pires de Camargo Elias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2014 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1807 Página: 418/423
Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2014 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1807 Página: 418/423
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0693/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo Int Ad
Remetido ao DJE Relação: 0693/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo Int Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗08
Decisão
Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo Int
Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo Int
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗09
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗10
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗11
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗12
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2010 Data da Disponibilização: 09/09/2010 Data da Publicação: 10/09/2010 Número do Diário: 792 Página: 816/822
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2010 Data da Disponibilização: 09/09/2010 Data da Publicação: 10/09/2010 Número do Diário: 792 Página: 816/822
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0239/2010 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direit
Remetido ao DJE Relação: 0239/2010 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗15
Andamento
Proferido Despacho Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se.
Proferido Despacho Recebo o recurso de apelação interposto pela (s) parte (s) autora (s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗16
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2010 Data da Disponibilização: 14/01/2010 Data da Publicação: 15/01/2010 Número do Diário: 633 Página: 1930/1936
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2010 Data da Disponibilização: 14/01/2010 Data da Publicação: 15/01/2010 Número do Diário: 633 Página: 1930/1936
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗18
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0008/2010 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Proces
Remetido ao DJE Relação: 0008/2010 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade, contradição ou omissão. Porém, não se vislumbra qualquer vício dessa natureza no julgado recorrido, razão por que se rejeita os embargos, ausentes os requisitos legais autorizadores de sua complementação. A matéria alegada não diz com a sentença proferida, motivo pelo qual não tem cabimento a interposição contra a sentença. A publicação que se faz por orientação administrativa não tem o condão de gerar dúvida ou contradição em relação ao julgado. Diante do exposto, rejeito os presentes embargos Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗19
Decisão
Sentença: Embargos Rejeitados Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, cabem em
Sentença: Embargos Rejeitados Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade, contradição ou omissão. Porém, não se vislumbra qualquer vício dessa natureza no julgado recorrido, razão por que se rejeita os embargos, ausentes os requisitos legais autorizadores de sua complementação. A matéria alegada não diz com a sentença proferida, motivo pelo qual não tem cabimento a interposição contra a sentença. A publicação que se faz por orientação administrativa não tem o condão de gerar dúvida ou contradição em relação ao julgado. Diante do exposto, rejeito os presentes embargos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗20
Decisão
Conclusos para Decisão Interlocutória embargos de declaração
Conclusos para Decisão Interlocutória embargos de declaração
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗21
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Publicação
Certidão de Publicação Relação :0345/2009 Data da Disponibilização: 30/11/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário: 605 Página: 2071/2078
Certidão de Publicação Relação :0345/2009 Data da Disponibilização: 30/11/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário: 605 Página: 2071/2078
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗24
Publicação
Aguardando Publicação Relação: 0345/2009 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda em relação à SULINA SEGURADORA S/A e por consequência condeno a autora no pagamento das custas processuais correspondentes e em honorários advocatícios f
Aguardando Publicação Relação: 0345/2009 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda em relação à SULINA SEGURADORA S/A e por consequência condeno a autora no pagamento das custas processuais correspondentes e em honorários advocatícios fixados moderadamente em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. JULGO, porém, PROCEDENTE a demanda em relação à CONSTRUTORA DE MARTIN LTDA para condená-la a pagar à autora a quantia de R$9.591,44 (nove mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) com correção monetária a partir da data da notificação extrajudicial e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, porque somente aqui a co-ré foi constituída em mora. Arcará a co-ré, ainda, com as custas processuais e os honorários advocatícios dos patronos da autora fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Dê-se ciência ao Ministério Público, seja pela natureza da Autora, seja pela situação da co-ré (Massa Falida). Em caso de eventual recurso, haverá custas de preparo no valor de R$ 305,83. Porte de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume (os autos encontram-se com 2 volumes). Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗25
Decisão
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda em relação à SULINA SEGURADORA S/A e por consequência condeno a autora no pagamento das custas processuais correspondentes e em honorários advocatícios fixados moder
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda em relação à SULINA SEGURADORA S/A e por consequência condeno a autora no pagamento das custas processuais correspondentes e em honorários advocatícios fixados moderadamente em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. JULGO, porém, PROCEDENTE a demanda em relação à CONSTRUTORA DE MARTIN LTDA para condená-la a pagar à autora a quantia de R$9.591,44 (nove mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) com correção monetária a partir da data da notificação extrajudicial e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, porque somente aqui a co-ré foi constituída em mora. Arcará a co-ré, ainda, com as custas processuais e os honorários advocatícios dos patronos da autora fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Dê-se ciência ao Ministério Público, seja pela natureza da Autora, seja pela situação da co-ré (Massa Falida). Em caso de eventual recurso, haverá custas de preparo no valor de R$ 305,83. Porte de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume (os autos encontram-se com 2 volumes).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗26
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Decisão
Conclusos para Sentença sentença DR. JAYME
Conclusos para Sentença sentença DR. JAYME
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗29
Publicação
Certidão de Publicação Relação :0166/2009 Data da Disponibilização: 01/06/2009 Data da Publicação: 02/06/2009 Número do Diário: 484 Página: 2173/2175
Certidão de Publicação Relação :0166/2009 Data da Disponibilização: 01/06/2009 Data da Publicação: 02/06/2009 Número do Diário: 484 Página: 2173/2175
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗30
Publicação
Aguardando Publicação Relação: 0166/2009 Teor do ato: Especifiquem provas, em 5 dias, ou digam se concordam com o julgamento antecipado. Int. Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE
Aguardando Publicação Relação: 0166/2009 Teor do ato: Especifiquem provas, em 5 dias, ou digam se concordam com o julgamento antecipado. Int. Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗31
Andamento
Despacho Proferido Especifiquem provas, em 5 dias, ou digam se concordam com o julgamento antecipado. Int.
Despacho Proferido Especifiquem provas, em 5 dias, ou digam se concordam com o julgamento antecipado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗32
Documento
Juntada de Petição RÉPLICA
Juntada de Petição RÉPLICA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗33
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Andamento
Vista ao Advogado do Autor OSVALDO VICENTE SILVA OAB/SP 171853-E AV. S. LUIS 99 TEL. 3158*-4092
Vista ao Advogado do Autor OSVALDO VICENTE SILVA OAB/SP 171853-E AV. S. LUIS 99 TEL. 3158*-4092
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗35
Publicação
Certidão de Publicação Relação :0097/2009 Data da Disponibilização: 08/04/2009 Data da Publicação: 13/04/2009 Número do Diário: 451 Página: 2064/2067
Certidão de Publicação Relação :0097/2009 Data da Disponibilização: 08/04/2009 Data da Publicação: 13/04/2009 Número do Diário: 451 Página: 2064/2067
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗36
Publicação
Aguardando Publicação Relação: 0097/2009 Teor do ato: À Réplica Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
Aguardando Publicação Relação: 0097/2009 Teor do ato: À Réplica Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗37
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação À Réplica
Ato Ordinatório - Intimação À Réplica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗38
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Publicação
Certidão de Publicação Relação :0038/2008 Data da Disponibilização: 20/10/2008 Data da Publicação: 21/10/2008 Número do Diário: 340 Página: 2038/2043
Certidão de Publicação Relação :0038/2008 Data da Disponibilização: 20/10/2008 Data da Publicação: 21/10/2008 Número do Diário: 340 Página: 2038/2043
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗43
Publicação
Aguardando Publicação Relação: 0038/2008 Teor do ato: Manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
Aguardando Publicação Relação: 0038/2008 Teor do ato: Manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗44
Andamento
Despacho Proferido Manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito. Int.
Despacho Proferido Manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗45
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Documento
Despacho Proferido Fls.302/303: a petição datada de 2005 foi entregue neste cartório em fevereiro de 2008. Aguarde-se a devolução da carta precatória para tentativa de citação na pessoa da síndica da massa falida. Fls.302/303: a petição datada de 2005 foi
Despacho Proferido Fls.302/303: a petição datada de 2005 foi entregue neste cartório em fevereiro de 2008. Aguarde-se a devolução da carta precatória para tentativa de citação na pessoa da síndica da massa falida. Fls.302/303: a petição datada de 2005 foi entregue neste cartório em fevereiro de 2008. Aguarde-se a devolução da carta precatória para tentativa de citação na pessoa da síndica da massa falida.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗48
Andamento
Despacho Proferido Fls. 291/293 ? Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se carta precatória, vez que a FDE está isenta do pagamento de 10 Ufesp?s. Fls. 291/293 ? Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se
Despacho Proferido Fls. 291/293 ? Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se carta precatória, vez que a FDE está isenta do pagamento de 10 Ufesp?s. Fls. 291/293 ? Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se carta precatória, vez que a FDE está isenta do pagamento de 10 Ufesp?s. Fls. 294 - Fls. 291/293 ? Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se carta precatória, vez que a FDE está isenta do pagamento de 10 Ufesp?s.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗49
Andamento
Despacho Proferido Fls.285/286: defiro a citação na pessoa da síndica, indicada a fls.285; providencie-se. Para tanto a FDE deverá recolher as custas correlatas à expedição de Carta Precatória, uma vez que já há nos autos contrafé(contracapa). Fls.285/286
Despacho Proferido Fls.285/286: defiro a citação na pessoa da síndica, indicada a fls.285; providencie-se. Para tanto a FDE deverá recolher as custas correlatas à expedição de Carta Precatória, uma vez que já há nos autos contrafé(contracapa). Fls.285/286: defiro a citação na pessoa da síndica, indicada a fls.285; providencie-se. Para tanto a FDE deverá recolher as custas correlatas à expedição de Carta Precatória, uma vez que já há nos autos contrafé(contracapa).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗50
Andamento
Despacho Proferido Fls.277/278: defiro; aguarde-se pelo prazo requerido de 60 dias pela FDE, para tentativa de localização de endereço do réu. Fls.277/278: defiro; aguarde-se pelo prazo requerido de 60 dias pela FDE, para tentativa de localização de ender
Despacho Proferido Fls.277/278: defiro; aguarde-se pelo prazo requerido de 60 dias pela FDE, para tentativa de localização de endereço do réu. Fls.277/278: defiro; aguarde-se pelo prazo requerido de 60 dias pela FDE, para tentativa de localização de endereço do réu.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗51
Andamento
Despacho Proferido Requeira a autora o que de direito, em termos do prosseguimento do feito. Requeira a autora o que de direito, em termos do prosseguimento do feito.
Despacho Proferido Requeira a autora o que de direito, em termos do prosseguimento do feito. Requeira a autora o que de direito, em termos do prosseguimento do feito.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗52
Andamento
Despacho Proferido Aguarde-se, por mais TRINTA dias.Na omissão, reitere-se a cobrança. Aguarde-se, por mais TRINTA dias.Na omissão, reitere-se a cobrança.
Despacho Proferido Aguarde-se, por mais TRINTA dias.Na omissão, reitere-se a cobrança. Aguarde-se, por mais TRINTA dias.Na omissão, reitere-se a cobrança.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗53
Andamento
Despacho Proferido 13º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que até a presente data, não houve devolução da Carta Precatória expedida à Comarca de Caraguatatuba, para citação de João Bosco Monteiro de Andrade. São Paulo, 28 de julh
Despacho Proferido 13º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que até a presente data, não houve devolução da Carta Precatória expedida à Comarca de Caraguatatuba, para citação de João Bosco Monteiro de Andrade. São Paulo, 28 de julho de 2006. Eu, esc. Subsc. C O N C L U S Ã O:Cobre-se a devolução da Carta Precatória, devidamente cumprida. 13º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que até a presente data, não houve devolução da Carta Precatória expedida à Comarca de Caraguatatuba, para citação de João Bosco Monteiro de Andrade. São Paulo, 28 de julho de 2006. Eu, esc. Subsc. C O N C L U S Ã O:Cobre-se a devolução da Carta Precatória, devidamente cumprida.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗54
Andamento
Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio
Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0025229-32.2002.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.