0025229-32.2002.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0693/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo Int Ad

Remetido ao DJE Relação: 0693/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo Int Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)

Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo Int

Decisão Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo Int

Remetido ao DJE Relação: 0008/2010 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Proces

Remetido ao DJE Relação: 0008/2010 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade, contradição ou omissão. Porém, não se vislumbra qualquer vício dessa natureza no julgado recorrido, razão por que se rejeita os embargos, ausentes os requisitos legais autorizadores de sua complementação. A matéria alegada não diz com a sentença proferida, motivo pelo qual não tem cabimento a interposição contra a sentença. A publicação que se faz por orientação administrativa não tem o condão de gerar dúvida ou contradição em relação ao julgado. Diante do exposto, rejeito os presentes embargos Advogados(s): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), MARICI ABREU BONAFE (OAB 26746/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP)

Sentença: Embargos Rejeitados Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, cabem em

Sentença: Embargos Rejeitados Trata-se de embargos de declaração com alegação de que há indícios e que as prerrogativas concedidas à FESP não foram mantidas. É o relatório. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade, contradição ou omissão. Porém, não se vislumbra qualquer vício dessa natureza no julgado recorrido, razão por que se rejeita os embargos, ausentes os requisitos legais autorizadores de sua complementação. A matéria alegada não diz com a sentença proferida, motivo pelo qual não tem cabimento a interposição contra a sentença. A publicação que se faz por orientação administrativa não tem o condão de gerar dúvida ou contradição em relação ao julgado. Diante do exposto, rejeito os presentes embargos

Conclusos para Decisão Interlocutória embargos de declaração

Conclusos para Decisão Interlocutória embargos de declaração

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda em relação à SULINA SEGURADORA S/A e por consequência condeno a autora no pagamento das custas processuais correspondentes e em honorários advocatícios fixados moder

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda em relação à SULINA SEGURADORA S/A e por consequência condeno a autora no pagamento das custas processuais correspondentes e em honorários advocatícios fixados moderadamente em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. JULGO, porém, PROCEDENTE a demanda em relação à CONSTRUTORA DE MARTIN LTDA para condená-la a pagar à autora a quantia de R$9.591,44 (nove mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) com correção monetária a partir da data da notificação extrajudicial e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, porque somente aqui a co-ré foi constituída em mora. Arcará a co-ré, ainda, com as custas processuais e os honorários advocatícios dos patronos da autora fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Dê-se ciência ao Ministério Público, seja pela natureza da Autora, seja pela situação da co-ré (Massa Falida). Em caso de eventual recurso, haverá custas de preparo no valor de R$ 305,83. Porte de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume (os autos encontram-se com 2 volumes).

Sentença Registrada

Conclusos para Sentença sentença DR. JAYME

Conclusos para Sentença sentença DR. JAYME