Daise Fajardo Nogueira Jacot (34.103)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes em termos de prosseguimento, observando o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1789/17, se o caso. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes em termos de prosseguimento, observando o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1789/17, se o caso. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0973/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes em termos de prosseguimento, observando o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1789/17, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Ademir Lima (

Remetido ao DJE Relação: 0973/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes em termos de prosseguimento, observando o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1789/17, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Ademir Lima (OAB 170889/SP), Catharina Bueno Martins Carneiro (OAB 450562/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s)para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de a

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s)para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será realizado pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Atentem os d. Advogados para a hipótese de interposição de recurso de apelação por mais de uma parte, servindo a presente decisão como intimação para todos os interessados. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0756/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s)para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o

Remetido ao DJE Relação: 0756/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s)para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será realizado pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Atentem os d. Advogados para a hipótese de interposição de recurso de apelação por mais de uma parte, servindo a presente decisão como intimação para todos os interessados. Intime-se. Advogados(s): Ademir Lima (OAB 170889/SP), Catharina Bueno Martins Carneiro (OAB 450562/SP)

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0425/2024 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração oposto em face da sentença de fls. 183/185, sob o fundamento de existir omissão e contradição, razão pela qual pretende com o presente recurso seja sanado o vício apontado.

Remetido ao DJE Relação: 0425/2024 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração oposto em face da sentença de fls. 183/185, sob o fundamento de existir omissão e contradição, razão pela qual pretende com o presente recurso seja sanado o vício apontado. Conheço os embargos, posto que tempestivos, mas os rejeito. No mérito, porém, o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento previstas em lei. Inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022, do Código de Processo Civil). No caso, como exaustivamente fundamentada na sentença embargada, há previsão expressa no contrato celebrado entre as partes. Vê-se, no entanto, que a parte embargante pretende somente rediscutir os fundamentos adotados e do conjunto probatório, no único intuito de alterar o julgado, utilizando-se da via inadequada para tanto. Fica, no mais, advertida a parte das consequências previstas no art. 1.026, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Advogados(s): Ademir Lima (OAB 170889/SP), Catharina Bueno Martins Carneiro (OAB 450562/SP)

Embargos de Declaração Não Acolhidos Trata-se de embargos de declaração oposto em face da sentença de fls. 183/185, sob o fundamento de existir omissão e contradição, razão pela qual pretende com o presente recurso seja sanado o vício apontado. Conheço os

Embargos de Declaração Não Acolhidos Trata-se de embargos de declaração oposto em face da sentença de fls. 183/185, sob o fundamento de existir omissão e contradição, razão pela qual pretende com o presente recurso seja sanado o vício apontado. Conheço os embargos, posto que tempestivos, mas os rejeito. No mérito, porém, o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento previstas em lei. Inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022, do Código de Processo Civil). No caso, como exaustivamente fundamentada na sentença embargada, há previsão expressa no contrato celebrado entre as partes. Vê-se, no entanto, que a parte embargante pretende somente rediscutir os fundamentos adotados e do conjunto probatório, no único intuito de alterar o julgado, utilizando-se da via inadequada para tanto. Fica, no mais, advertida a parte das consequências previstas no art. 1.026, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos dos artigos 487 I, e 922, II, ambos do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos para DETERMINAR que o valor a ser pago a título de honorários advocatícios ao embargado/exequ

Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos dos artigos 487 I, e 922, II, ambos do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos para DETERMINAR que o valor a ser pago a título de honorários advocatícios ao embargado/exequente, na ação principal nº 1002307-85.2022.8.26.0244, seja correspondente a 10% sobre o valor do lote no momento do acerto, ao invés de 13%. Diante da sucumbência recíproca deverá cada uma das partes arcar com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais; bem como com honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor proveito econômico obtido (3% sobre o valor do lote no momento do acerto). Traslade-se cópia da presente sentença aos autos principais (nº1002307-85.2022.8.26.0244) No mais, prossiga-se com a execução, conforme estabelecido acima. Arquivem-se os autos com as anotações necessárias P.R.I. Advogados(s): Ademir Lima (OAB 170889/SP), Catharina Bueno Martins Carneiro (OAB 450562/SP)

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, nos termos dos artigos 487 I, e 922, II, ambos do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos para DETERMINAR que o valor a ser pago a título de honorários advocatícios ao embargado/exequente, na ação

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, nos termos dos artigos 487 I, e 922, II, ambos do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos para DETERMINAR que o valor a ser pago a título de honorários advocatícios ao embargado/exequente, na ação principal nº 1002307-85.2022.8.26.0244, seja correspondente a 10% sobre o valor do lote no momento do acerto, ao invés de 13%. Diante da sucumbência recíproca deverá cada uma das partes arcar com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais; bem como com honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor proveito econômico obtido (3% sobre o valor do lote no momento do acerto). Traslade-se cópia da presente sentença aos autos principais (nº1002307-85.2022.8.26.0244) No mais, prossiga-se com a execução, conforme estabelecido acima. Arquivem-se os autos com as anotações necessárias P.R.I.

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: Fl.178: manifeste-se o embargado, em havendo concordância concedo a dilação do prazo a parte autora. Caso negativo, tornem conclusos para sentença. Prazo: 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Ademir Lima (OAB 17

Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: Fl.178: manifeste-se o embargado, em havendo concordância concedo a dilação do prazo a parte autora. Caso negativo, tornem conclusos para sentença. Prazo: 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Ademir Lima (OAB 170889/SP), Catharina Bueno Martins Carneiro (OAB 450562/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Fl.178: manifeste-se o embargado, em havendo concordância concedo a dilação do prazo a parte autora. Caso negativo, tornem conclusos para sentença. Prazo: 5 dias. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Fl.178: manifeste-se o embargado, em havendo concordância concedo a dilação do prazo a parte autora. Caso negativo, tornem conclusos para sentença. Prazo: 5 dias. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão