TÓPICO DE PESSOA

David Luis Amaral de Morais

Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome David Luis Amaral de Morais em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 10,5 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, peticao, conclusao, expedicao, expediente. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS1relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS55peças e publicações

REPRESENTANTES4registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - SP · Reqdo

Cumprimento de sentença

0001133-80.2012.8.26.0059

Órgão julgador: VARA UNICA DE BANANAL
Última atualização: 26/07/2026

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

DJE

19/11/2025 · Processo 0001133-80.2012.8.26.0059

David Luis Amaral de Morais

Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2025 Data da Publicação: 24/11/2025

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 812/818 e documentos: concedo o prazo de 05 dias para a parte interessada, protocolar seu pedido corretamente nos autos de cumprimento de Sentença 0001133-80.2012.8.26.0059/0…

Remetido ao DJE Relação: 0904/2025 Teor do ato: Fls. 812/818 e documentos: concedo o prazo de 05 dias para a parte interessada, protocolar seu pedido corretamente nos autos de cumprimento de Sentença 0001133-80.2012.8…

Petição Juntada Nº Protocolo: WBNL.25.70010507-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 13:56

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem os autos ao arquivo, prosseguindo somente no cumprimento de sentença. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando o comunicado CG n 466/2020 que autoriza a conversão dos processos físicos em digitais, desde que não haja prejuízo para o andamento dos trabalhos. Considerand…

Petição Juntada

Petição Juntada

Petição Juntada

Petição Juntada

Apensado ao processo Apensado ao processo 1000478-76.2021.8.26.0059 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Desapensado do processo Desapensado o processo 0001133-80.2012.8.26.0059/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Improbidade Administrativa

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80004 - Protocolo: FBNL22000013622

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: FBNL22000013070

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80003 - Protocolo: FBNL22000013266

Petição Juntada Juntada de petição

Petição Juntada Certidão de publicação de relação

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80001

Petição Juntada Juntada de petição

Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

Apensado ao processo Apenso o processo 0001133-80.2012.8.26.0059/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Improbidade Administrativa

Decisão Vistos. 1. Fls. 424/429: autue-se como cumprimento de sentença, ficando deferidos os pedidos feitos pelo MP. 2. Providencie a Serventia também os lançamentos nos sistemas próprios, a respeito do resultado dos …

Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2015 Data da Disponibilização: 08/10/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: 1984 Página: 676/679

Remetido ao DJE Relação: 0092/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, abrindo-se vista ao MP. 2. Oportunamente façam-se os lançamentos nos sistemas próprios a respeito do resultado destes autos. 3. Int. A…

Proferido Despacho Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, abrindo-se vista ao MP. 2. Oportunamente façam-se os lançamentos nos sistemas próprios a respeito do resultado destes autos. 3. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 08/09/2014 Data da Publicação: 09/09/2014 Número do Diário: 1728 Página: 527/537

Remetido ao DJE Relação: 0046/2014 Teor do ato: Dê-se ciência ao MP (fls.262/270). Recebo, posto que tempestiva, a apelação de fls. 273/296, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para contrarrazões. Após, em…

Decisão Dê-se ciência ao MP (fls.262/270). Recebo, posto que tempestiva, a apelação de fls. 273/296, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para contrarrazões. Após, em não havendo recurso por parte do MP e a…

Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Ação Civil Pública - Número: 80000 - Protocolo: FTBT14001058639 - Complemento: JUNTADA 19/08/14

Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2014 Data da Disponibilização: 21/07/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1693 Página: 547/554

Remetido ao DJE Relação: 0034/2014 Teor do ato: Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para o fim de condenar o réu: à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de três anos; ao…

Sentença Completa com Resolução de Mérito Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para o fim de condenar o réu: à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de três anos; ao pagam…

Sentença Registrada

Proferido Despacho Vistos. Baixo os presentes autos em cartório por ter cessado minha designação. Importante consignar que minha designação para assumir esta Vara, iniciada em 01.07.2013, se deu sem prejuízo da Vara d…

Petição Juntada Juntada de Petição 8106-3 em 28/8/2013

Certidão de Publicação Expedida Certidão de Publicação Expedida - PUBLICADO E DISPONIBILIZADO NO DJE DE 22/08/2013 - AP 22/08

Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 21/08/2013

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 239/240: a reclamada intimação da parte requerida para apresentação de memoriais já aconteceu a fls. 234, em 08/08/2013. Aguarde-se, pois, o decurso do prazo ou a …

Petição Juntada Petição Juntada7498-8

Publicação PUBLICADO E DISPONIBILIZADO NO DJE DE 08/08/2013 - AP 08/08

Petição Juntada Petição Juntada 7305-4 em 08/08/13

Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 07/08/2013

Despacho Proferido Recebo, posto que tempestivo, o agravo retido fls. 135/142. Diga o agravado em 10 dias (cpc 523 § 2º) Int

Juntada de Petição Juntada da Petição 5900-8 em 21/06/13

Aguardando Publicação Aguardando Publicação - PUBLICADO E DISPONIBILIZADO NO DJE DE 06/06/2013 - AP 06/06

Despacho Proferido VISTOS. Trata-se de ação civil pública com pedido liminar ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra David Luiz do Amaral de Morais, alegando, em síntese, que o réu está pratican…

Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da 2809-70> em

Aguardando Publicação Aguardando Publicação - PUBLICADO E DISPONIBILIZADO NO DJE DE 12/03/2013 - AP 12/03

Despacho Proferido Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. PENA INDEFERIMENTO. Int.

Despacho Proferido Vistos. 1. Torno insubsistente a certidão de fls. 95. 2. Dê-se nova vista ao MP. 2. Int.

Aguardando Publicação Aguardando Publicação - PUBLICADO E DISPONIBILIZADO NO DJE DE 26/10/2012 - AP 26/10

Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º 1568645> em

Despacho Proferido VISTOS. Trata-se de ação civil pública com pedido liminar ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra David Luiz do Amaral de Morais, alegando, em síntese, que o réu está pratican…

Juntada de Petição Juntada da Petição 7711-6 em 24/08/12

Despacho Proferido Não tendo sido postulado liminar, notifique-se, nos termos requerido

Conclusão

Petição

Publicação

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Petição

Mandado

Documento

Publicação

Expedição de documento

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusão

Petição

Publicação

Remessa

Expedição de documento

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão

Petição