Edna Fonsati Domingues
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Edna Fonsati Domingues em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,8 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, documento, expedicao, expedida, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Cumprimento Provisório de Sentença
0022750-41.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 27/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2328/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2328/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2328/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP…
Remetido ao DJE Relação: 2328/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP),…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 1661/1666
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 1661/1666
Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se.
Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1483/1487
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1483/1487
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70063413-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 16:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70063413-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 16:17
Remetido ao DJE Relação: 0111/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0111/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3198 Página: 715/723
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3198 Página: 715/723
Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 35959…
Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se.
Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70623617-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 20:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70623617-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 20:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0865/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1572/1579
Certidão de Publicação Expedida Relação :0865/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1572/1579
Remetido ao DJE Relação: 0865/2020 Teor do ato: Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decis…
Remetido ao DJE Relação: 0865/2020 Teor do ato: Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte intere…
Decisão Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte int…
Decisão Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, req…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0752/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 1464/1468
Certidão de Publicação Expedida Relação :0752/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 1464/1468
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70446545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 09:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70446545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 09:44
Remetido ao DJE Relação: 0752/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0752/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1445/1453
Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1445/1453
Remetido ao DJE Relação: 0646/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 311 : Anote-se. Fazenda do Estado incluída no polo passivo. Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 33831…
Remetido ao DJE Relação: 0646/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 311 : Anote-se. Fazenda do Estado incluída no polo passivo. Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/…
Decisão Vistos. Fls. 311 : Anote-se. Fazenda do Estado incluída no polo passivo. Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 311 : Anote-se. Fazenda do Estado incluída no polo passivo. Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 1379/1384
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 1379/1384
Remetido ao DJE Relação: 0580/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para juntada da documentação pertinente pela executada. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0580/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para juntada da documentação pertinente pela executada. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Decisão Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para juntada da documentação pertinente pela executada. Intime-se.
Decisão Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para juntada da documentação pertinente pela executada. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 1745/1773
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 1745/1773
Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70058321-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2020 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70058321-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2020 17:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2966 Página: 837/851
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2966 Página: 837/851
Remetido ao DJE Relação: 0037/2020 Teor do ato: Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação formulado às fls. 194/195 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Via de consequência, JULGO EXTINTO o feito e…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2020 Teor do ato: Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação formulado às fls. 194/195 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Via de consequência, JULGO EXTINTO o feito em relação aos coautores Airton Manuel de Al…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação formulado às fls. 194/195 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Via de consequência,…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação formulado às fls. 194/195 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Via de consequência, JULGO EXTINTO o feito em relação aos coaut…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 1480/1495
Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 1480/1495
Remetido ao DJE Relação: 0665/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se a gratuidade processual. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Intime-se. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Marcelo Gatto …
Remetido ao DJE Relação: 0665/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se a gratuidade processual. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Intime-se. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Rubens Amaral Ber…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70516904-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70516904-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 15:24
Decisão Vistos. Anote-se a gratuidade processual. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Intime-se.
Decisão Vistos. Anote-se a gratuidade processual. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0607/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1358/1380
Certidão de Publicação Expedida Relação :0607/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1358/1380
Remetido ao DJE Relação: 0607/2019 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Rubens Amaral Berg…
Remetido ao DJE Relação: 0607/2019 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Decisão
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão.
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 1526/1537
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 1526/1537
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a solução do recurso. Intime-se. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a solução do recurso. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP),…
Decisão Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a solução do recurso. Intime-se.
Decisão Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a solução do recurso. Intime-se.
Decisão Digitalizada
Decisão Digitalizada
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70219827-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/04/2019 10:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70219827-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/04/2019 10:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 1446/1458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 1446/1458
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Frente aos salários dos requerentes demonstrados com os holerites anexados, impossível o reconhecimento da condição de hipossuficiente. Indefiro o pedido de g…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Frente aos salários dos requerentes demonstrados com os holerites anexados, impossível o reconhecimento da condição de hipossuficiente. Indefiro o pedido de gratuidade processual, portanto. 2. Haja vis…
Decisão Vistos. 1. Frente aos salários dos requerentes demonstrados com os holerites anexados, impossível o reconhecimento da condição de hipossuficiente. Indefiro o pedido de gratuidade processual, portanto. 2. Haja …
Decisão Vistos. 1. Frente aos salários dos requerentes demonstrados com os holerites anexados, impossível o reconhecimento da condição de hipossuficiente. Indefiro o pedido de gratuidade processual, portanto. 2. Haja vista que a parte autora requer nesta execu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70064502-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2019 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70064502-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2019 16:36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 1746/1758
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 1746/1758
Remetido ao DJE Relação: 0042/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsu…
Remetido ao DJE Relação: 0042/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (O…
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0749/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 1462/1474
Certidão de Publicação Expedida Relação :0749/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 1462/1474
Remetido ao DJE Relação: 0749/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a requerida. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (…
Remetido ao DJE Relação: 0749/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a requerida. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80144100-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 10:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80144100-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 10:46
Decisão Vistos. Manifeste-se a requerida. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a requerida. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70450241-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 09:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70450241-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 09:41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0647/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 1470/1479
Certidão de Publicação Expedida Relação :0647/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 1470/1479
Remetido ao DJE Relação: 0647/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0647/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 26…
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 1374/1388
Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 1374/1388
Remetido ao DJE Relação: 0360/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mi…
Remetido ao DJE Relação: 0360/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi…
Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se.
Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80064322-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80064322-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 16:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 1322/1332
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 1322/1332
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 88/104 em seu efeito devolutivo.Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os aut…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 88/104 em seu efeito devolutivo.Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça.Intime-se. Ad…
Decisão Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 88/104 em seu efeito devolutivo.Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça.Intime-se.
Decisão Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 88/104 em seu efeito devolutivo.Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 1378/1385
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 1378/1385
Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de C…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, que, po…
Julgada improcedente a ação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabos e Soldados da P…
Julgada improcedente a ação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, que, por sua vez, ajuizou d…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2328/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2328/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70889459-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 10/08/2026 14:40
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70889459-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 10/08/2026 14:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente.
Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2328/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593
Remetido ao DJE Relação: 2328/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 1661/1666
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 1661/1666
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se.
Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1483/1487
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1483/1487
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70063413-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 16:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70063413-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 16:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0111/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0111/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3198 Página: 715/723
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3198 Página: 715/723
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80006694-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2021 16:58
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80006694-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2021 16:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se.
Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70623617-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 20:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70623617-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 20:10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0865/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1572/1579
Certidão de Publicação Expedida Relação :0865/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1572/1579
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0865/2020 Teor do ato: Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte i
Remetido ao DJE Relação: 0865/2020 Teor do ato: Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pagar, os quais serão encaminhados diretamente ao juízo competente, com os dados do processo, remetendo-se cópia do ofício ao órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado, observando-se a vinculação dos benefíciários aos respectivos órgãos pagadores, na seguinte conformidade:I -servidores civis ativos da administração direta, perante a Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda;II -militares ativos, perante a Polícia Militar;III -servidores militares inativos e pensionistas, à São Paulo Previdência - SPPREV;IV -servidores de Autarquias estaduais, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais, perante os órgãos de pessoal de cada entidade. Aguarde-se por até 90 dias em cartório o início da execução de obrigação de pagar. Após, no silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Decisão Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais
Decisão Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pagar, os quais serão encaminhados diretamente ao juízo competente, com os dados do processo, remetendo-se cópia do ofício ao órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado, observando-se a vinculação dos benefíciários aos respectivos órgãos pagadores, na seguinte conformidade:I -servidores civis ativos da administração direta, perante a Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda;II -militares ativos, perante a Polícia Militar;III -servidores militares inativos e pensionistas, à São Paulo Previdência - SPPREV;IV -servidores de Autarquias estaduais, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais, perante os órgãos de pessoal de cada entidade. Aguarde-se por até 90 dias em cartório o início da execução de obrigação de pagar. Após, no silêncio, arquivem-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0752/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 1464/1468
Certidão de Publicação Expedida Relação :0752/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 1464/1468
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70446545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 09:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70446545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 09:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0752/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0752/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1445/1453
Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1445/1453
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0646/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 311 : Anote-se. Fazenda do Estado incluída no polo passivo. Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 35
Remetido ao DJE Relação: 0646/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 311 : Anote-se. Fazenda do Estado incluída no polo passivo. Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80115368-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2020 21:56
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80115368-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2020 21:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022750-41.2017.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.