PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento Provisório de Sentença
0022750-41.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0022750-41.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento Provisório de Sentença e o ajuizamento ocorreu em 17/11/2017. Nesta página estão organizados 309 andamentos, 11 partes e 71 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Ajuizamento
- 17/11/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- EDSON FERREIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
309 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2328/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2328/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70889459-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 10/08/2026 14:40
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70889459-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 10/08/2026 14:40
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente.
Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente.
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2328/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593
Remetido ao DJE Relação: 2328/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 1661/1666
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 1661/1666
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se.
Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1483/1487
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1483/1487
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70063413-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 16:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70063413-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 16:17
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
C
Interessado
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
E
E
Relator
Edson Ferreira (32984-JV)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
I
J
J
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2328/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2328/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 2328/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2328/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), …
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 1661/1666
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se. Advo…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
DEC05
Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório a solução do recurso.. Intime-se.
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70063413-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 16:17
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70063413-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 16:17
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1483/1487
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0111/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Vict…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0111/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
DEC09
Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3198 Página: 715/723
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se. A…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/S…
DEC12
Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos em correição. Manifeste-se a Fazenda Pública em vinte dias. Intime-se.
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70623617-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 20:10
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70623617-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 20:10
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0865/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0865/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1572/1579
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0865/2020 Teor do ato: Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Admi…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0865/2020 Teor do ato: Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão …
DEC16
Decisão Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 6…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Para o fornecimento de informes, deverão os autores diligenciar na Administração, conforme autoriza o Decreto 61.782/2016: Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte intere…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70446545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 09:44
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70446545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 09:44
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0752/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0752/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 1464/1468
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0752/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato …
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0752/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
DEC20
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 1445/1453
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0646/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 311 : Anote-se. Fazenda do Estado incluída no polo passivo. Defiro…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0646/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 311 : Anote-se. Fazenda do Estado incluída no polo passivo. Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/S…
DEC23
Decisão Vistos. Fls. 311 : Anote-se. Fazenda do Estado incluída no polo passivo. Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 311 : Anote-se. Fazenda do Estado incluída no polo passivo. Defiro prazo adicional de 30 dias. Intime-se.
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 1379/1384
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0580/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para juntada da documentação pertine…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0580/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para juntada da documentação pertinente pela executada. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
DEC26
Decisão Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para juntada da documentação pertinente pela executada. Intime-se.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para juntada da documentação pertinente pela executada. Intime-se.
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 1745/1773
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamin…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
DEC29
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70058321-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2020 17:14
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70058321-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2020 17:14
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2966 Página: 837/851
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 0037/2020 Teor do ato: Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação formulado às fls. 194/195 para…
# 0022750-41.2017.8.26.0053Airton Manuel de AlmeidaIvan MiguelJoana Gonçalves Reche
Remetido ao DJE Relação: 0037/2020 Teor do ato: Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação formulado às fls. 194/195 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Via de consequência, JULGO EXTINTO o feito em r…
DEC33
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação formul…
# 0022750-41.2017.8.26.0053Airton Manuel de AlmeidaIvan MiguelJoana Gonçalves Reche
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação formulado às fls. 194/195 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Via de consequência, JU…
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 1480/1495
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0665/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se a gratuidade processual. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0665/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se a gratuidade processual. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Intime-se. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Marcelo Gatto Spi…
DEC36
Decisão Vistos. Anote-se a gratuidade processual. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Intime-se.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Anote-se a gratuidade processual. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Intime-se.
PEÇA37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70516904-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 15:24
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70516904-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 15:24
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0607/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0607/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 1358/1380
DEC39
Remetido ao DJE Relação: 0607/2019 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Advogados(s): João Cesar Barbieri Be…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0607/2019 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Rubens Amaral Bergami…
DEC40
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão.
DEC41
Decisão
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 1526/1537
DEC43
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão pe…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a solução do recurso. Intime-se. Advoga…
DEC44
Decisão Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamento…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a solução do recurso. Intime-se.
DEC45
Decisão Digitalizada
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Digitalizada
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70219827-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 3…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70219827-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 30/04/2019 10:50
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 1446/1458
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Frente aos salários dos requerentes demonstrados com os holerites an…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Frente aos salários dos requerentes demonstrados com os holerites anexados, impossível o reconhecimento da condição de hipossuficiente. Indefiro o pedido de grat…
DEC49
Decisão Vistos. 1. Frente aos salários dos requerentes demonstrados com os holerites anexados, impossível o reconhecimento da c…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. 1. Frente aos salários dos requerentes demonstrados com os holerites anexados, impossível o reconhecimento da condição de hipossuficiente. Indefiro o pedido de gratuidade processual, portanto. 2. Haja vis…
PEÇA50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70064502-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2019 16:36
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70064502-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2019 16:36
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 1746/1758
DJE52
Remetido ao DJE Relação: 0042/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0042/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (…
DEC53
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
DJE54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0749/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0749/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 1462/1474
DJE55
Remetido ao DJE Relação: 0749/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a requerida. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0749/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a requerida. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB…
PEÇA56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80144100-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 10:46
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80144100-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 10:46
DEC57
Decisão Vistos. Manifeste-se a requerida. Intime-se.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Manifeste-se a requerida. Intime-se.
PEÇA58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70450241-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 09:41
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70450241-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 09:41
DJE59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0647/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0647/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 1470/1479
DEC60
Remetido ao DJE Relação: 0647/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 1…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0647/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 7…
DEC61
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
DJE62
Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 1374/1388
DJE63
Remetido ao DJE Relação: 0360/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereir…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0360/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsu…
DEC64
Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se.
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao E. TJSP. Intime-se.
PEÇA65
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80064322-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 16:11
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80064322-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 16:11
DJE66
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 1322/1332
DJE67
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 88/104 em seu efeito dev…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 88/104 em seu efeito devolutivo.Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos …
DEC68
Decisão Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 88/104 em seu efeito devolutivo.Apresentadas as contrarrazões, o…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 88/104 em seu efeito devolutivo.Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça.Intime-se.
DJE69
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 1378/1385
DEC70
Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública d…
# 0022750-41.2017.8.26.0053Estado de São PauloFazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabo…
DEC71
Julgada improcedente a ação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paul…
# 0022750-41.2017.8.26.0053Estado de São PauloFazenda Pública do Estado de São Paulo
Julgada improcedente a ação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabos e Soldados da Polí…
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