Emerson Herculano da Silva

Arquivado Definitivamente

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0111/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. Advog

Remetido ao DJE Relação: 0111/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP)

Baixa Definitiva

Conclusos para Despacho

Ofício Urgente Expedido Ofício - Liminar - Genérico - Juizado

Ofício Urgente Expedido Ofício - Liminar - Genérico - Juizado

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E

Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Daniel de Campos (OAB 94306/SP), Aline Formaggio (OAB 339583/SP)

Recebido o recurso Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal compe

Recebido o recurso Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se.

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0667/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por EMERSON HERCULANO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE LIMEIRA e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo

Remetido ao DJE Relação: 0667/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por EMERSON HERCULANO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE LIMEIRA e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Revogo a gratuidade da justiça anteriormente concedida ao autor. Anote-se. Sem condenação em verbas de sucumbência em 1º grau, aplicando-se a sistemática da Lei n. 9.099/95. P.R.I. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Daniel de Campos (OAB 94306/SP), Aline Formaggio (OAB 339583/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0630/2018 Teor do ato: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA QUANTO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA NESTES AUTOS. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Daniel de Campos (OAB 94

Remetido ao DJE Relação: 0630/2018 Teor do ato: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA QUANTO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA NESTES AUTOS. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Daniel de Campos (OAB 94306/SP), Aline Formaggio (OAB 339583/SP)

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0515/2018 Teor do ato: Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição

Remetido ao DJE Relação: 0515/2018 Teor do ato: Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil. Cite-se para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato, encaminhando-se senha do processo para consulta junto ao site do Tribunal de Justiça. Em caso de cumprimento por Oficial de Justiça, fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil, sem necessidade de expressa autorização do juízo. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP)

Mandado Expedido Mandado nº: 320.2018/031974-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Mandado Expedido Mandado nº: 320.2018/031974-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Remetido ao DJE Relação: 0470/2018 Teor do ato: Vistos. Este Juízo determinou a certificação pela serventia acerca da eventual ocorrência de litispendência (fls. 20), o que foi feito (fls. 22). Pois bem. Trata-se de ação de reparação de erro nos cálculos

Remetido ao DJE Relação: 0470/2018 Teor do ato: Vistos. Este Juízo determinou a certificação pela serventia acerca da eventual ocorrência de litispendência (fls. 20), o que foi feito (fls. 22). Pois bem. Trata-se de ação de reparação de erro nos cálculos sobre adicional por tempo de serviço ou quinquênio, adicional de risco de vida e férias, para compelir o Município de Limeira a proceder os corretos cálculos referentes ao adicional por tempo de serviço ou quinquênio, adicional de risco de vida e ao terço constitucional de férias, em favor da parte autora Emerson Herculano da Silva. O artigo 2º da Lei nº 12.153/09 estabeleceu que, onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta para julgar as causas cíveis de interesse da Fazenda, com valor da causa até 60 (sessenta) salários mínimos. Notadamente, o valor atribuído à causa enquadra-se no valor estipulado pelo caput do artigo 2º da referida Lei. Assim, redistribua-se a presente ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, que detém competência absoluta para a causa. Encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor desta Comarca, para os devidos fins. Intime-se. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP)

Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.

Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Redistribuição ao JEFAZ.

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Redistribuição ao JEFAZ.

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Este Juízo determinou a certificação pela serventia acerca da eventual ocorrência de litispendência (fls. 20), o que foi feito (fls. 22). Pois bem. Trata-se de ação de reparação de erro nos cálculos sobre adi

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Este Juízo determinou a certificação pela serventia acerca da eventual ocorrência de litispendência (fls. 20), o que foi feito (fls. 22). Pois bem. Trata-se de ação de reparação de erro nos cálculos sobre adicional por tempo de serviço ou quinquênio, adicional de risco de vida e férias, para compelir o Município de Limeira a proceder os corretos cálculos referentes ao adicional por tempo de serviço ou quinquênio, adicional de risco de vida e ao terço constitucional de férias, em favor da parte autora Emerson Herculano da Silva. O artigo 2º da Lei nº 12.153/09 estabeleceu que, onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta para julgar as causas cíveis de interesse da Fazenda, com valor da causa até 60 (sessenta) salários mínimos. Notadamente, o valor atribuído à causa enquadra-se no valor estipulado pelo caput do artigo 2º da referida Lei. Assim, redistribua-se a presente ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, que detém competência absoluta para a causa. Encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor desta Comarca, para os devidos fins. Intime-se.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0429/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia eventual ocorrência de litispendência em relação ao processo sob nº 1002855-18.2018.8.26.0320, em trâmite perante este Juízo. Após, tornem conclusos para delib

Remetido ao DJE Relação: 0429/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia eventual ocorrência de litispendência em relação ao processo sob nº 1002855-18.2018.8.26.0320, em trâmite perante este Juízo. Após, tornem conclusos para deliberação. Prov. Advogados(s): Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia eventual ocorrência de litispendência em relação ao processo sob nº 1002855-18.2018.8.26.0320, em trâmite perante este Juízo. Após, tornem conclusos para deliberação. Pr

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia eventual ocorrência de litispendência em relação ao processo sob nº 1002855-18.2018.8.26.0320, em trâmite perante este Juízo. Após, tornem conclusos para deliberação. Prov.