ESPÓLIO DE Marisa Letícia Lula da Silva

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Arquivado Provisoriamente

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do art. 134, §3º do CPC, com o processamento do incidentes de desconsideração da pessoa jurídica, o processo está suspenso. O processo retomará seu curso após o julgamento do incidente. Aguar

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do art. 134, §3º do CPC, com o processamento do incidentes de desconsideração da pessoa jurídica, o processo está suspenso. O processo retomará seu curso após o julgamento do incidente. Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0612/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 134, §3º do CPC, com o processamento do incidentes de desconsideração da pessoa jurídica, o processo está suspenso. O processo retomará seu curso após o julgamento do incidente. Ag

Remetido ao DJE Relação: 0612/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 134, §3º do CPC, com o processamento do incidentes de desconsideração da pessoa jurídica, o processo está suspenso. O processo retomará seu curso após o julgamento do incidente. Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77513/SP), André Maia Campos de Oliveira (OAB 169189/RJ)

Conclusos para Despacho

Incidente Processual Instaurado 0010448-52.2025.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente Processual Instaurado 0010448-52.2025.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Remetido ao DJE Relação: 0112/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 314/315: Defiro, pelo prazo requerido de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77

Remetido ao DJE Relação: 0112/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 314/315: Defiro, pelo prazo requerido de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77513/SP), André Maia Campos de Oliveira (OAB 169189/RJ)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 314/315: Defiro, pelo prazo requerido de 15 dias. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 314/315: Defiro, pelo prazo requerido de 15 dias. Intime-se.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/308: Defiro o prazo de 15 dias, considerando-se o lapso temporal desta determinação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153

Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 307/308: Defiro o prazo de 15 dias, considerando-se o lapso temporal desta determinação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77513/SP), Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), André Maia Campos de Oliveira (OAB 169189/RJ)

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 307/308: Defiro o prazo de 15 dias, considerando-se o lapso temporal desta determinação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 307/308: Defiro o prazo de 15 dias, considerando-se o lapso temporal desta determinação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Ciência ao exequente da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. 2.Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin

Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Ciência ao exequente da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. 2.Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77513/SP), Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), André Maia Campos de Oliveira (OAB 169189/RJ)

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1.Ciência ao exequente da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. 2.Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1.Ciência ao exequente da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. 2.Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int.

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. Anote-se os advogados regulares nos autos (fls. 292). Defiro a pesquisa de bens da executada com o emprego da funcionalidade SNIPER. 3. Com o resultado, intime-se o exequente para se manifestar em te

Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. Anote-se os advogados regulares nos autos (fls. 292). Defiro a pesquisa de bens da executada com o emprego da funcionalidade SNIPER. 3. Com o resultado, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77513/SP), Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), André Maia Campos de Oliveira (OAB 169189/RJ)

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se os advogados regulares nos autos (fls. 292). Defiro a pesquisa de bens da executada com o emprego da funcionalidade SNIPER. 3. Com o resultado, intime-se o exequente para se manifestar em termos de pr

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se os advogados regulares nos autos (fls. 292). Defiro a pesquisa de bens da executada com o emprego da funcionalidade SNIPER. 3. Com o resultado, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int.

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0423/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência ao exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio de ativos financeiros (fls. 273/277). 2. Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito. 3. No silêncio,

Remetido ao DJE Relação: 0423/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência ao exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio de ativos financeiros (fls. 273/277). 2. Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77513/SP), Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), André Maia Campos de Oliveira (OAB 169189/RJ)

Mero expediente

Conclusão

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência ao exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio de ativos financeiros (fls. 273/277). 2. Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência ao exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio de ativos financeiros (fls. 273/277). 2. Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

Bloqueio/penhora on line Vistos. 1. Defiro o bloqueio por meio eletrônico dos valores eventualmente existentes nas contas em nome de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 06324922000130, até o limite do valor da execução (R$ 1.056.984,39

Bloqueio/penhora on line Vistos. 1. Defiro o bloqueio por meio eletrônico dos valores eventualmente existentes nas contas em nome de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 06324922000130, até o limite do valor da execução (R$ 1.056.984,39 - atualizado até Janeiro/2023), através do sistema SISBAJUD. 2. Indefiro a utilização da modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora devem ser motivados. 3. Após, conclusos para determinação das providências pertinentes. Intime-se.

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Indefiro o pedido de fls. 120/125, porque a pretensão do exequente de incluir no polo passivo pessoa jurídica com qualificação diversa da que figurou como ré na fase de conhecimento, sob as alegações

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Indefiro o pedido de fls. 120/125, porque a pretensão do exequente de incluir no polo passivo pessoa jurídica com qualificação diversa da que figurou como ré na fase de conhecimento, sob as alegações de abuso e de sucessão empresarial, deve ser discutida na via incidental de desconsideração da personalidade jurídica, não configurada a hipótese de dispensa do artigo 134, §2º, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se o exequente para que requeira o que entender útil ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0029/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o pedido de fls. 120/125, porque a pretensão do exequente de incluir no polo passivo pessoa jurídica com qualificação diversa da que figurou como ré na fase de conhecimento, sob as alegaç

Remetido ao DJE Relação: 0029/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o pedido de fls. 120/125, porque a pretensão do exequente de incluir no polo passivo pessoa jurídica com qualificação diversa da que figurou como ré na fase de conhecimento, sob as alegações de abuso e de sucessão empresarial, deve ser discutida na via incidental de desconsideração da personalidade jurídica, não configurada a hipótese de dispensa do artigo 134, §2º, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se o exequente para que requeira o que entender útil ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77513/SP), Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP), André Maia Campos de Oliveira (OAB 169189/RJ)

Conclusão

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado