TÓPICO DE PESSOA
Getulio Francisco Martins
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Getulio Francisco Martins em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 25,3 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, peticao, conclusao, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0521316-39.1989.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0048318-69.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
10/07/2023 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70537213-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/07/2023 17:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70537213-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/07/2023 17:49
07/07/2023 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0500/2023 Teor do ato: Fls. 660/661 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.408,51 - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Fo…
Remetido ao DJE Relação: 0500/2023 Teor do ato: Fls. 660/661 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.408,51 - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pere…
15/03/2023 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612).…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
14/03/2023 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Códi…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Wilson Luis d…
10/02/2023 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0099/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
10/02/2023 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3677
11/10/2022 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
07/10/2022 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
23/01/2019 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 1926/1941
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 1926/1941
22/01/2019 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público, conforme solicitação. Int. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público, conforme solicitação. Int. Advogados(s): Fernanda Amaral Braga Machado (OAB 101091…
21/01/2019 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público, conforme solicitação. Int.
Decisão VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público, conforme solicitação. Int.
26/11/2018 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Comunicação de Decisão - STJ/STF
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Comunicação de Decisão - STJ/STF
12/03/2018 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0006799-70.2018.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0006799-70.2018.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
16/01/2018 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2498 Página: 270/288
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2498 Página: 270/288
15/01/2018 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atua…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2018 Teor do ato: VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int. Advogados(s): Fernanda Amaral …
12/01/2018 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
Decisão VISTOS.Ciência às partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados.Int.
10/09/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2012 Data da Disponibilização: 10/09/2012 Data da Publicação: 11/09/2012 Número do Diário: 1263 Página: 953
Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2012 Data da Disponibilização: 10/09/2012 Data da Publicação: 11/09/2012 Número do Diário: 1263 Página: 953
06/09/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0162/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 291/312 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio …
Remetido ao DJE Relação: 0162/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 291/312 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Públic…
03/09/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 291/312 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de …
Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 291/312 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para resposta. 2. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades…
16/07/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2012 Data da Disponibilização: 16/07/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número do Diário: 1224 Página: 792/849
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2012 Data da Disponibilização: 16/07/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número do Diário: 1224 Página: 792/849
12/07/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
12/07/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0123/2012 Teor do ato: Vistos. IDEVAL JORGE E OUTROS, qualificados nos autos, movem ação pelo rito ordinário em face do ESTADO DE SÃO PAULO objetivando o recálculo da sexta-parte com a inclusã…
Remetido ao DJE Relação: 0123/2012 Teor do ato: Vistos. IDEVAL JORGE E OUTROS, qualificados nos autos, movem ação pelo rito ordinário em face do ESTADO DE SÃO PAULO objetivando o recálculo da sexta-parte com a inclusão das verbas não eventuais que percebem, co…
06/07/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. IDEVAL JORGE E OUTROS, qualificados nos autos, movem ação pelo rito ordinário em face do ESTADO DE SÃO PAULO objetivando o recálculo da sexta-parte com a …
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. IDEVAL JORGE E OUTROS, qualificados nos autos, movem ação pelo rito ordinário em face do ESTADO DE SÃO PAULO objetivando o recálculo da sexta-parte com a inclusão das verbas não eventuais que perce…
21/05/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2012 Data da Disponibilização: 21/05/2012 Data da Publicação: 22/05/2012 Número do Diário: 1187 Página: 999/1008
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2012 Data da Disponibilização: 21/05/2012 Data da Publicação: 22/05/2012 Número do Diário: 1187 Página: 999/1008
17/05/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0086/2012 Teor do ato: Fls. 251/266: Manifestem-se os autores, em 10 dias, sobre a contestação de fls. Advogados(s): Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB 102579/SP), Wilson Luis de Sousa Foz…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2012 Teor do ato: Fls. 251/266: Manifestem-se os autores, em 10 dias, sobre a contestação de fls. Advogados(s): Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB 102579/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Perei…
27/02/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2012 Data da Disponibilização: 27/02/2012 Data da Publicação: 28/02/2012 Número do Diário: 1131 Página: 844/858
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2012 Data da Disponibilização: 27/02/2012 Data da Publicação: 28/02/2012 Número do Diário: 1131 Página: 844/858
24/02/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0031/2012 Teor do ato: Vistos. FL. 242 - Acolho como emenda a inicial. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e termos da ação propo…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2012 Teor do ato: Vistos. FL. 242 - Acolho como emenda a inicial. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que …
23/02/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. FL. 242 - Acolho como emenda a inicial. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petiçã…
Proferido Despacho Vistos. FL. 242 - Acolho como emenda a inicial. CITE a Fazenda do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227 - CEP 01405-000 São Paulo-SP, para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue anexa .Servindo este, p…
31/01/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
17/01/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2012 Data da Disponibilização: 17/01/2012 Data da Publicação: 18/01/2012 Número do Diário: 1105 Página: 785/796
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2012 Data da Disponibilização: 17/01/2012 Data da Publicação: 18/01/2012 Número do Diário: 1105 Página: 785/796
13/01/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0004/2012 Teor do ato: Vistos. Emende a inicial para fazer constar tão-somente os autores que estejam vinculados a uma determinada Secretaria. Isso se deve ao fato de que esse proceder contrib…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2012 Teor do ato: Vistos. Emende a inicial para fazer constar tão-somente os autores que estejam vinculados a uma determinada Secretaria. Isso se deve ao fato de que esse proceder contribui para que na fase de execução caso acolhi…
11/01/2012 · Processo 0048318-69.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Emende a inicial para fazer constar tão-somente os autores que estejam vinculados a uma determinada Secretaria. Isso se deve ao fato de que esse proceder contribui para que na fase de execuç…
Proferido Despacho Vistos. Emende a inicial para fazer constar tão-somente os autores que estejam vinculados a uma determinada Secretaria. Isso se deve ao fato de que esse proceder contribui para que na fase de execução caso acolhida a pretensão inicial se pos…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048318-69.2011.8.26.0053 ↗44
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048318-69.2011.8.26.0053 ↗90
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048318-69.2011.8.26.0053 ↗91
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70537213-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/07/2023 17:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70537213-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/07/2023 17:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048318-69.2011.8.26.0053 ↗98
99
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0500/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0048318-69.2011.8.26.0053 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
M
Maria Aparecida Dias Pereira NarbutisVer processo 0048318-69.2011.8.26.0053W
Wilson Luis de Sousa FozVer processo 0048318-69.2011.8.26.0053