Heber Moreira Fernandes de Serra

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Remetido ao DJE Relação: 1231/2018 Teor do ato: Vistos, 1. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 577/583. Trânsito em Julgado em 19/07/2018 fls. 585. 2. ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as anotações de praxe. Int. Advogad

Remetido ao DJE Relação: 1231/2018 Teor do ato: Vistos, 1. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 577/583. Trânsito em Julgado em 19/07/2018 fls. 585. 2. ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as anotações de praxe. Int. Advogados(s): Ivaldeci Ferreira da Costa (OAB 206445/SP), Paulo Marcio Cardoso (OAB 1165/AP)

Proferido Despacho Vistos, 1. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 577/583. Trânsito em Julgado em 19/07/2018 fls. 585. 2. ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as anotações de praxe. Int.

Proferido Despacho Vistos, 1. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 577/583. Trânsito em Julgado em 19/07/2018 fls. 585. 2. ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as anotações de praxe. Int.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça V.Acórdão de 19/06/2018.: ---NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. ...Trânsito em Julgado em 19/07/2018. --------Autos RECEBIDOS em cartório em 09/08/2018.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça V.Acórdão de 19/06/2018.: ---NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. ...Trânsito em Julgado em 19/07/2018. --------Autos RECEBIDOS em cartório em 09/08/2018.

Trânsito em julgado

Remetido ao DJE Relação: 1273/2017 Teor do ato: Vistos, Em cumprimento ao V. Acórdão, RECEBO os embargos e os julgo IMPROCEDENTES porque visam à discussão do mérito da sentença, o que não é possível nesta via. Int. Advogados(s): Ivaldeci Ferreira da Costa

Remetido ao DJE Relação: 1273/2017 Teor do ato: Vistos, Em cumprimento ao V. Acórdão, RECEBO os embargos e os julgo IMPROCEDENTES porque visam à discussão do mérito da sentença, o que não é possível nesta via. Int. Advogados(s): Ivaldeci Ferreira da Costa (OAB 206445/SP), Paulo Marcio Cardoso (OAB 1165/AP)

Decisão Vistos, Em cumprimento ao V. Acórdão, RECEBO os embargos e os julgo IMPROCEDENTES porque visam à discussão do mérito da sentença, o que não é possível nesta via. Int.

Decisão Vistos, Em cumprimento ao V. Acórdão, RECEBO os embargos e os julgo IMPROCEDENTES porque visam à discussão do mérito da sentença, o que não é possível nesta via. Int.

Conclusos para Decisão ...... na mesa do Juiz Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Conclusos para Decisão ...... na mesa do Juiz Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Remetido ao DJE Relação: 1183/2017 Teor do ato: Em cumprimento ao V. Acórdão, fica devolvido o prazo que passa a fluir a partir da publicação. Advogados(s): Ivaldeci Ferreira da Costa (OAB 206445/SP), Paulo Marcio Cardoso (OAB 1165/AP)

Remetido ao DJE Relação: 1183/2017 Teor do ato: Em cumprimento ao V. Acórdão, fica devolvido o prazo que passa a fluir a partir da publicação. Advogados(s): Ivaldeci Ferreira da Costa (OAB 206445/SP), Paulo Marcio Cardoso (OAB 1165/AP)

Decisão Em cumprimento ao V. Acórdão, fica devolvido o prazo que passa a fluir a partir da publicação.

Decisão Em cumprimento ao V. Acórdão, fica devolvido o prazo que passa a fluir a partir da publicação.

Conclusos para Decisão ...... na mesa do Juiz Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Conclusos para Decisão ...... na mesa do Juiz Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Decisão/Acórdão proferido

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Decisão/Acórdão proferido

Remetido ao DJE Relação: 1316/2016 Teor do ato: Vistos,1. Ciente da interposição de agravo de instrumento à r. decisão interlocutória de fls. 485.2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3. Aguardem-se eventual comunicação de concessão

Remetido ao DJE Relação: 1316/2016 Teor do ato: Vistos,1. Ciente da interposição de agravo de instrumento à r. decisão interlocutória de fls. 485.2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3. Aguardem-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo.Int. Advogados(s): Ivaldeci Ferreira da Costa (OAB 206445/SP), Paulo Marcio Cardoso (OAB 1165/AP)

Proferido Despacho Vistos,1. Ciente da interposição de agravo de instrumento à r. decisão interlocutória de fls. 485.2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3. Aguardem-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo.Int.

Proferido Despacho Vistos,1. Ciente da interposição de agravo de instrumento à r. decisão interlocutória de fls. 485.2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3. Aguardem-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo.Int.

Proferido Despacho Vistos,Fls. 496/504. Ciência ao novo Procurador da parte AUTORA.Nada a decidir.Prossiga-se, certificando a serventia, eventual "decurso" de prazo para recurso à r. decisão de fls. 485.Int.

Proferido Despacho Vistos,Fls. 496/504. Ciência ao novo Procurador da parte AUTORA.Nada a decidir.Prossiga-se, certificando a serventia, eventual "decurso" de prazo para recurso à r. decisão de fls. 485.Int.

Remetido ao DJE Relação: 1116/2016 Teor do ato: Rejeito os embargos por serem intempestivos.A advogada Jubiracira dos Santos, que defendia os autores, requereu a devolução dos prazos devido a problemas de saúde na época da publicação da sentença (fls. 449

Remetido ao DJE Relação: 1116/2016 Teor do ato: Rejeito os embargos por serem intempestivos.A advogada Jubiracira dos Santos, que defendia os autores, requereu a devolução dos prazos devido a problemas de saúde na época da publicação da sentença (fls. 449/455), o que foi deferido.Porém, os autores ingressaram com os embargos de declaração com novo patrono, e no entender deste Juízo, a devolução do prazo era em favor da Dra. Jubiracira, não se podendo estender a outros que não tinham problemas e se estivessem nos autos, teriam perdido o prazo.Assim, entendo que há indícios de burla ao prazo com esta alteração e, assim, rejeito os embargos por serem intempestivos.E diante do decurso do prazo, certifique o transito em julgado, computando o prazo desde a publicação da sentença, porque neste momento revejo a decisão 459, devido à ausência dos requisitos para a devolução de prazo. Advogados(s): Ivaldeci Ferreira da Costa (OAB 206445/SP), Jubiracira dos Santos (OAB 273845/SP)

Decisão Rejeito os embargos por serem intempestivos.A advogada Jubiracira dos Santos, que defendia os autores, requereu a devolução dos prazos devido a problemas de saúde na época da publicação da sentença (fls. 449/455), o que foi deferido.Porém, os auto

Decisão Rejeito os embargos por serem intempestivos.A advogada Jubiracira dos Santos, que defendia os autores, requereu a devolução dos prazos devido a problemas de saúde na época da publicação da sentença (fls. 449/455), o que foi deferido.Porém, os autores ingressaram com os embargos de declaração com novo patrono, e no entender deste Juízo, a devolução do prazo era em favor da Dra. Jubiracira, não se podendo estender a outros que não tinham problemas e se estivessem nos autos, teriam perdido o prazo.Assim, entendo que há indícios de burla ao prazo com esta alteração e, assim, rejeito os embargos por serem intempestivos.E diante do decurso do prazo, certifique o transito em julgado, computando o prazo desde a publicação da sentença, porque neste momento revejo a decisão 459, devido à ausência dos requisitos para a devolução de prazo.

Conclusos para Decisão PROCESSO na mesa do Juiz p/ Despachar, Decidir ou Sentenciar Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Conclusos para Decisão PROCESSO na mesa do Juiz p/ Despachar, Decidir ou Sentenciar Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Remetido ao DJE Relação: 0955/2016 Teor do ato: Fls. 449/455. Diante da comprovação do problema de saúde, defiro a devolução do prazo, que começará a partir da publicação desta decisão. Advogados(s): Ivaldeci Ferreira da Costa (OAB 206445/SP), Jubiracira

Remetido ao DJE Relação: 0955/2016 Teor do ato: Fls. 449/455. Diante da comprovação do problema de saúde, defiro a devolução do prazo, que começará a partir da publicação desta decisão. Advogados(s): Ivaldeci Ferreira da Costa (OAB 206445/SP), Jubiracira dos Santos (OAB 273845/SP)

Decisão Fls. 449/455. Diante da comprovação do problema de saúde, defiro a devolução do prazo, que começará a partir da publicação desta decisão.

Decisão Fls. 449/455. Diante da comprovação do problema de saúde, defiro a devolução do prazo, que começará a partir da publicação desta decisão.

Conclusos para Decisão PROCESSO na mesa do Juiz p/ Despachar, Decidir ou Sentenciar Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Conclusos para Decisão PROCESSO na mesa do Juiz p/ Despachar, Decidir ou Sentenciar Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Julgada improcedente a ação Assim, julgo IMPROCEDENTE a presente ação. Diante da sucumbência dos autores, condeno-os ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, diante da complexidade jurídica da matéria

Julgada improcedente a ação Assim, julgo IMPROCEDENTE a presente ação. Diante da sucumbência dos autores, condeno-os ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, diante da complexidade jurídica da matéria discutida e serem ambos beneficiários da Justiça Gratuita. P.R.I.

Sentença Registrada

Conclusos para Decisão CONCLUSOS PARA DECISÃO Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Conclusos para Decisão CONCLUSOS PARA DECISÃO Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Decisão Sem mais provas a produzir, dou por encerrada a instrução e concedo às partes três dias exclusivos e sucessivos para memoriais.

Decisão Sem mais provas a produzir, dou por encerrada a instrução e concedo às partes três dias exclusivos e sucessivos para memoriais.

Conclusos para Decisão - Faço remessa ao gabinete do Juiz p/ DESPACHO, DECISÃO ou SENTENÇA Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Conclusos para Decisão - Faço remessa ao gabinete do Juiz p/ DESPACHO, DECISÃO ou SENTENÇA Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Conclusos para Decisão CARGA PARA DECISÃO Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos

Conclusos para Decisão CARGA PARA DECISÃO Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Gomes dos Santos