Helia Emidia Moreira da Silva

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam os autores

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam os autores em termos de prosseguimento naquele incidente de cumprimento retro, inclusive com a complementação das principais peças destes autos físicos (acórdãos em suas integralidades a partir de fls. 553). Estes autos físicos principais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias, para extração de cópias pela(s) parte(s) interessada(s). Após e cumprido o item 4, ao arquivo com as movimentações/anotações de praxe. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1769/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam

Remetido ao DJE Relação: 1769/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam os autores em termos de prosseguimento naquele incidente de cumprimento retro, inclusive com a complementação das principais peças destes autos físicos (acórdãos em suas integralidades a partir de fls. 553). Estes autos físicos principais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias, para extração de cópias pela(s) parte(s) interessada(s). Após e cumprido o item 4, ao arquivo com as movimentações/anotações de praxe. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Ressalvo eventual possibilidade de execução quanto a objeto incontroverso, instaurando-se incidente de cumprimento de sentença. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Ressalvo eventual possibilidade de execução quanto a objeto incontroverso, instaurando-se incidente de cumprimento de sentença. Int.

Início da Execução Juntado 0006298-53.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença

Início da Execução Juntado 0006298-53.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0176/2012 Teor do ato: Vistos. Atenda-se face à r. Decisão exarada em terceiro grau de jurisdição. Int. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB 85157/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0176/2012 Teor do ato: Vistos. Atenda-se face à r. Decisão exarada em terceiro grau de jurisdição. Int. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB 85157/SP)

Decisão Vistos. Atenda-se face à r. Decisão exarada em terceiro grau de jurisdição. Int.

Decisão Vistos. Atenda-se face à r. Decisão exarada em terceiro grau de jurisdição. Int.

Decisão Interlocutória Proferida 1- Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, subam os autos. 4- Int.

Decisão Interlocutória Proferida 1- Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, subam os autos. 4- Int.

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, decido, para julgar procedente o pedido e condenar a ré a efetuar novo cálculo dos adicionais temporais dos autores, que deverá ter incidência sobre todas as par

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, decido, para julgar procedente o pedido e condenar a ré a efetuar novo cálculo dos adicionais temporais dos autores, que deverá ter incidência sobre todas as parcelas que compõem as respectivas remunerações, salvo as eventuais, sendo assim feito o pagamento doravante, bem como a pagar-lhes as diferenças, com correção monetária integral desde a época em que iniciou a incidência do adicional temporal até efetivo pagamento, entre o valor devido e aquele efetivamente pago, respeitada a prescrição qüinqüenal. Esses valores serão ainda acrescidos de juros de mora, de 6% ao ano, contados da citação. Defiro o apostilamento pleiteado. Para a execução do débito, reconheço sua natureza alimentar, pois parte de vencimentos. A correção monetária far-se-á pelos índices constantes da tabela divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, considerado o mês de pagamento, não de referência, como termo inicial. Pela sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais comprovadas e com os honorários advocatícios do patrono dos autores, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. - Valor das custas de preparo de apelação: R$ 508,90 [guia gare - cód. 230-6] - Valor do porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96 - 01 volume(s) [guia fundo de despesas do TJ - cód. 110-4].

Sentença Registrada

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Defiro a prioridade processual requerida. Anote-se. Cite-se com as cautelas de praxe. Int.

Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Defiro a prioridade processual requerida. Anote-se. Cite-se com as cautelas de praxe. Int.