Joao Jaime Ramos

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00220070620258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1824/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0022007062

Remetido ao DJE Relação: 1824/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00220070620258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Conclusão

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Conclusão

Redistribuição

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa

Não Conhecimento de recurso

Conclusão

Redistribuição

Remessa

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Remetido ao DJE Relação: 1019/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1019/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Remetido ao DJE Relação: 0727/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0727/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebimento de recurso é matéria de competência do E. TJSP. Mantenho fls. 85. Cumpra-se fls. 97.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebimento de recurso é matéria de competência do E. TJSP. Mantenho fls. 85. Cumpra-se fls. 97.

Remetido ao DJE Relação: 0728/2025 Teor do ato: Vistos. Recebimento de recurso é matéria de competência do E. TJSP. Mantenho fls. 85. Cumpra-se fls. 97. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioret

Remetido ao DJE Relação: 0728/2025 Teor do ato: Vistos. Recebimento de recurso é matéria de competência do E. TJSP. Mantenho fls. 85. Cumpra-se fls. 97. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Não foi devidamente recolhido o preparo recu

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Não foi devidamente recolhido o preparo recursal (art. 1007 do CPC). Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0683/2025 Teor do ato: Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Não foi devidamente recolhido o preparo r

Remetido ao DJE Relação: 0683/2025 Teor do ato: Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Não foi devidamente recolhido o preparo recursal (art. 1007 do CPC). Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0581/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0581/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciente da discordância do exequente.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciente da discordância do exequente.

Remetido ao DJE Relação: 0557/2025 Teor do ato: Ciente da discordância do exequente. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0557/2025 Teor do ato: Ciente da discordância do exequente. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho a impugnação. As custas (fls. 618/619, autos 0014117-85.2023.8.26.0100) foram recolhidas em nome da parte e não do D. Procurador. Não há demonstração de cessão desse crédito. Afasto, portanto, da conta o

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho a impugnação. As custas (fls. 618/619, autos 0014117-85.2023.8.26.0100) foram recolhidas em nome da parte e não do D. Procurador. Não há demonstração de cessão desse crédito. Afasto, portanto, da conta os R$ 965.07. Com igual razão, o valor da multa pertence à parte e não ao D. Procurador (fls. 1260, autos 0014117-85.2023.8.26.0100) e não há prova de cessão desse crédito. Afasto, portanto, da conta os R$ 10.411,47. Por fim, foram dois os réus contestantes, Covos e Belo Monte. Não fixado quinhão específico a um ou a outro, são fixados em igual proporção entre os réus. Ou seja, a verba correta é de R$ 104.114,66 Assim, reconheço o excesso de R$ 115.491,20. Arbitro os honorários da impugnação em 20% do excesso.

Remetido ao DJE Relação: 0539/2025 Teor do ato: Acolho a impugnação. As custas (fls. 618/619, autos 0014117-85.2023.8.26.0100) foram recolhidas em nome da parte e não do D. Procurador. Não há demonstração de cessão desse crédito. Afasto, portanto, da cont

Remetido ao DJE Relação: 0539/2025 Teor do ato: Acolho a impugnação. As custas (fls. 618/619, autos 0014117-85.2023.8.26.0100) foram recolhidas em nome da parte e não do D. Procurador. Não há demonstração de cessão desse crédito. Afasto, portanto, da conta os R$ 965.07. Com igual razão, o valor da multa pertence à parte e não ao D. Procurador (fls. 1260, autos 0014117-85.2023.8.26.0100) e não há prova de cessão desse crédito. Afasto, portanto, da conta os R$ 10.411,47. Por fim, foram dois os réus contestantes, Covos e Belo Monte. Não fixado quinhão específico a um ou a outro, são fixados em igual proporção entre os réus. Ou seja, a verba correta é de R$ 104.114,66 Assim, reconheço o excesso de R$ 115.491,20. Arbitro os honorários da impugnação em 20% do excesso. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0444/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)(s), a pagar(em) o débito, em 15(quinze) dias, devidamente atualizado até a data de efetivo paga

Remetido ao DJE Relação: 0444/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)(s), a pagar(em) o débito, em 15(quinze) dias, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Observo que acaso o exequente seja beneficiário de isenção de custas, como decorrente de gratuidade ou sendo o incidente promovido por advogado para cobrança exclusiva de honorários sucumbenciais, o exequente deverá incluir as despesas nas planilhas de cálculo e o executado deverá recolher as custas e despesas devidas pelo feito principal e pelo presente incidente sob pena manutenção do incidente até a plena satisfação. Em hipótese de bloqueio, o custeio das custas e despesas será efetuado com preferência. Indique a parte exequente bem penhorável, observando-se a ordem de preferência do artigo 835, do Código de Processo Civil, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito, formulada nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil, acrescida da multa e honorários previstos no artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como das custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, as quais serão exigidas oportunamente, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá adiantar o recolhimento das taxas previstas no art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Preferencialmente deverá recolher taxa para que todas as pesquisas sejam feitas de uma só vez. Fica advertida de que pedidos sem cálculos e sem o prévio recolhimento da taxa comprometem a efetividade da execução e implicarão no arquivamento. Intime-se. (REPUBLICADO PARA CONSTAR TODOS OS ADVS). Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Joao Jaime Ramos (OAB 38783/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0418/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)(s), a pagar(em) o débito, em 15(quinze) dias, devidamente atualizado até a data de efetivo paga

Remetido ao DJE Relação: 0418/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)(s), a pagar(em) o débito, em 15(quinze) dias, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Observo que acaso o exequente seja beneficiário de isenção de custas, como decorrente de gratuidade ou sendo o incidente promovido por advogado para cobrança exclusiva de honorários sucumbenciais, o exequente deverá incluir as despesas nas planilhas de cálculo e o executado deverá recolher as custas e despesas devidas pelo feito principal e pelo presente incidente sob pena manutenção do incidente até a plena satisfação. Em hipótese de bloqueio, o custeio das custas e despesas será efetuado com preferência. Indique a parte exequente bem penhorável, observando-se a ordem de preferência do artigo 835, do Código de Processo Civil, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito, formulada nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil, acrescida da multa e honorários previstos no artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como das custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, as quais serão exigidas oportunamente, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá adiantar o recolhimento das taxas previstas no art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Preferencialmente deverá recolher taxa para que todas as pesquisas sejam feitas de uma só vez. Fica advertida de que pedidos sem cálculos e sem o prévio recolhimento da taxa comprometem a efetividade da execução e implicarão no arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP)

Conclusos para Despacho