José Navas
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome José Navas em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 22,3 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, relacao, peticao, expedida, expedicao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Consignação em Pagamento
0056014-93.2003.8.26.0100- Órgão julgador
- 16 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Remetido ao DJE Relação: 0209/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Edit…
Remetido ao DJE Relação: 0209/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro…
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 …
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , fora…
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 30/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessa…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 30/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corr…
Remetido ao DJE Relação: 0748/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 30/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e…
Remetido ao DJE Relação: 0748/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 30/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a pa…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42164036-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42164036-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 11:18
Remetido ao DJE Relação: 1058/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o r…
Remetido ao DJE Relação: 1058/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Caso con…
Remetido ao DJE Relação: 0998/2022 Teor do ato: Providencie o requerido o complemento das custas de satisfação do débito, observando ser de 1% do valor executado. Advogados(s): Luiz Orlando Costa de Andrade (OAB 22031…
Remetido ao DJE Relação: 0998/2022 Teor do ato: Providencie o requerido o complemento das custas de satisfação do débito, observando ser de 1% do valor executado. Advogados(s): Luiz Orlando Costa de Andrade (OAB 220312/SP), Claudio Sgueglia Pereira (OAB 97919/…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
Remetido ao DJE Relação: 0734/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 310, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos…
Remetido ao DJE Relação: 0734/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 310, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deve…
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 295/296 expedi mandado d…
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 295/296 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 2022082913165…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
Remetido ao DJE Relação: 0667/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o r…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Caso con…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41382951-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41382951-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 16:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
Remetido ao DJE Relação: 0640/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para levantamento dos valores do depósito constante a fls. 286 em prol do exequente, conforme dados bancários indicados na petição retro. Outro…
Remetido ao DJE Relação: 0640/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para levantamento dos valores do depósito constante a fls. 286 em prol do exequente, conforme dados bancários indicados na petição retro. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumpr…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Remetido ao DJE Relação: 0636/2022 Teor do ato: Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol da parte exequente o necessário par…
Remetido ao DJE Relação: 0636/2022 Teor do ato: Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol da parte exequente o necessário para levantamento dos valores depositados a fl…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41308699-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2022 11:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41308699-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2022 11:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41301323-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2022 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41301323-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2022 14:43
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol da parte ex…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol da parte exequente o necessário para levantamento dos …
Remetido ao DJE Relação: 0634/2022 Teor do ato: Ciência do bloqueio de valores frutífero. No prazo legal e sob pena de preclusão, manifeste-se o executado acerca da constrição realizada. Advogados(s): Carlos Limont Ne…
Remetido ao DJE Relação: 0634/2022 Teor do ato: Ciência do bloqueio de valores frutífero. No prazo legal e sob pena de preclusão, manifeste-se o executado acerca da constrição realizada. Advogados(s): Carlos Limont Neto (OAB 134623/SP), Eduardo Montenegro Dott…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
Remetido ao DJE Relação: 0624/2022 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, saliento que desde 14 de setembro de 2020, consoante Comunicado CG nº 880/2020, o BacenJud foi substituído pela plataforma SISBAJUD. Defiro, por pr…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2022 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, saliento que desde 14 de setembro de 2020, consoante Comunicado CG nº 880/2020, o BacenJud foi substituído pela plataforma SISBAJUD. Defiro, por primeiro, o pedido de indisponibilidade de at…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41257120-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2022 09:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41257120-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2022 09:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41238292-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2022 11:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41238292-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2022 11:28
Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada do débito, recolhendo-se as devidas custas, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0606/2022 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada do débito, recolhendo-se as devidas custas, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Carlos Limont Neto (OAB 134623/SP), Eduar…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0592/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
Remetido ao DJE Relação: 0592/2022 Teor do ato: Vistos. Em que pesem as alegações retro, o prazo para manifestação da parte executada sobre a decisão de fl.266 se encerra na data de hoje, inclusive. Aguarde-se, pois, …
Remetido ao DJE Relação: 0592/2022 Teor do ato: Vistos. Em que pesem as alegações retro, o prazo para manifestação da parte executada sobre a decisão de fl.266 se encerra na data de hoje, inclusive. Aguarde-se, pois, o decurso de prazo. Int. Advogados(s): Carl…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em que pesem as alegações retro, o prazo para manifestação da parte executada sobre a decisão de fl.266 se encerra na data de hoje, inclusive. Aguarde-se, pois, o d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em que pesem as alegações retro, o prazo para manifestação da parte executada sobre a decisão de fl.266 se encerra na data de hoje, inclusive. Aguarde-se, pois, o decurso de prazo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Remetido ao DJE Relação: 0541/2022 Teor do ato: Vistos. Razão assiste ao autor consignante. Compulsando os autos, verifico que em fl. 213 (autos digitalizados) o banco requerido informou o integral cumprimento do acor…
Remetido ao DJE Relação: 0541/2022 Teor do ato: Vistos. Razão assiste ao autor consignante. Compulsando os autos, verifico que em fl. 213 (autos digitalizados) o banco requerido informou o integral cumprimento do acordo. Após, o juízo intimou o autor para se m…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41127434-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2022 15:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41127434-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2022 15:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
Remetido ao DJE Relação: 0368/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 258 e ss: ciente. Por ora, aguarde-se manifestação do requerido, conforme ato ordinatório de fl. 252. Int. Advogados(s): Carlos Limont Neto (OAB 134623/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 258 e ss: ciente. Por ora, aguarde-se manifestação do requerido, conforme ato ordinatório de fl. 252. Int. Advogados(s): Carlos Limont Neto (OAB 134623/SP), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40774381-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2022 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40774381-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2022 12:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, n…
Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamen…
Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação das partes sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, pelo prazo de trinta dias, conforme ato ordinatório retro, o que dever…
Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação das partes sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, pelo prazo de trinta dias, conforme ato ordinatório retro, o que deverá ser certificado pela Serventia. Int. Advo…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Consignação em Pagamento - Número: 80001 - Protocolo: FIPI22000019504
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Consignação em Pagamento - Número: 80001 - Protocolo: FIPI22000019504
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
Remetido ao DJE Relação: 0177/2022 Teor do ato: Vistos. Para correta análise das alegações formuladas retro, defiro o prazo de cinco dias, para que o Patrono comprove a ocorrência de caso fortuito, sob pena de preclus…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2022 Teor do ato: Vistos. Para correta análise das alegações formuladas retro, defiro o prazo de cinco dias, para que o Patrono comprove a ocorrência de caso fortuito, sob pena de preclusão. Int. Advogados(s): Carlos Limont Neto (…
Remetido ao DJE IMP. 15/03
Remetido ao DJE IMP. 15/03
Decisão Vistos. Para correta análise das alegações formuladas retro, defiro o prazo de cinco dias, para que o Patrono comprove a ocorrência de caso fortuito, sob pena de preclusão. Int.
Decisão Vistos. Para correta análise das alegações formuladas retro, defiro o prazo de cinco dias, para que o Patrono comprove a ocorrência de caso fortuito, sob pena de preclusão. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Consignação em Pagamento - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ22010196500
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Consignação em Pagamento - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ22010196500
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 3426
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 3426
Remetido ao DJE Relação: 0010/2022 Teor do ato: O Alvará expedido foi assinado pelo Magistrado e encaminhado ao Banco do Brasil, devendo o beneficiário verificar a transferência junto à conta bancária indicada no form…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2022 Teor do ato: O Alvará expedido foi assinado pelo Magistrado e encaminhado ao Banco do Brasil, devendo o beneficiário verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. Advogados(s): Carlos Li…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0470/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 386
Certidão de Publicação Expedida Relação :0470/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 386
Remetido ao DJE Relação: 0470/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o decurso do prazo para manifestação do requerente, expeça-se mandado para levantamento dos valores do bloqueio de fl. 197, na conta nº 1700113676357, no va…
Remetido ao DJE Relação: 0470/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o decurso do prazo para manifestação do requerente, expeça-se mandado para levantamento dos valores do bloqueio de fl. 197, na conta nº 1700113676357, no valor de R$17.377,49 em prol do banco requeri…
Remetido ao DJE IMP. REL. 470
Remetido ao DJE IMP. REL. 470
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: ed. 3286 Página: 280/335
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: ed. 3286 Página: 280/335
Remetido ao DJE Relação: 0009/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando que a somatória dos valores levantados em prol do banco consignado (fls. 185/186) supera aquele que ficou acordado entre as partes (fls. 94/95), ace…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando que a somatória dos valores levantados em prol do banco consignado (fls. 185/186) supera aquele que ficou acordado entre as partes (fls. 94/95), acerca do valor indicado às fls. 191/192 e 197…
Decisão Vistos. Considerando que a somatória dos valores levantados em prol do banco consignado (fls. 185/186) supera aquele que ficou acordado entre as partes (fls. 94/95), acerca do valor indicado às fls. 191/192 e …
Decisão Vistos. Considerando que a somatória dos valores levantados em prol do banco consignado (fls. 185/186) supera aquele que ficou acordado entre as partes (fls. 94/95), acerca do valor indicado às fls. 191/192 e 197, diga o autor consignante, no prazo de …
Petição Juntada
Petição Juntada
Despacho Proferido Fls.187/188: O ofício ao Detran deverá ser requerido nos autos da Busca e Apreensão. Dê-se baixa e arquivem-se. Int.
Despacho Proferido Fls.187/188: O ofício ao Detran deverá ser requerido nos autos da Busca e Apreensão. Dê-se baixa e arquivem-se. Int.
Aguardando Manifestação das Partes Vistos. Fls. 137: Regularize a ré sua representação processual, tendo em vista que o referido procurador não possui procuração nos autos. Publique-se o despacho de fls. 134. Na inérc…
Aguardando Manifestação das Partes Vistos. Fls. 137: Regularize a ré sua representação processual, tendo em vista que o referido procurador não possui procuração nos autos. Publique-se o despacho de fls. 134. Na inércia, tornem ao arquivo. Int.
Aguardando Manifestação do Autor manifeste-se/providencie o(a) autor(a), para o regular prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista a determinação judicial ou juntada de petição/documento aos autos FLS. 124
Aguardando Manifestação do Autor manifeste-se/providencie o(a) autor(a), para o regular prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista a determinação judicial ou juntada de petição/documento aos autos FLS. 124
Sentença Declarada homologado acordo celebrado entre as partes por sentença e julgaod extinto o processo com julgamento do merito nos termos do art 269,III,CPC
Sentença Declarada homologado acordo celebrado entre as partes por sentença e julgaod extinto o processo com julgamento do merito nos termos do art 269,III,CPC
Sent. Compl.: Pedido Inicial Indeferido Tópico final da sentença: Isto posto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no art. 295, III, do CPC, desta ação de consignação em pagamento movida por JOSÉ NAVAS contra BA…
Sent. Compl.: Pedido Inicial Indeferido Tópico final da sentença: Isto posto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no art. 295, III, do CPC, desta ação de consignação em pagamento movida por JOSÉ NAVAS contra BANCO PANAMERICANO S/A e julgo extinto o proc…
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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0209/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de set
Remetido ao DJE Relação: 0209/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]." Advogados(s): Luiz Orlando Costa de Andrade (OAB 220312/SP), Claudio Sgueglia Pereira (OAB 97919/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 ,
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 30/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 30/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0748/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 30/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0748/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 30/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Luiz Orlando Costa de Andrade (OAB 220312/SP), Claudio Sgueglia Pereira (OAB 97919/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42164036-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42164036-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 11:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Caso c
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Caso contrário, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº 881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada funcionalidade para queima/vinculação automática das guias DARE. Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020 (DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do recolhimento das custas e eventual queima da guia, se o caso. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1058/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Cas
Remetido ao DJE Relação: 1058/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Caso contrário, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº 881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada funcionalidade para queima/vinculação automática das guias DARE. Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020 (DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do recolhimento das custas e eventual queima da guia, se o caso. Int. Advogados(s): Luiz Orlando Costa de Andrade (OAB 220312/SP), Claudio Sgueglia Pereira (OAB 97919/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações da parte interessada.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações da parte interessada.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o requerido o complemento das custas de satisfação do débito, observando ser de 1% do valor executado.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o requerido o complemento das custas de satisfação do débito, observando ser de 1% do valor executado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0998/2022 Teor do ato: Providencie o requerido o complemento das custas de satisfação do débito, observando ser de 1% do valor executado. Advogados(s): Luiz Orlando Costa de Andrade (OAB 220312/SP), Claudio Sgueglia Pereira (OAB 9
Remetido ao DJE Relação: 0998/2022 Teor do ato: Providencie o requerido o complemento das custas de satisfação do débito, observando ser de 1% do valor executado. Advogados(s): Luiz Orlando Costa de Andrade (OAB 220312/SP), Claudio Sgueglia Pereira (OAB 97919/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 310, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada dili
Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 310, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0734/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 310, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência,
Remetido ao DJE Relação: 0734/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 310, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Luiz Orlando Costa de Andrade (OAB 220312/SP), Claudio Sgueglia Pereira (OAB 97919/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Nova Certidão - Trânsito e Arquivamento
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Nova Certidão - Trânsito e Arquivamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 295/296 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20220829
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 295/296 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20220829131656072971 , extraído da(s) conta (s) judicial(is) n.º 1500130701344, no valor de R$19.367,87, em favor do autor, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 8 cc 260, relativa ao depósito judicial de fls. 286, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0667/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Cas
Remetido ao DJE Relação: 0667/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Caso contrário, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº 881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada funcionalidade para queima/vinculação automática das guias DARE. Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020 (DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do recolhimento das custas e eventual queima da guia, se o caso. Int. Advogados(s): Claudio Sgueglia Pereira (OAB 97919/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41382951-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41382951-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 16:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Determinado o arquivamento Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Caso contrário, remetam-
Determinado o arquivamento Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas finais. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Caso contrário, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº 881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada funcionalidade para queima/vinculação automática das guias DARE. Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020 (DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do recolhimento das custas e eventual queima da guia, se o caso. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0640/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para levantamento dos valores do depósito constante a fls. 286 em prol do exequente, conforme dados bancários indicados na petição retro. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de
Remetido ao DJE Relação: 0640/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para levantamento dos valores do depósito constante a fls. 286 em prol do exequente, conforme dados bancários indicados na petição retro. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica, expeça-se mandado de levantamento judicial na forma física. Int. Advogados(s): Claudio Sgueglia Pereira (OAB 97919/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Expedição de alvará de levantamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0636/2022 Teor do ato: Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol da parte exequente o necessário para levantamento dos valores depositados
Remetido ao DJE Relação: 0636/2022 Teor do ato: Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol da parte exequente o necessário para levantamento dos valores depositados a fl.286. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores. Observo que a salutar medida tem o escopo de promover celeridade, facilidade e economia processual, evitando sobremaneira diligencias pelo Ofício e pelas partes e seus respectivos patronos. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica, expeça-se mandado de levantamento judicial na forma física. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. Observo que o arquivamento só ocorrerá após o recolhimento das custas finais de satisfação da execução, o que deverá ser efetivado em até cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. R. P. I. Advogados(s): Claudio Sgueglia Pereira (OAB 97919/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41308699-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2022 11:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41308699-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2022 11:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Expeça-se mandado para levantamento dos valores do depósito constante a fls. 286 em prol do exequente, conforme dados bancários indicados na petição retro. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela
Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Expeça-se mandado para levantamento dos valores do depósito constante a fls. 286 em prol do exequente, conforme dados bancários indicados na petição retro. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica, expeça-se mandado de levantamento judicial na forma física. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41301323-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2022 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41301323-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2022 14:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol da parte exequente o necessário para levantamento
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol da parte exequente o necessário para levantamento dos valores depositados a fl.286. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores. Observo que a salutar medida tem o escopo de promover celeridade, facilidade e economia processual, evitando sobremaneira diligencias pelo Ofício e pelas partes e seus respectivos patronos. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica, expeça-se mandado de levantamento judicial na forma física. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. Observo que o arquivamento só ocorrerá após o recolhimento das custas finais de satisfação da execução, o que deverá ser efetivado em até cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. R. P. I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do bloqueio de valores frutífero. No prazo legal e sob pena de preclusão, manifeste-se o executado acerca da constrição realizada.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do bloqueio de valores frutífero. No prazo legal e sob pena de preclusão, manifeste-se o executado acerca da constrição realizada.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0634/2022 Teor do ato: Ciência do bloqueio de valores frutífero. No prazo legal e sob pena de preclusão, manifeste-se o executado acerca da constrição realizada. Advogados(s): Carlos Limont Neto (OAB 134623/SP), Eduardo Montenegro
Remetido ao DJE Relação: 0634/2022 Teor do ato: Ciência do bloqueio de valores frutífero. No prazo legal e sob pena de preclusão, manifeste-se o executado acerca da constrição realizada. Advogados(s): Carlos Limont Neto (OAB 134623/SP), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Sgueglia Pereira (OAB 97919/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056014-93.2003.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.