Jose Rodrigues Pinto

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi inaugurado cumprimento de sentença/execução (sob nº 0005054-59.2019.8.26.0008), motivo pelo qual os presentes autos foram baixados, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, devendo os atos processu

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi inaugurado cumprimento de sentença/execução (sob nº 0005054-59.2019.8.26.0008), motivo pelo qual os presentes autos foram baixados, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, devendo os atos processuais, de agora em diante, serem realizados/dirigidos, exclusivamente, naquele dependente.

Conclusos para Decisão

Início da Execução Juntado 0005054-59.2019.8.26.0008 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0005054-59.2019.8.26.0008 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0176/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o(a) requerido(a) o quê de direito, no prazo de 10 dias, hipótese em que para o caso de processamento da execução eventualmente a ser proposta, deverá o(a) requerido

Remetido ao DJE Relação: 0176/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o(a) requerido(a) o quê de direito, no prazo de 10 dias, hipótese em que para o caso de processamento da execução eventualmente a ser proposta, deverá o(a) requerido providenciar o correto peticionamento, observando, na ocasião do cadastro, tratar-se da interposição de Petições Intermediárias de 1º Grau > Categoria: Execução de Sentença > Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença - código 156. Após a criação do processo dependente, as demais petições deverão ser direcionadas para esse processo de execução (cumprimento de sentença)(artigo 513, §1º, do Novo Código de Processo Civil), utilizando a categoria "Petições Diversas". Aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Jose Rodrigues Pinto (OAB 108840/SP), Thais Cristina Rodrigues Prado (OAB 244557/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o(a) requerido(a) o quê de direito, no prazo de 10 dias, hipótese em que para o caso de processamento da execução eventualmente a ser proposta, deverá o(a) requerido providenciar o correto peticionamento, o

Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o(a) requerido(a) o quê de direito, no prazo de 10 dias, hipótese em que para o caso de processamento da execução eventualmente a ser proposta, deverá o(a) requerido providenciar o correto peticionamento, observando, na ocasião do cadastro, tratar-se da interposição de Petições Intermediárias de 1º Grau > Categoria: Execução de Sentença > Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença - código 156. Após a criação do processo dependente, as demais petições deverão ser direcionadas para esse processo de execução (cumprimento de sentença)(artigo 513, §1º, do Novo Código de Processo Civil), utilizando a categoria "Petições Diversas". Aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivem-se os autos. Int.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o recurso de fls. 123/132, interposto pelo(a) autor é tempestivo, todavia as custas de preparo foram recolhidas de forma incompleta. Com efeito, conforme expressamente constou da sentença, o valor do pr

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o recurso de fls. 123/132, interposto pelo(a) autor é tempestivo, todavia as custas de preparo foram recolhidas de forma incompleta. Com efeito, conforme expressamente constou da sentença, o valor do preparo seria de R$ 560,50 , mas o autor recolheu somente o valor de R$ 560,30.

Remetido ao DJE Relação: 0364/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por Jose Rodrigues Pinto em face de Francisco Jose da C Eng Eireli e casso a liminar outrora deferida, oficiando-se ao SERASA para o restabelecimento

Remetido ao DJE Relação: 0364/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por Jose Rodrigues Pinto em face de Francisco Jose da C Eng Eireli e casso a liminar outrora deferida, oficiando-se ao SERASA para o restabelecimento da negativação sustada pelo despacho de fl. 25 dos autos. Condeno o autor a pagar o valor sucumbencial em sede de honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor atualização da ação. Arbitro em sede de litigância de má fé uma indenização no equivalente a 2% sobre o valor da causa atualizada, o que reverterá em favor da parte requerida, nos moldes do art. 96 do NCPC. Publicada em audiência saem os presentes devidamente intimados: a) do prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso (art. 12-A da Lei nº 9.099/95); b) em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 560,50 (Guia DARE-SP, Código 230-6). c) efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do(a) credor(a), devendo ser indicada a forma pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registre-se. Nada mais. Advogados(s): Jose Rodrigues Pinto (OAB 108840/SP), Thais Cristina Rodrigues Prado Gonçalves (OAB 244557/SP)

Conclusos para Sentença

Decisão Controle nº 2018/001174 Vistos. *Recebo e rejeito os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A par do formato questionário , toda a matéria sub judice encontra-se abarcada quando do sentenciamento, contra o que, se o caso, caberá ao autor recorrer à ins

Decisão Controle nº 2018/001174 Vistos. *Recebo e rejeito os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A par do formato questionário , toda a matéria sub judice encontra-se abarcada quando do sentenciamento, contra o que, se o caso, caberá ao autor recorrer à instância superior. Aguarde-se unicamente por eventual recurso. Int.

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por Jose Rodrigues Pinto em face de Francisco Jose da C Eng Eireli e casso a liminar outrora deferida, oficiando-se ao SERASA para o restabelecimento da negativação sust

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por Jose Rodrigues Pinto em face de Francisco Jose da C Eng Eireli e casso a liminar outrora deferida, oficiando-se ao SERASA para o restabelecimento da negativação sustada pelo despacho de fl. 25 dos autos. Condeno o autor a pagar o valor sucumbencial em sede de honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor atualização da ação. Arbitro em sede de litigância de má fé uma indenização no equivalente a 2% sobre o valor da causa atualizada, o que reverterá em favor da parte requerida, nos moldes do art. 96 do NCPC. Publicada em audiência saem os presentes devidamente intimados: a) do prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso (art. 12-A da Lei nº 9.099/95); b) em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 560,50 (Guia DARE-SP, Código 230-6). c) efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do(a) credor(a), devendo ser indicada a forma pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registre-se. Nada mais.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Considerando a resposta do SCPC (fls. 82), bem como o extrato de fls. 83, oficie-se, também, ao SERASA, nos termos da decisão de fls. 78. Fls. 80/81: indefiro o pedido para depósito do título em juízo, uma vez que a questão não pode ser ap

Decisão Vistos. Considerando a resposta do SCPC (fls. 82), bem como o extrato de fls. 83, oficie-se, também, ao SERASA, nos termos da decisão de fls. 78. Fls. 80/81: indefiro o pedido para depósito do título em juízo, uma vez que a questão não pode ser apreciada em sede tutela de urgência. Assim, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento. Int..

Remetido ao DJE Relação: 0275/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando a resposta do SCPC (fls. 82), bem como o extrato de fls. 83, oficie-se, também, ao SERASA, nos termos da decisão de fls. 78. Fls. 80/81: indefiro o pedido para depósito do título em juíz

Remetido ao DJE Relação: 0275/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando a resposta do SCPC (fls. 82), bem como o extrato de fls. 83, oficie-se, também, ao SERASA, nos termos da decisão de fls. 78. Fls. 80/81: indefiro o pedido para depósito do título em juízo, uma vez que a questão não pode ser apreciada em sede tutela de urgência. Assim, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento. Int.. Advogados(s): Jose Rodrigues Pinto (OAB 108840/SP), Thais Cristina Rodrigues Prado Gonçalves (OAB 244557/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 67/68: considerando a notícia de que não houve a baixa da restrição em nome do autor, reitere-se o ofício aos órgãos de proteção ao crédito, nos termos da decisão de fls. 22, fazendo-se anexar cópia da pesquisa realizada em 05.09.2018

Decisão Vistos. Fls. 67/68: considerando a notícia de que não houve a baixa da restrição em nome do autor, reitere-se o ofício aos órgãos de proteção ao crédito, nos termos da decisão de fls. 22, fazendo-se anexar cópia da pesquisa realizada em 05.09.2018 (fls. 69/70). Int..

Conclusos para Decisão

Decisão Controle nº 2018/001174 Vistos. A ordem para suspensão do apontamento do débito já foi cumprida (fl.47). Sendo assim, aguarde-se pela audiência de conciliação, já próxima. Int.

Decisão Controle nº 2018/001174 Vistos. A ordem para suspensão do apontamento do débito já foi cumprida (fl.47). Sendo assim, aguarde-se pela audiência de conciliação, já próxima. Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Tendo em vista o ofício de pág. 47, dando conta de que fora excluído o apontamento pelo órgão de proteção ao crédito, o qual já deveria sê-lo desde o protocolo de pág. 25, comprove o autor a hodierna negativação junto ao SERASA. Int.

Decisão Vistos. Tendo em vista o ofício de pág. 47, dando conta de que fora excluído o apontamento pelo órgão de proteção ao crédito, o qual já deveria sê-lo desde o protocolo de pág. 25, comprove o autor a hodierna negativação junto ao SERASA. Int.

Decisão Controle nº 2018/001174Vistos.Fl.42: A ordem de suspensão do apontamento do débito já fora cumprida pela Serventia (Fl.39).Assim, aguarde-se unicamente pela conciliação (fl.27)..Int.

Decisão Controle nº 2018/001174Vistos.Fl.42: A ordem de suspensão do apontamento do débito já fora cumprida pela Serventia (Fl.39).Assim, aguarde-se unicamente pela conciliação (fl.27)..Int.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Decisão Controle nº 2018/001174Vistos.Indefiro o pedido formulado pelo autor relativamente à aplicação de astreintes, bastando, para tal, a expedição de ofício para tal mister.Oficie-se ao órgão de proteção ao crédito (Serasa) para cumprimento da ordem.No

Decisão Controle nº 2018/001174Vistos.Indefiro o pedido formulado pelo autor relativamente à aplicação de astreintes, bastando, para tal, a expedição de ofício para tal mister.Oficie-se ao órgão de proteção ao crédito (Serasa) para cumprimento da ordem.No mais, aguarde-se pela audiência de conciliação designada a fl.27.Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Controle nº 2018/001174Vistos.*Mantenho a liminar já deferida no Juízo da Penha de França. No mais, aguarde-se pela conciliação. Int.

Decisão Controle nº 2018/001174Vistos.*Mantenho a liminar já deferida no Juízo da Penha de França. No mais, aguarde-se pela conciliação. Int.

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão de fls. 22 em 20 de março de 2018. Foro destino: Foro Regional VIII - Tatuapé

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão de fls. 22 em 20 de março de 2018. Foro destino: Foro Regional VIII - Tatuapé