TÓPICO DE PESSOA
Lucilene Soares de Souza
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Lucilene Soares de Souza em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 7,0 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, remessa, peticao, expedicao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1040899-34.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
20/07/2022 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
19/07/2022 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0450/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO o valor de fls. 197/215 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa o teto para a exped…
Remetido ao DJE Relação: 0450/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO o valor de fls. 197/215 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa o teto para a expedição de requisitório, o valor será expedido…
13/05/2022 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70290671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2022 14:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70290671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2022 14:56
13/04/2022 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pel…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta d…
04/03/2022 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70125157-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 20:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70125157-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 20:36
07/12/2021 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725327-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725327-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:31
04/10/2021 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0559/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 1185/1206
Certidão de Publicação Expedida Relação :0559/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 1185/1206
01/10/2021 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzman…
Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa…
30/09/2021 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se.
26/08/2021 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70501631-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2021 22:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70501631-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2021 22:10
18/08/2021 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343 Página: 2087/2096
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343 Página: 2087/2096
17/08/2021 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0423/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela ré. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0423/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela ré. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
21/05/2021 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70286249-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70286249-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 17:20
18/05/2021 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 1116/1127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 1116/1127
14/05/2021 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0211/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Com o cumprimento, junte a parte Autora planilha do débito atualizado Com a juntada, abra-se vis…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Com o cumprimento, junte a parte Autora planilha do débito atualizado Com a juntada, abra-se vista dos autos à Ré para impugnação, em 10 (d…
18/12/2020 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 1714/1731
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 1714/1731
15/12/2020 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0326/2020 Teor do ato: Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0326/2020 Teor do ato: Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
14/12/2020 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer. Int.
Proferido Despacho Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer. Int.
17/06/2020 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70281390-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2020 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70281390-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2020 11:47
17/06/2020 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 1063/1083
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 1063/1083
16/06/2020 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0150/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/S…
12/06/2020 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.
17/12/2018 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 1276/1304
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 1276/1304
14/12/2018 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0223/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos…
Remetido ao DJE Relação: 0223/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Int…
21/11/2018 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 1127/1153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 1127/1153
14/11/2018 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0212/2018 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos autores contra decisão, onde se questiona a existência de omissões, contradições e obscuridades. Compulsando as razõ…
Remetido ao DJE Relação: 0212/2018 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos autores contra decisão, onde se questiona a existência de omissões, contradições e obscuridades. Compulsando as razões de recurso, verifico simples manifestaçã…
06/11/2018 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Não-Acolhidos Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos autores contra decisão, onde se questiona a existência de omissões, contradições e obscuridades. Compulsando as razões de recur…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Trata-se de embargos de declaração interpostos pelos autores contra decisão, onde se questiona a existência de omissões, contradições e obscuridades. Compulsando as razões de recurso, verifico simples manifestação de inconf…
29/10/2018 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 1030/1056
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 1030/1056
26/10/2018 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação jurídica que faz reconhecer em favor dos autores o direito a receber o adicional de insalub…
Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação jurídica que faz reconhecer em favor dos autores o direito a receber o adicional de insalubridade, calculado com base no padrão de ven…
21/10/2018 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação jurídica que faz reconhecer em favor dos autores o direito a receber o adicional de insalubridade, calculado com …
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a existência de relação jurídica que faz reconhecer em favor dos autores o direito a receber o adicional de insalubridade, calculado com base no padrão de vencimentos correspondent…
27/08/2018 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1378/1396
Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1378/1396
24/08/2018 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: Vistos. Felipe Jose Freddo, Jaime Araujo de Carvalho, Jose Fernando Ramalho de Melo, Lucia Maria Ludugerio Santos e Lucilene Soares de Souza ajuíza ação cível, pelo proc…
Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: Vistos. Felipe Jose Freddo, Jaime Araujo de Carvalho, Jose Fernando Ramalho de Melo, Lucia Maria Ludugerio Santos e Lucilene Soares de Souza ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Prefeitura do Municí…
22/08/2018 · Processo 1040899-34.2018.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Felipe Jose Freddo, Jaime Araujo de Carvalho, Jose Fernando Ramalho de Melo, Lucia Maria Ludugerio Santos e Lucilene Soares de Souza ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Prefeitura do Mun…
Decisão Vistos. Felipe Jose Freddo, Jaime Araujo de Carvalho, Jose Fernando Ramalho de Melo, Lucia Maria Ludugerio Santos e Lucilene Soares de Souza ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Prefeitura do Município de São Paulo. 1-) Considerando que, …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗03
04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗05
06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗07
08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗09
10
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗11
Andamento
Mudança de Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗12
Andamento
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗13
14
15
16
17
18
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗19
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗20
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗21
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗22
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗23
24
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗25
26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗27
28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0450/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO o valor de fls. 197/215 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa o teto para a expedição de requisitório, o valor será exp
Remetido ao DJE Relação: 0450/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO o valor de fls. 197/215 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa o teto para a expedição de requisitório, o valor será expedido por precatório, exceto para o coautor FELIPE JOSE FREDDO. 2 - Providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício Precatório nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗29
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Andamento
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO o valor de fls. 197/215 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa o teto para a expedição de requisitório, o valor será expedido por precatório, excet
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO o valor de fls. 197/215 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa o teto para a expedição de requisitório, o valor será expedido por precatório, exceto para o coautor FELIPE JOSE FREDDO. 2 - Providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício Precatório nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗32
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗33
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70290671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2022 14:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70290671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2022 14:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗37
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗39
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Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, e
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗42
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗43
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70125157-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 20:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70125157-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 20:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗45
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗47
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725327-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725327-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 20:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗49
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗51
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0559/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 1185/1206
Certidão de Publicação Expedida Relação :0559/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 1185/1206
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗53
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Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de
Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗55
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Publicação
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗60
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗61
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70501631-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2021 22:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70501631-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2021 22:10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗63
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343 Página: 2087/2096
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343 Página: 2087/2096
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗65
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Documento
Remetido ao DJE Relação: 0423/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela ré. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0423/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela ré. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗67
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela ré.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela ré.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗69
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗72
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70286249-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70286249-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 17:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗74
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 1116/1127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 1116/1127
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗76
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Documento
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Com o cumprimento, junte a parte Autora planilha do débito atualizado Com a juntada, abra-se vista dos autos à Ré para impugnação, e
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Com o cumprimento, junte a parte Autora planilha do débito atualizado Com a juntada, abra-se vista dos autos à Ré para impugnação, em 10 (dez) dias. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗83
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗84
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0211/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Com o cumprimento, junte a parte Autora planilha do débito atualizado Com a juntada, abra-se vista dos autos à Ré para impugnação, em
Remetido ao DJE Relação: 0211/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Com o cumprimento, junte a parte Autora planilha do débito atualizado Com a juntada, abra-se vista dos autos à Ré para impugnação, em 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗85
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗89
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗91
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 1714/1731
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 1714/1731
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗93
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0326/2020 Teor do ato: Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0326/2020 Teor do ato: Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗95
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Andamento
Proferido Despacho Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer. Int.
Proferido Despacho Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗98
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040899-34.2018.8.26.0053 ↗99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Acácio Augusto de Andrade JuniorVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053A
Antonio Jose de Sousa FozVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053C
Cíntia Miyuki Kataoka MasutaniVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053E
Eder de CarvalhoVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053F
Fabiano Schwartzmann FozVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053J
Julio BonafonteVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053L
Lucimar Dias dos Santos SilvaVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053M
Marcela Gonçalves FozVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053N
Nilton Dias PereiraVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053R
Ricardo QuirósVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053S
Samantha Rodrigues DiasVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053W
Wesley Aparecido de AlmeidaVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053W
Wilson Luis de Sousa FozVer processo 1040899-34.2018.8.26.0053