1040899-34.2018.8.26.0053

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Mudança de Classe Processual

Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.

Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.

Recebimento

Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor

Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

40

Remetido ao DJE Relação: 0450/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO o valor de fls. 197/215 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa o teto para a expedição de requisitório, o valor será exp

Remetido ao DJE Relação: 0450/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO o valor de fls. 197/215 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa o teto para a expedição de requisitório, o valor será expedido por precatório, exceto para o coautor FELIPE JOSE FREDDO. 2 - Providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício Precatório nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)

Outras Decisões

Conclusão

5