Manuel Rodrigues T de Almeida Filho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1347/1348: Acolho os Embargos de Declaração para esclarecer a decisão de fl. 1343 e informar que, em eventual descumprimento do acordo, a execução do título executivo judicial deverá seguir os mold

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1347/1348: Acolho os Embargos de Declaração para esclarecer a decisão de fl. 1343 e informar que, em eventual descumprimento do acordo, a execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1965/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1347/1348: Acolho os Embargos de Declaração para esclarecer a decisão de fl. 1343 e informar que, em eventual descumprimento do acordo, a execução do título executivo judicial deverá seguir os m

Remetido ao DJE Relação: 1965/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1347/1348: Acolho os Embargos de Declaração para esclarecer a decisão de fl. 1343 e informar que, em eventual descumprimento do acordo, a execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. Intime-se. Advogados(s): Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB 131758/SP), Darcylene Gomes Camandaroba (OAB 270860/SP), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Rafael Barroso Fontelles (OAB 327331/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1340/1341 e 1342: Reporto-me à decisão de fl. 1327. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1340/1341 e 1342: Reporto-me à decisão de fl. 1327. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1820/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1340/1341 e 1342: Reporto-me à decisão de fl. 1327. Intime-se. Advogados(s): Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB 131758/SP), Darcylene Gomes Camandaroba (OAB 270860/SP), Rafael Barroso Fontelles

Remetido ao DJE Relação: 1820/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1340/1341 e 1342: Reporto-me à decisão de fl. 1327. Intime-se. Advogados(s): Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB 131758/SP), Darcylene Gomes Camandaroba (OAB 270860/SP), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Rafael Barroso Fontelles (OAB 327331/SP)

Conclusos para Decisão

Ato ordinatório Digam as partes, em 5 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado nos autos, sendo que o silêncio será tomado por concordância, prosseguindo-se com a extinção do feito nos termos da sentença.

Ato ordinatório Digam as partes, em 5 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado nos autos, sendo que o silêncio será tomado por concordância, prosseguindo-se com a extinção do feito nos termos da sentença.

Remetido ao DJE Relação: 1668/2026 Teor do ato: Digam as partes, em 5 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado nos autos, sendo que o silêncio será tomado por concordância, prosseguindo-se com a extinção do feito nos termos da sentença. A

Remetido ao DJE Relação: 1668/2026 Teor do ato: Digam as partes, em 5 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado nos autos, sendo que o silêncio será tomado por concordância, prosseguindo-se com a extinção do feito nos termos da sentença. Advogados(s): Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB 131758/SP), Darcylene Gomes Camandaroba (OAB 270860/SP), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ)

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado

Remetido ao DJE Relação: 0260/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1330/1332: Acolho os embargos de declaração para reconhecer o erro material na decisão de fl. 1327, de modo que a corrijo para homologar o acordo de fls. 1302/1305, para que produza os efeitos l

Remetido ao DJE Relação: 0260/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1330/1332: Acolho os embargos de declaração para reconhecer o erro material na decisão de fl. 1327, de modo que a corrijo para homologar o acordo de fls. 1302/1305, para que produza os efeitos legais. Intime-se. Advogados(s): Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB 131758/SP), Darcylene Gomes Camandaroba (OAB 270860/SP), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1330/1332: Acolho os embargos de declaração para reconhecer o erro material na decisão de fl. 1327, de modo que a corrijo para homologar o acordo de fls. 1302/1305, para que produza os efeitos lega

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1330/1332: Acolho os embargos de declaração para reconhecer o erro material na decisão de fl. 1327, de modo que a corrijo para homologar o acordo de fls. 1302/1305, para que produza os efeitos legais. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0198/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 1253/1259, para que produza os efeitos legais, devendo a parte autora informar o integral cumprimento do acordo. Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir

Remetido ao DJE Relação: 0198/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 1253/1259, para que produza os efeitos legais, devendo a parte autora informar o integral cumprimento do acordo. Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB 131758/SP), Darcylene Gomes Camandaroba (OAB 270860/SP), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologo o acordo de fls. 1253/1259, para que produza os efeitos legais, devendo a parte autora informar o integral cumprimento do acordo. Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologo o acordo de fls. 1253/1259, para que produza os efeitos legais, devendo a parte autora informar o integral cumprimento do acordo. Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0176/2025 Teor do ato: Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 1253/1259, e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Códig

Remetido ao DJE Relação: 0176/2025 Teor do ato: Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 1253/1259, e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil, a presente ação que Motocana Maquinas e Implementos Ltda e outros move contra Fundo Garantidor de Crédito - Fgc. Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.. Advogados(s): Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB 131758/SP), Darcylene Gomes Camandaroba (OAB 270860/SP), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ)

Conclusos para Sentença

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 1253/1259, e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 1253/1259, e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil, a presente ação que Motocana Maquinas e Implementos Ltda e outros move contra Fundo Garantidor de Crédito - Fgc. Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I..

Conclusos para Decisão