Marcelo Lourenço da Silva

Baixa Definitiva

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Baixa Definitiva

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebimento

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Remessa

Recurso Especial

Conclusão

Ato ordinatório

Entrega em carga/vista

Remessa

Ato ordinatório

Voto do Relator

Ato ordinatório

Conclusão

Mérito

Ato ordinatório

Conclusão

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa

Mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Ato ordinatório

Conclusão

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0078/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com

Remetido ao DJE Relação: 0078/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie o apelante o recolhimento das custas de porte de remessa da mídia física mencionada nos autos (se houver) por meio da guia FEDTJ, código 110-4, no valor de R$ 43,00 para o envio da mídia à segunda instância. Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB 408832/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos, ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela vi

Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos, ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim pretendido. I. Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB 408832/SP)

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos, ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, a

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos, ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim pretendido. I.

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0051/2021 Teor do ato: À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB 4088

Remetido ao DJE Relação: 0051/2021 Teor do ato: À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB 408832/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0043/2021 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC. Custas e honorários pela parte autora, que fixo em 10% do valor da causa, observada a regra do Art. 98, §§ 2° e 3° do CPC. Declaro a p

Remetido ao DJE Relação: 0043/2021 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC. Custas e honorários pela parte autora, que fixo em 10% do valor da causa, observada a regra do Art. 98, §§ 2° e 3° do CPC. Declaro a parte autora litigante de má-fé, por infringência ao art. 80, II do, tentando ocultar a verdade dos fatos quanto à contratação de crédito junto à instituição financeira, o que deve ser coibido pelo juízo. Assim, condeno-o em multa de 1% ao valor da causa e em indenização equivalente a 20% do valor da causa, a ser paga à ré, tudo devidamente corrigido até o desembolso (art. 81 e seu parágrafo terceiro, ambos do CPC). P.R.I. Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB 408832/SP)

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados