TÓPICO DE PESSOA
Maria Isabela Sousa da Costa Conceição
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Maria Isabela Sousa da Costa Conceição em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 3,6 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, certidao, protocolo, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Procedimento Comum Cível
1018281-58.2022.8.26.0020- Órgão julgador
- 07 CIVEL DE NOSSA SENHORA DO O
- Última atualização
- 05/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
24/06/2026 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1019/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1019/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
23/06/2026 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
23/06/2026 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1019/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Abimael Vellozo Cesar (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 1019/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domi…
13/04/2026 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Recebido o recurso Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da peti…
Recebido o recurso Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que p…
10/04/2026 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0564/2026 Teor do ato: Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a imp…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2026 Teor do ato: Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a deno…
05/03/2026 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Embargos de Declaração Não-acolhidos Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos (fls. 402/404), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou …
Embargos de Declaração Não-acolhidos Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos (fls. 402/404), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique. Insur…
04/03/2026 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0345/2026 Teor do ato: Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos (fls. 402/404), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, cont…
Remetido ao DJE Relação: 0345/2026 Teor do ato: Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos (fls. 402/404), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justif…
03/11/2025 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
31/10/2025 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1402/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA ISABELA SOUSA DA COSTA CONCEIÇÃO contra MULTIMARCA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e J ALFA R…
Remetido ao DJE Relação: 1402/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA ISABELA SOUSA DA COSTA CONCEIÇÃO contra MULTIMARCA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e J ALFA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, declarando a r…
02/06/2025 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
27/05/2025 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. N…
27/05/2025 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuíz…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide…
19/12/2024 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0913/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0913/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 2836…
30/10/2024 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70230230-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 30/10/2024 18:51
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70230230-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 30/10/2024 18:51
21/10/2024 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0751/2024 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. Advogados(s): Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda…
Remetido ao DJE Relação: 0751/2024 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. Advogados(s): Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Eric Oliv…
21/10/2024 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
24/07/2024 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0484/2024 Teor do ato: Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (…
Remetido ao DJE Relação: 0484/2024 Teor do ato: Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Eric Oliveira de Lima (OAB …
10/05/2024 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70088098-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2024 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70088098-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2024 17:08
04/05/2024 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
03/05/2024 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0270/2024 Teor do ato: Proceda a serventia à pesquisa de endereços via SISBAJUD e RENAJUD em nome da corré J ALFA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Aguarde-se a juntada da resposta, devendo a part…
Remetido ao DJE Relação: 0270/2024 Teor do ato: Proceda a serventia à pesquisa de endereços via SISBAJUD e RENAJUD em nome da corré J ALFA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Aguarde-se a juntada da resposta, devendo a parte interessada manifestar-se sobre ela, no p…
05/12/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0863/2023 Teor do ato: No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora sobre o retorno de AR às fls. 111 e 276, em nome da corré J ALFA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Sem prejuízo, no mesm…
Remetido ao DJE Relação: 0863/2023 Teor do ato: No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora sobre o retorno de AR às fls. 111 e 276, em nome da corré J ALFA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se a parte autora em rép…
07/09/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 2- Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos para qu…
Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 2- Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos para que seja concedida, initio litis, a tutela pr…
05/09/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 2- Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos para que seja con…
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 2- Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos para que seja concedida, initio litis, a tutela pretendida. …
23/06/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70106811-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 23/06/2023 18:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70106811-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 23/06/2023 18:47
24/05/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0340/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra a autora integralmente a determinação judicial de fls. 76/77, no derradeiro prazo de 15 dias, juntando aos autos cópia dos extratos bancários relativos ao…
Remetido ao DJE Relação: 0340/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra a autora integralmente a determinação judicial de fls. 76/77, no derradeiro prazo de 15 dias, juntando aos autos cópia dos extratos bancários relativos aos três últimos meses, bem como de faturas d…
22/05/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Cumpra a autora integralmente a determinação judicial de fls. 76/77, no derradeiro prazo de 15 dias, juntando aos autos cópia dos extratos bancários relativos aos três últimos me…
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Cumpra a autora integralmente a determinação judicial de fls. 76/77, no derradeiro prazo de 15 dias, juntando aos autos cópia dos extratos bancários relativos aos três últimos meses, bem como de faturas de cartão de crédi…
13/02/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70021349-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2023 22:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.23.70021349-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2023 22:18
11/01/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
10/01/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0005/2023 Teor do ato: Vistos. Deverá a autora, no prazo de 15 dias, comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artig…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2023 Teor do ato: Vistos. Deverá a autora, no prazo de 15 dias, comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, …
09/01/2023 · Processo 1018281-58.2022.8.26.0020
Ler registro ↗Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Deverá a autora, no prazo de 15 dias, comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3…
Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Deverá a autora, no prazo de 15 dias, comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗03
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗04
05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1019/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1019/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗06
07
08
09
10
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗11
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1019/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda
Remetido ao DJE Relação: 1019/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Eric Oliveira de Lima (OAB 482265/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗12
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Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70077802-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/05/2026 18:59
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70077802-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/05/2026 18:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗16
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗18
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Documento
Recebido o recurso Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo
Recebido o recurso Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗23
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0564/2026 Teor do ato: Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a
Remetido ao DJE Relação: 0564/2026 Teor do ato: Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Eric Oliveira de Lima (OAB 482265/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗24
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Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70050009-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/03/2026 16:24
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70050009-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/03/2026 16:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗26
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗28
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Andamento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗30
Decisão
Embargos de Declaração Não-acolhidos Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos (fls. 402/404), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique.
Embargos de Declaração Não-acolhidos Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos (fls. 402/404), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique. Insurgência sob "pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição", mas com real "objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa" é "inadmissível" (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Pelo exposto, conheço os embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença tal como já lançada. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗31
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0345/2026 Teor do ato: Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos (fls. 402/404), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os j
Remetido ao DJE Relação: 0345/2026 Teor do ato: Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos (fls. 402/404), mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique. Insurgência sob "pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição", mas com real "objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa" é "inadmissível" (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Pelo exposto, conheço os embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença tal como já lançada. Int. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Eric Oliveira de Lima (OAB 482265/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗32
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗35
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗38
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Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WNSO.25.70235019-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/11/2025 18:06
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WNSO.25.70235019-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/11/2025 18:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗40
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗42
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Decisão
Julgada improcedente a ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA ISABELA SOUSA DA COSTA CONCEIÇÃO contra MULTIMARCA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e J ALFA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, declarando a rescisão do cont
Julgada improcedente a ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA ISABELA SOUSA DA COSTA CONCEIÇÃO contra MULTIMARCA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e J ALFA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, declarando a rescisão do contrato de consórcio firmado entre as partes (registrado sob o número 716551 fls. 180/215), e estabelecer que a devolução dos valores pagos pela autora, a título do supracitado contrato, fica condicionada à contemplação em sorteio e não havendo tal hipótese, em até o 30º dia do encerramento do grupo. Em ambos os casos, da quantia a ser devolvida, poderá ser abatida pelas rés a taxa de administração e seguro, porém, sem incidência de cláusula penal. O valor a ser restituído será acrescido de juros e correção monetária na forma do art. 389, parágrafo único, do CC/02, alterado pela Lei Federal nº 14.905 de 28 de junho de 2024, a partir de sua vigência. Quanto ao período anterior à entrada em vigor dessa lei, a condenação será corrigida monetariamente a contar do desembolso de cada pagamento e juros de 1% ao mês, a partir da contemplação ou do 30º dia do encerramento do grupo. Considerando que ambas as partes sucumbiram, condeno as rés a pagarem 30% das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Condeno o autor a pagar 70% das custas processuais e, no tocante à verba honorária, fixo os honorários do advogado da parte ré em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no artigo 98, §3º, do CPC. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗45
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1402/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA ISABELA SOUSA DA COSTA CONCEIÇÃO contra MULTIMARCA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e J ALFA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, declarand
Remetido ao DJE Relação: 1402/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA ISABELA SOUSA DA COSTA CONCEIÇÃO contra MULTIMARCA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e J ALFA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, declarando a rescisão do contrato de consórcio firmado entre as partes (registrado sob o número 716551 fls. 180/215), e estabelecer que a devolução dos valores pagos pela autora, a título do supracitado contrato, fica condicionada à contemplação em sorteio e não havendo tal hipótese, em até o 30º dia do encerramento do grupo. Em ambos os casos, da quantia a ser devolvida, poderá ser abatida pelas rés a taxa de administração e seguro, porém, sem incidência de cláusula penal. O valor a ser restituído será acrescido de juros e correção monetária na forma do art. 389, parágrafo único, do CC/02, alterado pela Lei Federal nº 14.905 de 28 de junho de 2024, a partir de sua vigência. Quanto ao período anterior à entrada em vigor dessa lei, a condenação será corrigida monetariamente a contar do desembolso de cada pagamento e juros de 1% ao mês, a partir da contemplação ou do 30º dia do encerramento do grupo. Considerando que ambas as partes sucumbiram, condeno as rés a pagarem 30% das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Condeno o autor a pagar 70% das custas processuais e, no tocante à verba honorária, fixo os honorários do advogado da parte ré em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no artigo 98, §3º, do CPC. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Eric Oliveira de Lima (OAB 482265/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗46
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Documento
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70122721-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/06/2025 17:58
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70122721-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/06/2025 17:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗52
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Documento
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70115812-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 11/06/2025 10:34
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70115812-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 11/06/2025 10:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗54
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗61
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Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da li
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗64
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Eric Oliveira de Lima (OAB 482265/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗65
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Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70023160-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/02/2025 17:49
Réplica Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70023160-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/02/2025 17:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗69
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗71
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0913/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0913/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Eric Oliveira de Lima (OAB 482265/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗73
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗75
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Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70232909-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/11/2024 12:07
Contestação Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70232909-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/11/2024 12:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗77
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Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70230230-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 30/10/2024 18:51
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70230230-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 30/10/2024 18:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗79
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0751/2024 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. Advogados(s): Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Eric
Remetido ao DJE Relação: 0751/2024 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. Advogados(s): Abimael Vellozo Cesar (OAB 437761/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 508789/SP), Eric Oliveira de Lima (OAB 482265/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗82
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗83
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗87
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Documento
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA715964645TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : J Alfa Representacao Comercial Ltda
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA715964645TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : J Alfa Representacao Comercial Ltda
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗90
Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA715964654TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : J Alfa Representacao Comercial Ltda Diligência : 11/10/2024
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA715964654TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : J Alfa Representacao Comercial Ltda Diligência : 11/10/2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗91
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Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗94
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Andamento
Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗97
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Publicação
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) COM ATO - EXPEÇA-SE CARTA, CONFORME JÁ DEFERIDO - Ñ PUBLICÁVEL
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) COM ATO - EXPEÇA-SE CARTA, CONFORME JÁ DEFERIDO - Ñ PUBLICÁVEL
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗99
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Documento
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WNSO.24.70159087-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 12/08/2024 11:24
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WNSO.24.70159087-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 12/08/2024 11:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018281-58.2022.8.26.0020 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Abimael Vellozo CesarVer processo 1018281-58.2022.8.26.0020E
Eric Oliveira de LimaVer processo 1018281-58.2022.8.26.0020