Maria Jose Moura de Freitas Barcellos

Arquivado Definitivamente Arquivado pela vara de origem.

Arquivado Definitivamente Arquivado pela vara de origem.

Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEF

Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.296 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob os Pacotes nº 13.333/2023 (1º ao 3º volumes).

Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.296 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob os Pacotes nº 13.333/2023 (1º ao 3º volumes).

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ.

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ.

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Arquivado Definitivamente Pacote nº 13.333/2023 (1º ao 3º volumes).

Arquivado Definitivamente Pacote nº 13.333/2023 (1º ao 3º volumes).

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Arquivado Definitivamente

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho

Disponibilizado no DJE Prazo 01/08/21

Disponibilizado no DJE Prazo 01/08/21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Segue - Ord - nº 326/12 (1º e 2º volumes) - Remeter ao Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público. Tipo de local de destino: Cartório Especificaçã

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Segue - Ord - nº 326/12 (1º e 2º volumes) - Remeter ao Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa

Recebimento

Movimentação processual

Recebimento

Remessa

Recebimento

Recebimento

Remessa

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

Recebimento

Conclusão

Recebimento

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 326/12 (1º e 2º volumes) - Remeter ao Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público. Tipo de local de

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 326/12 (1º e 2º volumes) - Remeter ao Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público. Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 326/12 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 326/12 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilizado no DJE Prazo 11/01/13

Disponibilizado no DJE Prazo 11/01/13

Remetido ao DJE Relação: 0323/2012 Teor do ato: 1. Recebo a(s) apelação(ões) de fls. 180/194 e fls. 202/213, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518, § único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito

Remetido ao DJE Relação: 0323/2012 Teor do ato: 1. Recebo a(s) apelação(ões) de fls. 180/194 e fls. 202/213, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518, § único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) regulare(s). 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Maria Helena da Silva Fernandes (OAB 96106/SP)

Proferido Despacho 1. Recebo a(s) apelação(ões) de fls. 180/194 e fls. 202/213, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518, § único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) regulare(s). 2. À parte c

Proferido Despacho 1. Recebo a(s) apelação(ões) de fls. 180/194 e fls. 202/213, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518, § único, com a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s) regulare(s). 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. Int.

Conclusos para Despacho

Disponibilizado no DJE prazo 29.10.12

Disponibilizado no DJE prazo 29.10.12

Remetido ao DJE Relação: 0253/2012 Teor do ato: A fim de conferir a desejada segurança jurídica aos autores, provejo os embargos declaratórios por eles manejados e declaro por força da determinada incorporação da gratificação que ela servirá para compor a

Remetido ao DJE Relação: 0253/2012 Teor do ato: A fim de conferir a desejada segurança jurídica aos autores, provejo os embargos declaratórios por eles manejados e declaro por força da determinada incorporação da gratificação que ela servirá para compor a base de cálculos de outras vantagens, inclusive adicionais temporais. P.R.I. (Preparo a ser recolhido no prazo do recurso R$840,00. Porte de remessa e retorno: R$25,00 por volume) Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Maria Helena da Silva Fernandes (OAB 96106/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)

Remetido ao DJE

Embargos de Declaração Juntados

Disponibilizado no DJE prazo 15.09.12

Disponibilizado no DJE prazo 15.09.12

Remetido ao DJE Relação: 0182/2012 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno a requerida a apostilar a incorporação da vantagem prevista no art. 1.º, § 2.º, das Disposições Transitórias da Lei Complementar n.º 836/97, com a redação dada

Remetido ao DJE Relação: 0182/2012 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente a ação e condeno a requerida a apostilar a incorporação da vantagem prevista no art. 1.º, § 2.º, das Disposições Transitórias da Lei Complementar n.º 836/97, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 958/04, e a pagar as diferenças apuradas desde a instituição, ressalvada a prescrição quinquenal, tudo acrescido de correção monetária desde cada pagamento omitido e de juros desde a citação, calculados na forma da Lei n.º 11.960/09. A requerida reembolsará as custas e pagará honorários de advogado que fixo em R$ 3.500,00 - art. 20, § 4.º, do CPC. P.R.I. (Preparo a ser recolhido no prazo do recurso R$840,00. Porte de remessa e retorno: R$25,00 por volume) Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Maria Helena da Silva Fernandes (OAB 96106/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)

Remetido ao DJE

Autos Entregues em Carga para a Central de Mandados

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2012/006559-3 Situação: Emitido em 26/03/2012 Local: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2012/006559-3 Situação: Emitido em 26/03/2012 Local: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2012/006560-7 Situação: Emitido em 26/03/2012 Local: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2012/006560-7 Situação: Emitido em 26/03/2012 Local: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho Anote-se a prioridade do idoso (65 anos, lei 10.173; 60 anos, Lei 10.741/03). Citem-se. Int.

Proferido Despacho Anote-se a prioridade do idoso (65 anos, lei 10.173; 60 anos, Lei 10.741/03). Citem-se. Int.

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública