TÓPICO DE PESSOA
Massa Falida de Sakai Ind Com de Moveis Lt
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Massa Falida de Sakai Ind Com de Moveis Lt em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 29,4 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, local, destino, procuradoria, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0003551-42.1996.8.26.0191- Órgão julgador
- SAF DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- Última atualização
- 15/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
07/11/2024 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Decisão - Interlocutória
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Decisão - Interlocutória
11/05/2022 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0162/2022 Teor do ato: Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, con…
Remetido ao DJE Relação: 0162/2022 Teor do ato: Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de fls. 387. Advogados(s): Doriv…
09/05/2022 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de fls. 387.
04/05/2022 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FSZN22000047884
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FSZN22000047884
28/05/2021 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 2708/2710
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 2708/2710
26/05/2021 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam su…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as pe…
25/05/2021 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Pro…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam sustados even…
04/07/2019 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 3299
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 3299
03/07/2019 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), D…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP),…
01/07/2019 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se.
15/03/2019 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FSZN19000048859
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FSZN19000048859
07/03/2019 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 2680/2687
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 2680/2687
01/03/2019 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.387). Intime-se o I. Síndico, após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.387). Intime-se o I. Síndico, após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fonte…
20/02/2019 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.387). Intime-se o I. Síndico, após, conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.387). Intime-se o I. Síndico, após, conclusos. Intime-se.
14/06/2018 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18012648751
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18012648751
26/04/2018 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 3195/3200
Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 3195/3200
25/04/2018 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0083/2018 Teor do ato: Retirar o mandado de cancelamento de registro de penhora expedido. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Jose Ra…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2018 Teor do ato: Retirar o mandado de cancelamento de registro de penhora expedido. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB 60608/SP)
05/03/2018 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FFAV18000034838
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FFAV18000034838
15/02/2018 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FITA17000234792
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FITA17000234792
26/10/2017 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17016970504
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17016970504
30/05/2017 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Naqueles autos o valor obtido na arrematação foi transferido para o juízo da falência, conforme cópia (fls.379). No mais, sobre o contido às fls.374, expeça-se o mandado d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Naqueles autos o valor obtido na arrematação foi transferido para o juízo da falência, conforme cópia (fls.379). No mais, sobre o contido às fls.374, expeça-se o mandado de penhora no rosto dos autos (fls.129) e in…
09/05/2017 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por cautela, venham-me com os autos 113/96 onde houve a arrematação do imóvel contido neste (fls. 57). Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por cautela, venham-me com os autos 113/96 onde houve a arrematação do imóvel contido neste (fls. 57). Intime-se.
08/04/2016 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante manifestação de fls. 308, expeça-se o edital.Após, voltem-me para apreciar quanto a penhora on line.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante manifestação de fls. 308, expeça-se o edital.Após, voltem-me para apreciar quanto a penhora on line.
30/03/2015 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Apesar de ser massa falida houve o encerramento irregular, conforme certidão da Sra. Oficial de Justiça, há que se presumir que houve a dissolução irregular da sociedade. Defiro o…
Proferido Despacho de Mero Expediente Apesar de ser massa falida houve o encerramento irregular, conforme certidão da Sra. Oficial de Justiça, há que se presumir que houve a dissolução irregular da sociedade. Defiro o requerido pela exequente, determinando a i…
27/05/2014 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.retro defiro.Expeça-se ofício e após, vista ao exequente.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.retro defiro.Expeça-se ofício e após, vista ao exequente.
13/05/2013 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente APENSAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente APENSAMENTO
19/09/2012 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Despacho Proferido Ante os inúmeros processos que tramitam perante este cartório, indefiro o apensamento. No mais, sobre o quadro de credores (fls. 340/341), manifeste-se a exequente.
Despacho Proferido Ante os inúmeros processos que tramitam perante este cartório, indefiro o apensamento. No mais, sobre o quadro de credores (fls. 340/341), manifeste-se a exequente.
28/08/2012 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Despacho Proferido Autos : 73/96 Ante os inúmeros processos que tramitam perante este cartório, indefiro o apensamento. No mais, sobre o quadro de credores (fls. 340/34), manifeste-se a exequente.
Despacho Proferido Autos : 73/96 Ante os inúmeros processos que tramitam perante este cartório, indefiro o apensamento. No mais, sobre o quadro de credores (fls. 340/34), manifeste-se a exequente.
10/02/2012 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Despacho Proferido Por cautela, manifeste-se a I. Síndica. Prazo de 10 dias.
Despacho Proferido Por cautela, manifeste-se a I. Síndica. Prazo de 10 dias.
27/06/2011 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Despacho Proferido Petição de fls. 238, defiro. Concedo o prazo de 30 dias, para a juntada do laudo pericial.
Despacho Proferido Petição de fls. 238, defiro. Concedo o prazo de 30 dias, para a juntada do laudo pericial.
30/03/2011 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Despacho Proferido Se o representante legal da executada discorda da avaliação, deve nomear perito, arcando com os honorários do mesmo. Manifeste-se no prazo de 10 dias.
Despacho Proferido Se o representante legal da executada discorda da avaliação, deve nomear perito, arcando com os honorários do mesmo. Manifeste-se no prazo de 10 dias.
26/10/2010 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Despacho Proferido Petição de renúncia, fls. 210 ( exclusão de Wellington da Silva Santos, OAB/SP 188.824 ), anote-se. Manifestem-se sobre auto de Constatação e Reavaliação em 07/10/2010, no valor de R$ 7.500.000,00.
Despacho Proferido Petição de renúncia, fls. 210 ( exclusão de Wellington da Silva Santos, OAB/SP 188.824 ), anote-se. Manifestem-se sobre auto de Constatação e Reavaliação em 07/10/2010, no valor de R$ 7.500.000,00.
13/04/2010 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Despacho Proferido Ante informação supra, por cautela, para que no futuro não haja nulidade, susto os leilões. Libere-se da pauta. No mais, atente a serventia para atos desta espécie não se repita, sob pena de respons…
Despacho Proferido Ante informação supra, por cautela, para que no futuro não haja nulidade, susto os leilões. Libere-se da pauta. No mais, atente a serventia para atos desta espécie não se repita, sob pena de responsabilidade. Ciência às partes.
18/02/2010 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 178/182 e 203/204: o ato de reavaliação do imóvel penhorado foi publicado na imprensa oficial, conforme certidão de fls. 166. O disposto no art. 31 da LEF se aplica exclusivamente aos pro…
Data da Publicação SIDAP Fls. 178/182 e 203/204: o ato de reavaliação do imóvel penhorado foi publicado na imprensa oficial, conforme certidão de fls. 166. O disposto no art. 31 da LEF se aplica exclusivamente aos processos ali expressamente mencionados, não h…
12/02/2010 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Despacho Proferido Fls. 178/182 e 203/204: o ato de reavaliação do imóvel penhorado foi publicado na imprensa oficial, conforme certidão de fls. 166. O disposto no art. 31 da LEF se aplica exclusivamente aos processos…
Despacho Proferido Fls. 178/182 e 203/204: o ato de reavaliação do imóvel penhorado foi publicado na imprensa oficial, conforme certidão de fls. 166. O disposto no art. 31 da LEF se aplica exclusivamente aos processos ali expressamente mencionados, não havendo…
29/01/2010 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Despacho Proferido Para leilões, marco os dias 20 de fevereiro de 2010, às 13:30, e 08 de março de 2010, às 13:30, nos termos da Súmula 128 do STJ, ?na execução fiscal haverá segundo leilão, se no primeiro não houver …
Despacho Proferido Para leilões, marco os dias 20 de fevereiro de 2010, às 13:30, e 08 de março de 2010, às 13:30, nos termos da Súmula 128 do STJ, ?na execução fiscal haverá segundo leilão, se no primeiro não houver lanço superior à avaliação?. Diante disso, …
05/03/2009 · Processo 0003551-42.1996.8.26.0191
Ler registro ↗Despacho Proferido Manifeste-se sob o Auto de Constatação e Reavaliação, valor do débito R$ 7.500,00, (sete mil quinhentos reais), atualizado em 219/02/09.
Despacho Proferido Manifeste-se sob o Auto de Constatação e Reavaliação, valor do débito R$ 7.500,00, (sete mil quinhentos reais), atualizado em 219/02/09.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗04
05
06
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Decisão - Interlocutória
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Decisão - Interlocutória
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗07
08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗09
10
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Carga para o procurador doutor Alexandre Fernandes Machado – OAB/SP. 314.537. - 1º, 2º e 3º volume. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Carga para o procurador doutor Alexandre Fernandes Machado – OAB/SP. 314.537. - 1º, 2º e 3º volume. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗11
12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 15/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 15/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗13
14
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Carga para o procurador doutor Alexandre Fernandes Machado – OAB/SP. 314.537. - 1º, 2º e 3º volume. Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Carga para o procurador doutor Alexandre Fernandes Machado – OAB/SP. 314.537. - 1º, 2º e 3º volume. Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado Vencimento: 15/07/2022
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗15
16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗17
18
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0162/2022 Teor do ato: Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de fls. 387. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 0162/2022 Teor do ato: Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de fls. 387. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB 60608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗19
20
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de fls. 387.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de fls. 387.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗21
22
23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗24
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FSZN22000047884
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FSZN22000047884
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗25
26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 2708/2710
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 2708/2710
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗27
28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas
Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Dê-se Ciência. P.R.I.C. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB 60608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗29
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗30
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam sustados
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Dê-se Ciência. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗31
32
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗33
34
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do EstadoVencimento: 04/10/2019
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado Vencimento: 04/10/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗35
36
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 3299
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 3299
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗37
38
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424
Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB 60608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗39
40
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗41
42
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FSZN19000048859
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FSZN19000048859
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗43
44
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 2680/2687
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 2680/2687
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗45
46
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.387). Intime-se o I. Síndico, após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin
Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.387). Intime-se o I. Síndico, após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB 60608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗47
48
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.387). Intime-se o I. Síndico, após, conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.387). Intime-se o I. Síndico, após, conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗49
50
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Retirados pelo Drº Alexandre Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Retirados pelo Drº Alexandre Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗51
52
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Retirados pelo Drº Alexandre Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do EstadoVencimento: 18/10/2018
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Retirados pelo Drº Alexandre Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado Vencimento: 18/10/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗53
54
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18012648751
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18012648751
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗55
56
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 3195/3200
Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 3195/3200
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗57
58
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0083/2018 Teor do ato: Retirar o mandado de cancelamento de registro de penhora expedido. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB 60608/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0083/2018 Teor do ato: Retirar o mandado de cancelamento de registro de penhora expedido. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB 60608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗59
60
61
Andamento
Mandado Expedido Mandado - Cancelamento - Registro da Penhora - Cível
Mandado Expedido Mandado - Cancelamento - Registro da Penhora - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗62
Andamento
Ato ordinatório Retirar o mandado de cancelamento de registro de penhora expedido.
Ato ordinatório Retirar o mandado de cancelamento de registro de penhora expedido.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗63
64
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FFAV18000034838
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FFAV18000034838
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗65
66
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FITA17000234792
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FITA17000234792
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗67
68
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗69
70
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 28/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 28/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗71
72
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do EstadoVencimento: 28/02/2018
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado Vencimento: 28/02/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗73
74
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17016970504
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17016970504
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗75
76
77
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗78
Andamento
Termo Expedido PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS
Termo Expedido PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗79
80
81
82
83
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Naqueles autos o valor obtido na arrematação foi transferido para o juízo da falência, conforme cópia (fls.379). No mais, sobre o contido às fls.374, expeça-se o mandado de penhora no rosto dos autos (fls.129)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Naqueles autos o valor obtido na arrematação foi transferido para o juízo da falência, conforme cópia (fls.379). No mais, sobre o contido às fls.374, expeça-se o mandado de penhora no rosto dos autos (fls.129) e intime-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗84
85
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por cautela, venham-me com os autos 113/96 onde houve a arrematação do imóvel contido neste (fls. 57). Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por cautela, venham-me com os autos 113/96 onde houve a arrematação do imóvel contido neste (fls. 57). Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗86
87
Andamento
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual Proc. retirados pelo Dr. Alexandre (Proc. FE) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual Proc. retirados pelo Dr. Alexandre (Proc. FE) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗88
89
Andamento
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual Proc. retirados pelo Dr. Alexandre (Proc. FE) Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública EstadualVencimento: 08/03/2017
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual Proc. retirados pelo Dr. Alexandre (Proc. FE) Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual Vencimento: 08/03/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗90
91
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗92
93
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗94
95
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante manifestação de fls. 308, expeça-se o edital.Após, voltem-me para apreciar quanto a penhora on line.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante manifestação de fls. 308, expeça-se o edital.Após, voltem-me para apreciar quanto a penhora on line.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗96
97
98
99
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Apesar de ser massa falida houve o encerramento irregular, conforme certidão da Sra. Oficial de Justiça, há que se presumir que houve a dissolução irregular da sociedade. Defiro o requerido pela exequente, determinand
Proferido Despacho de Mero Expediente Apesar de ser massa falida houve o encerramento irregular, conforme certidão da Sra. Oficial de Justiça, há que se presumir que houve a dissolução irregular da sociedade. Defiro o requerido pela exequente, determinando a inclusão dos co-responsaveis no pólo passivo, nos termos do art. 135 II do C.T.N.Façam-se as retificações e comunicações e praxe e proceda a citação dos co-executados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003551-42.1996.8.26.0191 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
D
Dorival LemesVer processo 0003551-42.1996.8.26.0191J
Jose Raimundo Araujo DinizVer processo 0003551-42.1996.8.26.0191