0003551-42.1996.8.26.0191
Tribunal de Justiça - SP · SAF DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Dados essenciais
O processo 0003551-42.1996.8.26.0191 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SAF DE FERRAZ DE VASCONCELOS. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 28/03/1996. Nesta página estão organizados 307 andamentos, 3 partes e 38 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SAF DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 28/03/1996
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 151.346,62
- Foro
- Foro de Ferraz de Vasconcelos
- Magistrado(a) / relator(a)
- FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
307 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalTrânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Decisão - Interlocutória
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Decisão - Interlocutória
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos da Procuradoria do Estado Carga para o procurador doutor Alexandre Fernandes Machado – OAB/SP. 314.537. - 1º, 2º e 3º volume. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Carga para o procurador doutor Alexandre Fernandes Machado – OAB/SP. 314.537. - 1º, 2º e 3º volume. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 15/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 15/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaEntrega em carga/vista
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Carga para o procurador doutor Alexandre Fernandes Machado – OAB/SP. 314.537. - 1º, 2º e 3º volume. Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Carga para o procurador doutor Alexandre Fernandes Machado – OAB/SP. 314.537. - 1º, 2º e 3º volume. Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado Vencimento: 15/07/2022
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0162/2022 Teor do ato: Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de fls. 387. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 0162/2022 Teor do ato: Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de fls. 387. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB 60608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de fls. 387.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de fls. 387.
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FSZN22000047884
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FSZN22000047884
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 2708/2710
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 2708/2710
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas
Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Dê-se Ciência. P.R.I.C. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB 60608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalExtinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam sustados
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Dê-se Ciência. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Dini Têxtil Indústria e Comércio Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Marina Giaretta Scomparin Fontes
Fazenda Estadual
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Danielle Gonçalves Pinheiro
Massa Falida de Sakai Ind Com de Moveis Lt
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Dorival Lemes
- Jose Raimundo Araujo Diniz
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteProferidas Outras Decisões não Especificadas Decisão - Interlocutória
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Decisão - Interlocutória
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Remetido ao DJE Relação: 0162/2022 Teor do ato: Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pr…
Remetido ao DJE Relação: 0162/2022 Teor do ato: Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, confor…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante r. Sentença de fls. 467 e pedido de fls. 471, promovo vista à exequente pra manifestação sobre o levantamento da penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto de fls…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FSZN22000047884
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FSZN22000047884
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 2708/2710
Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execuçã…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Processo Civil (novo). 2 - Ficam susta…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela ex…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor 1 - Tendo em vista a remissão noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924 III, do Código de Proces…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 3299
Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Dani…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante petição de fls. Retro, manifeste-se a exequente. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FSZN190…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FSZN19000048859
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 2680/2687
Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.3…
Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.387). Intime-se o I. Síndico, após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.387). Intim…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A penhora no rosto dos autos, já encontra-se encartada nos autos (fls.387). Intime-se o I. Síndico, após, conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ1801264…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ18012648751
Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 3195/3200
Remetido ao DJE Relação: 0083/2018 Teor do ato: Retirar o mandado de cancelamento de registro de penhora expedido. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2018 Teor do ato: Retirar o mandado de cancelamento de registro de penhora expedido. Advogados(s): Dorival Lemes (OAB 124499/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Jose Raimu…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FFAV180…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FFAV18000034838
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FITA1700023…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FITA17000234792
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ170…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17016970504
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Naqueles autos o valor obtido na arrematação foi transferido para o juízo da falê…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Naqueles autos o valor obtido na arrematação foi transferido para o juízo da falência, conforme cópia (fls.379). No mais, sobre o contido às fls.374, expeça-se o mandado de p…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por cautela, venham-me com os autos 113/96 onde houve a arrematação do imóvel con…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por cautela, venham-me com os autos 113/96 onde houve a arrematação do imóvel contido neste (fls. 57). Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante manifestação de fls. 308, expeça-se o edital.Após, voltem-me para apreciar qu…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante manifestação de fls. 308, expeça-se o edital.Após, voltem-me para apreciar quanto a penhora on line.
Proferido Despacho de Mero Expediente Apesar de ser massa falida houve o encerramento irregular, conforme certidão da Sra. Ofic…
Proferido Despacho de Mero Expediente Apesar de ser massa falida houve o encerramento irregular, conforme certidão da Sra. Oficial de Justiça, há que se presumir que houve a dissolução irregular da sociedade. Defiro o re…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.retro defiro.Expeça-se ofício e após, vista ao exequente.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.retro defiro.Expeça-se ofício e após, vista ao exequente.
Proferido Despacho de Mero Expediente APENSAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente APENSAMENTO
Despacho Proferido Ante os inúmeros processos que tramitam perante este cartório, indefiro o apensamento. No mais, sobre o quad…
Despacho Proferido Ante os inúmeros processos que tramitam perante este cartório, indefiro o apensamento. No mais, sobre o quadro de credores (fls. 340/341), manifeste-se a exequente.
Despacho Proferido Autos : 73/96 Ante os inúmeros processos que tramitam perante este cartório, indefiro o apensamento. No mais…
Despacho Proferido Autos : 73/96 Ante os inúmeros processos que tramitam perante este cartório, indefiro o apensamento. No mais, sobre o quadro de credores (fls. 340/34), manifeste-se a exequente.
Despacho Proferido Por cautela, manifeste-se a I. Síndica. Prazo de 10 dias.
Despacho Proferido Por cautela, manifeste-se a I. Síndica. Prazo de 10 dias.
Despacho Proferido Petição de fls. 238, defiro. Concedo o prazo de 30 dias, para a juntada do laudo pericial.
Despacho Proferido Petição de fls. 238, defiro. Concedo o prazo de 30 dias, para a juntada do laudo pericial.
Despacho Proferido Se o representante legal da executada discorda da avaliação, deve nomear perito, arcando com os honorários d…
Despacho Proferido Se o representante legal da executada discorda da avaliação, deve nomear perito, arcando com os honorários do mesmo. Manifeste-se no prazo de 10 dias.
Despacho Proferido Petição de renúncia, fls. 210 ( exclusão de Wellington da Silva Santos, OAB/SP 188.824 ), anote-se. Manifest…
Despacho Proferido Petição de renúncia, fls. 210 ( exclusão de Wellington da Silva Santos, OAB/SP 188.824 ), anote-se. Manifestem-se sobre auto de Constatação e Reavaliação em 07/10/2010, no valor de R$ 7.500.000,00.
Despacho Proferido Ante informação supra, por cautela, para que no futuro não haja nulidade, susto os leilões. Libere-se da pau…
Despacho Proferido Ante informação supra, por cautela, para que no futuro não haja nulidade, susto os leilões. Libere-se da pauta. No mais, atente a serventia para atos desta espécie não se repita, sob pena de responsabi…
Data da Publicação SIDAP Fls. 178/182 e 203/204: o ato de reavaliação do imóvel penhorado foi publicado na imprensa oficial, co…
Data da Publicação SIDAP Fls. 178/182 e 203/204: o ato de reavaliação do imóvel penhorado foi publicado na imprensa oficial, conforme certidão de fls. 166. O disposto no art. 31 da LEF se aplica exclusivamente aos proces…
Despacho Proferido Fls. 178/182 e 203/204: o ato de reavaliação do imóvel penhorado foi publicado na imprensa oficial, conforme…
Despacho Proferido Fls. 178/182 e 203/204: o ato de reavaliação do imóvel penhorado foi publicado na imprensa oficial, conforme certidão de fls. 166. O disposto no art. 31 da LEF se aplica exclusivamente aos processos al…
Despacho Proferido Para leilões, marco os dias 20 de fevereiro de 2010, às 13:30, e 08 de março de 2010, às 13:30, nos termos d…
Despacho Proferido Para leilões, marco os dias 20 de fevereiro de 2010, às 13:30, e 08 de março de 2010, às 13:30, nos termos da Súmula 128 do STJ, ?na execução fiscal haverá segundo leilão, se no primeiro não houver lan…
Despacho Proferido Manifeste-se sob o Auto de Constatação e Reavaliação, valor do débito R$ 7.500,00, (sete mil quinhentos reai…
Despacho Proferido Manifeste-se sob o Auto de Constatação e Reavaliação, valor do débito R$ 7.500,00, (sete mil quinhentos reais), atualizado em 219/02/09.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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