Mauricio Marques

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Jose Lu

Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos do Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB 148615/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Remessa

Com efeito suspensivo

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Movimentação

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int.

Remetido ao DJE Relação: 2537/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marca

Remetido ao DJE Relação: 2537/2025 Teor do ato: Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB 148615/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 1473/2025 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha. A apresentação de dados para a elaboração da con

Remetido ao DJE Relação: 1473/2025 Teor do ato: Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha. A apresentação de dados para a elaboração da conta de liquidação não se insere no objeto do cumprimento da obrigação de fazer. Sendo assim, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais providenciem os exequentes a vinda aos autos de memória de cálculo do valor da execução para início da fase de obrigação de pagar no prazo de 15 dias, nos termos do art. 511 do CPC. Após, intime-se a parte executada para, se querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação nos termos do art. 535 do CPC, ficando o(a) executado(a) advertido(a) de que o prazo para impugnação é de 30 dias. P.I.C. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB 148615/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Conclusão

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 445/446 - Manifeste-se a executada, m 15 dias. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 445/446 - Manifeste-se a executada, m 15 dias. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0499/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 445/446 - Manifeste-se a executada, m 15 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0499/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 445/446 - Manifeste-se a executada, m 15 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 441 - Manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 441 - Manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 441 - Manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 441 - Manifeste-se a exequente, em 15 dias. Int.