Mikael Souza Costa Nascimento

Conclusos para Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046776-78.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046776-78.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046777-63.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0046777-63.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido por meio de incidente próprio, conforme determina o art. 917, I, das NSCGJ. Na hipótese, dever

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido por meio de incidente próprio, conforme determina o art. 917, I, das NSCGJ. Na hipótese, deverá o autor distribuir o incidente de cumprimento de sentença nos termos do disposto no artigo 523 e seguintes do CPC. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1481/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido por meio de incidente próprio, conforme determina o art. 917, I, das NSCGJ. Na hipótese, de

Remetido ao DJE Relação: 1481/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.120: Nada a decidir. No mais, advirto as partes que eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido por meio de incidente próprio, conforme determina o art. 917, I, das NSCGJ. Na hipótese, deverá o autor distribuir o incidente de cumprimento de sentença nos termos do disposto no artigo 523 e seguintes do CPC. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de urgência deferida, condenando o réu à obrigação de fazer consistente em restabelecer a pagina da autora "@trechosanimados" na rede social Instagram (

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de urgência deferida, condenando o réu à obrigação de fazer consistente em restabelecer a pagina da autora "@trechosanimados" na rede social Instagram (já cumprida), e ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00, atualizado e acrescido de juros de 1% ao mês desde a publicação desta sentença até a data do pagamento. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual cobrança de astreintes devidas deverá se dar em incidente de cumprimento de sentença. Vencido, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação, atualizado. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1422/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de urgência deferida, condenando o réu à obrigação de fazer consistente em restabelecer a pagina da autora "@trechosanimados" na r

Remetido ao DJE Relação: 1422/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação para confirmar a tutela de urgência deferida, condenando o réu à obrigação de fazer consistente em restabelecer a pagina da autora "@trechosanimados" na rede social Instagram (já cumprida), e ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00, atualizado e acrescido de juros de 1% ao mês desde a publicação desta sentença até a data do pagamento. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual cobrança de astreintes devidas deverá se dar em incidente de cumprimento de sentença. Vencido, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da condenação, atualizado. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)

Incidente Processual Instaurado 0041558-69.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão

Incidente Processual Instaurado 0041558-69.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão

Conclusos para Sentença

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em complementação à decisão de fls.37/38, anoto que servirá cópia daquela decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhado pelo autor à ré, comprovando-se o protocolo nos autos em

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em complementação à decisão de fls.37/38, anoto que servirá cópia daquela decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhado pelo autor à ré, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Em complementação à decisão de fls.37/38, anoto que servirá cópia daquela decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhado pelo autor à ré, comprovando-se o protocolo nos autos

Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Em complementação à decisão de fls.37/38, anoto que servirá cópia daquela decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhado pelo autor à ré, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias Intime-se. Advogados(s): Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. decisão fl. 32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. decisão fl. 32

Determinada a Redistribuição dos Autos Despacho a vista dos autos que ensejaram a distribuição deste feito por suspeita de prevenção, processo n. 1100686-03.2025.8.26.0100, e verifico que aquele possui objeto diverso, não havendo motivos para distribuição

Determinada a Redistribuição dos Autos Despacho a vista dos autos que ensejaram a distribuição deste feito por suspeita de prevenção, processo n. 1100686-03.2025.8.26.0100, e verifico que aquele possui objeto diverso, não havendo motivos para distribuição deste feito a este Juízo. Remetam-se os autos ao Distribuidor, para livre redistribuição, após a disponibilização desta decisão no DJE.

Remetido ao DJE Relação: 0795/2025 Teor do ato: Despacho a vista dos autos que ensejaram a distribuição deste feito por suspeita de prevenção, processo n. 1100686-03.2025.8.26.0100, e verifico que aquele possui objeto diverso, não havendo motivos para dis

Remetido ao DJE Relação: 0795/2025 Teor do ato: Despacho a vista dos autos que ensejaram a distribuição deste feito por suspeita de prevenção, processo n. 1100686-03.2025.8.26.0100, e verifico que aquele possui objeto diverso, não havendo motivos para distribuição deste feito a este Juízo. Remetam-se os autos ao Distribuidor, para livre redistribuição, após a disponibilização desta decisão no DJE. Advogados(s): Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)