TÓPICO DE PESSOA
Ministério Público de São Paulo
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Ministério Público de São Paulo em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,2 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, cartorio, ministerio, especificacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
1030459-28.2001.8.26.0100- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
21/06/2021 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2020 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 939/952
Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2020 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 939/952
18/06/2021 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0413/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno destes autos a este juízo. Em razão do trânsito em julgado, providencie o síndico a anotação do crédito reconhecido em sentença de fls. 49/50.…
Remetido ao DJE Relação: 0413/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno destes autos a este juízo. Em razão do trânsito em julgado, providencie o síndico a anotação do crédito reconhecido em sentença de fls. 49/50. Nada mais sendo requerido em 5 dias, arqui…
14/09/2020 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Ciência do retorno destes autos a este juízo. Em razão do trânsito em julgado, providencie o síndico a anotação do crédito reconhecido em sentença de fls. 49/50. Nada mais sendo requerido em…
Proferido Despacho Vistos. Ciência do retorno destes autos a este juízo. Em razão do trânsito em julgado, providencie o síndico a anotação do crédito reconhecido em sentença de fls. 49/50. Nada mais sendo requerido em 5 dias, arquive-se. Intimem-se.
25/10/2017 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página:
24/10/2017 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a se…
Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime…
19/10/2017 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Int…
Decisão Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente…
10/07/2017 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página:
07/07/2017 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por NOVA UNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA. nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por NOVA UNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA. nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma o habilitante det…
06/07/2017 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por NOVA UNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA. nos autos da Falência …
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por NOVA UNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA. nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. …
03/05/2017 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página:
28/04/2017 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0146/2017 Teor do ato: Ao Síndico para manifestação no prazo legal Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Diego Vanderlei Ribeiro (OAB 265850/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0146/2017 Teor do ato: Ao Síndico para manifestação no prazo legal Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Diego Vanderlei Ribeiro (OAB 265850/SP)
29/11/2016 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2249 Página: 446 a 449
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2249 Página: 446 a 449
24/11/2016 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0495/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se pessoalmente o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministé…
Remetido ao DJE Relação: 0495/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se pessoalmente o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-s…
23/11/2016 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos.Intime-se pessoalmente o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intim…
Decisão Vistos.Intime-se pessoalmente o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se.
28/11/2014 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2014 Data da Disponibilização: 27/11/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 1784 Página: 303-309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2014 Data da Disponibilização: 27/11/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 1784 Página: 303-309
26/11/2014 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0439/2014 Teor do ato: Vistos, etc. Cota retro: defiro. Manifeste-se o(a) habilitante acerca dos cálculos apresentados pelo Contador. Com a manifestação ou certificado o decurso para tal, torn…
Remetido ao DJE Relação: 0439/2014 Teor do ato: Vistos, etc. Cota retro: defiro. Manifeste-se o(a) habilitante acerca dos cálculos apresentados pelo Contador. Com a manifestação ou certificado o decurso para tal, tornem conclusos Int. Advogados(s): AFONSO HENR…
25/11/2014 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos, etc. Cota retro: defiro. Manifeste-se o(a) habilitante acerca dos cálculos apresentados pelo Contador. Com a manifestação ou certificado o decurso para tal, tornem conclusos Int.
Proferido Despacho Vistos, etc. Cota retro: defiro. Manifeste-se o(a) habilitante acerca dos cálculos apresentados pelo Contador. Com a manifestação ou certificado o decurso para tal, tornem conclusos Int.
27/05/2014 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: Página:
20/05/2014 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0182/2014 Teor do ato: Vistos. Acerca dos cálculos deduzidos pelo Contador, diga o Sr. Síndico. Com sua manifestação - ou uma vez certificado o decurso do prazo para tanto, ao MP. Conclusos, s…
Remetido ao DJE Relação: 0182/2014 Teor do ato: Vistos. Acerca dos cálculos deduzidos pelo Contador, diga o Sr. Síndico. Com sua manifestação - ou uma vez certificado o decurso do prazo para tanto, ao MP. Conclusos, somente, após. Intime-se. Advogados(s): Afon…
15/05/2014 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Acerca dos cálculos deduzidos pelo Contador, diga o Sr. Síndico. Com sua manifestação - ou uma vez certificado o decurso do prazo para tanto, ao MP. Conclusos, somente, após. Intime-se.
Decisão Vistos. Acerca dos cálculos deduzidos pelo Contador, diga o Sr. Síndico. Com sua manifestação - ou uma vez certificado o decurso do prazo para tanto, ao MP. Conclusos, somente, após. Intime-se.
11/10/2012 · Processo 1030459-28.2001.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido R. A ; digam Síndico e M.P.
Despacho Proferido R. A ; digam Síndico e M.P.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2020 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 939/952
Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2020 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 939/952
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗03
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0413/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno destes autos a este juízo. Em razão do trânsito em julgado, providencie o síndico a anotação do crédito reconhecido em sentença de fls. 49/50. Nada mais sendo requerido em 5 dias,
Remetido ao DJE Relação: 0413/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno destes autos a este juízo. Em razão do trânsito em julgado, providencie o síndico a anotação do crédito reconhecido em sentença de fls. 49/50. Nada mais sendo requerido em 5 dias, arquive-se. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Marcio Kerches de Menezes (OAB 149899/SP), Diego Vanderlei Ribeiro (OAB 265850/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗04
Decisão
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 20/01/2020 transitou em julgado em 13/12/2019
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 20/01/2020 transitou em julgado em 13/12/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗05
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Ciência do retorno destes autos a este juízo. Em razão do trânsito em julgado, providencie o síndico a anotação do crédito reconhecido em sentença de fls. 49/50. Nada mais sendo requerido em 5 dias, arquive-se. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Ciência do retorno destes autos a este juízo. Em razão do trânsito em julgado, providencie o síndico a anotação do crédito reconhecido em sentença de fls. 49/50. Nada mais sendo requerido em 5 dias, arquive-se. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗06
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗07
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Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗17
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25
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗26
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗27
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗28
Andamento
Autos no Prazo (ESCANO PETRO) - 22/ novembro/2017
Autos no Prazo (ESCANO PETRO) - 22/ novembro/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗29
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu retirados pelo Síndico da Massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiza Eli Linares Araujo
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu retirados pelo Síndico da Massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiza Eli Linares Araujo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗31
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.I
Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Diego Vanderlei Ribeiro (OAB 265850/SP), Marcio Kerches de Menezes (OAB 149899/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗32
Decisão
Decisão Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apre
Decisão Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗33
Andamento
Conclusos para Despacho conclusão 16/10/17
Conclusos para Despacho conclusão 16/10/17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗34
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗35
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 20/10/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/10/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗36
37
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗38
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por NOVA UNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA. nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma o habilitant
Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por NOVA UNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA. nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma o habilitante deter crédito em desfavor de AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA., pleiteando a habilitação do montante de R$ 260.819,67.A Contadoria apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da Petroforte (fl. 25).O Síndico se manifestou pela inclusão do valor apurado pela Contadoria no Quadro Geral de Credores (fl. 26-v).Intimado para se manifestar sobre o cálculo da contadoria, o habilitante impugnou o valor apresentado (fls. 38).O Ministério Público, em parecer de fls. 46/48, opina pela elaboração de cálculo com base na data de extensão da falência à pessoa jurídica acima indicada.É o singelo relatório.Fundamento e decido.O pedido de habilitação deve ser acolhido tal como proposto pela sindicatura.A questão levantada pelo Ministério Público sobre a metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado, respeitado o novo entendimento do Nobre Promotor de Justiça subscritor do parecer de fls. 46/48, restou definitivamente decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições. Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido de habilitação, fazendo-o para determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 181.098,27 em favor do habilitante NOVA UNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA., na categoria dos Créditos Privilegiados Quirografários.Sem custas e honorários.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Diego Vanderlei Ribeiro (OAB 265850/SP), Marcio Kerches de Menezes (OAB 149899/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗39
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por NOVA UNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA. nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO L
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por NOVA UNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA. nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma o habilitante deter crédito em desfavor de AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA., pleiteando a habilitação do montante de R$ 260.819,67.A Contadoria apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da Petroforte (fl. 25).O Síndico se manifestou pela inclusão do valor apurado pela Contadoria no Quadro Geral de Credores (fl. 26-v).Intimado para se manifestar sobre o cálculo da contadoria, o habilitante impugnou o valor apresentado (fls. 38).O Ministério Público, em parecer de fls. 46/48, opina pela elaboração de cálculo com base na data de extensão da falência à pessoa jurídica acima indicada.É o singelo relatório.Fundamento e decido.O pedido de habilitação deve ser acolhido tal como proposto pela sindicatura.A questão levantada pelo Ministério Público sobre a metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado, respeitado o novo entendimento do Nobre Promotor de Justiça subscritor do parecer de fls. 46/48, restou definitivamente decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições. Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido de habilitação, fazendo-o para determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 181.098,27 em favor do habilitante NOVA UNIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA., na categoria dos Créditos Privilegiados Quirografários.Sem custas e honorários.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗40
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Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗41
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Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 10/07/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/07/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗42
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Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗43
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Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGAVencimento: 22/05/2017
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 22/05/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗44
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗45
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Remetido ao DJE Relação: 0146/2017 Teor do ato: Ao Síndico para manifestação no prazo legal Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Diego Vanderlei Ribeiro (OAB 265850/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0146/2017 Teor do ato: Ao Síndico para manifestação no prazo legal Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Diego Vanderlei Ribeiro (OAB 265850/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗46
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Ato ordinatório Ao Síndico para manifestação no prazo legal
Ato ordinatório Ao Síndico para manifestação no prazo legal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗47
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Autos no Prazo p. 17/02/2017
Autos no Prazo p. 17/02/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗48
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2249 Página: 446 a 449
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2249 Página: 446 a 449
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗49
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Remetido ao DJE Relação: 0495/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se pessoalmente o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Int
Remetido ao DJE Relação: 0495/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se pessoalmente o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Diego Vanderlei Ribeiro (OAB 265850/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗50
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Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗51
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Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗52
Decisão
Decisão Vistos.Intime-se pessoalmente o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se.
Decisão Vistos.Intime-se pessoalmente o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗53
54
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗55
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 13/12/2016
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/12/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗56
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Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗57
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Certidão de Cartório Expedida certidão única
Certidão de Cartório Expedida certidão única
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗58
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗59
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗60
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Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu remessa ao síndico da massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu remessa ao síndico da massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗61
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Autos no Prazo PZ 25/01/15
Autos no Prazo PZ 25/01/15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗62
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2014 Data da Disponibilização: 27/11/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 1784 Página: 303-309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2014 Data da Disponibilização: 27/11/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 1784 Página: 303-309
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗63
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0439/2014 Teor do ato: Vistos, etc. Cota retro: defiro. Manifeste-se o(a) habilitante acerca dos cálculos apresentados pelo Contador. Com a manifestação ou certificado o decurso para tal, tornem conclusos Int. Advogados(s): AFONSO
Remetido ao DJE Relação: 0439/2014 Teor do ato: Vistos, etc. Cota retro: defiro. Manifeste-se o(a) habilitante acerca dos cálculos apresentados pelo Contador. Com a manifestação ou certificado o decurso para tal, tornem conclusos Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Diego Vanderlei Ribeiro (OAB 265850/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗64
Andamento
Proferido Despacho Vistos, etc. Cota retro: defiro. Manifeste-se o(a) habilitante acerca dos cálculos apresentados pelo Contador. Com a manifestação ou certificado o decurso para tal, tornem conclusos Int.
Proferido Despacho Vistos, etc. Cota retro: defiro. Manifeste-se o(a) habilitante acerca dos cálculos apresentados pelo Contador. Com a manifestação ou certificado o decurso para tal, tornem conclusos Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗65
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Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗68
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 30/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 30/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗69
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗70
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Ministério Público de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 30/06/2014
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Ministério Público de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/06/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗71
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0182/2014 Teor do ato: Vistos. Acerca dos cálculos deduzidos pelo Contador, diga o Sr. Síndico. Com sua manifestação - ou uma vez certificado o decurso do prazo para tanto, ao MP. Conclusos, somente, após. Intime-se. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 0182/2014 Teor do ato: Vistos. Acerca dos cálculos deduzidos pelo Contador, diga o Sr. Síndico. Com sua manifestação - ou uma vez certificado o decurso do prazo para tanto, ao MP. Conclusos, somente, após. Intime-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Diego Vanderlei Ribeiro (OAB 265850/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗72
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa / Relação 182/2014
Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa / Relação 182/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗73
Decisão
Decisão Vistos. Acerca dos cálculos deduzidos pelo Contador, diga o Sr. Síndico. Com sua manifestação - ou uma vez certificado o decurso do prazo para tanto, ao MP. Conclusos, somente, após. Intime-se.
Decisão Vistos. Acerca dos cálculos deduzidos pelo Contador, diga o Sr. Síndico. Com sua manifestação - ou uma vez certificado o decurso do prazo para tanto, ao MP. Conclusos, somente, após. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗74
Andamento
Recebidos os Autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
Recebidos os Autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗75
Andamento
Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗76
Andamento
Despacho Proferido R. A ; digam Síndico e M.P.
Despacho Proferido R. A ; digam Síndico e M.P.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗77
Publicação
Data da Publicação SIDAP R. A ; digam Síndico e M.P.
Data da Publicação SIDAP R. A ; digam Síndico e M.P.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗78
Andamento
Incidente Cadastrado Entrados em 28/09/2012 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000
Incidente Cadastrado Entrados em 28/09/2012 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030459-28.2001.8.26.0100 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.