TÓPICO DE PESSOA
Município de São Bernardo do Campo
Este tópico reúne 53 processos públicos associados ao nome Município de São Bernardo do Campo em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,6 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, certidao, intimacao, peticao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1064603-95.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1044773-27.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1037282-12.2023.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1033307-89.2017.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1032340-44.2017.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1028204-67.2018.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1025977-75.2016.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1025466-96.2024.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1025319-51.2016.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
10§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1025313-44.2016.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
11§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1025307-08.2014.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
12§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1024948-19.2018.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
13§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1024723-04.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
14§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1024636-48.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
15§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1023869-05.2018.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
16§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1023725-70.2014.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
17§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1023689-42.2025.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
18§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1023281-03.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
19§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1023157-20.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
20§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1022985-39.2019.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
21§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1021607-82.2018.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
22§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1020505-93.2016.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
23§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1020444-72.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
24§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1020429-06.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
25§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1018978-04.2019.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
26§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1018582-17.2025.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
27§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1018304-65.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
28§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1017434-49.2017.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
29§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1017358-25.2017.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
30§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1015126-11.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
31§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1014478-65.2014.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
32§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1014009-19.2014.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
33§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1013644-62.2014.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
34§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1013380-59.2025.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
35§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1013286-58.2018.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
36§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1013002-89.2014.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
37§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1012894-60.2014.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
38§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1012666-17.2016.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
39§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1012296-67.2018.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
40§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1010926-58.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
41§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1010653-74.2018.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
42§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1007428-51.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
43§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1004497-75.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
44§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1003091-77.2019.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
45§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002418-26.2015.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
46§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002076-73.2019.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
47§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1001396-94.2026.8.26.0224- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
48§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0003307-31.2026.8.26.9061- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
49§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0003269-19.2026.8.26.9061- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
50§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0000327-47.2019.8.26.9000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
51§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1515220-81.2024.8.26.0564- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Última atualização
- 18/03/2026
52§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
0010348-68.2022.8.26.0564- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Última atualização
- 18/03/2026
53§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1515007-80.2021.8.26.0564- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Última atualização
- 13/11/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
13/08/2026 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1186/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1186/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
12/08/2026 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, in…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de 2016. Em consequên…
12/08/2026 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de…
Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de 2016. Em consequência, levante-se a import…
17/04/2026 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Ato ordinatório Requerente: Ciência de fls. 65, devendo se manifestar nos autos e acordo com a decisão de fls.
Ato ordinatório Requerente: Ciência de fls. 65, devendo se manifestar nos autos e acordo com a decisão de fls.
16/04/2026 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Requerente: Ciência de fls. 65, devendo se manifestar nos autos e acordo com a decisão de fls. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Requerente: Ciência de fls. 65, devendo se manifestar nos autos e acordo com a decisão de fls. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
18/03/2026 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
17/03/2026 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Vistos. Pág. 55 - Considerando a ausência de resposta por parte da instituição CONTA PRONTA IP, oficie-se para que cumpra a ordem de desbloqueio com urgência. Sem prejuí…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Vistos. Pág. 55 - Considerando a ausência de resposta por parte da instituição CONTA PRONTA IP, oficie-se para que cumpra a ordem de desbloqueio com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se o executado, no prazo de 0…
18/08/2025 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70306690-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2025 14:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70306690-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2025 14:26
14/08/2025 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0688/2025 Teor do ato: Vistos. Pag. 30: Indefiro a intimação como requerida por se tratar de um site. Manifeste-se a Município de São Bernardo do Campo, requerendo o que entender de direito no…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2025 Teor do ato: Vistos. Pag. 30: Indefiro a intimação como requerida por se tratar de um site. Manifeste-se a Município de São Bernardo do Campo, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. …
25/06/2025 · Processo 1515220-81.2024.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80081157-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 09:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80081157-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 09:40
06/05/2025 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70162903-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70162903-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 16:21
10/04/2025 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
09/04/2025 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. O executado já foi regularmente intimado para pagar o débito deixando contudo de manifestar-se nos autos. Assim, manifeste o exequente em termos de prosseguiment…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. O executado já foi regularmente intimado para pagar o débito deixando contudo de manifestar-se nos autos. Assim, manifeste o exequente em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito. Int…
22/11/2024 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70507368-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70507368-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 14:16
21/08/2024 · Processo 1515007-80.2021.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.80055722-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 13:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.80055722-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 13:01
18/11/2023 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0855/2023 Teor do ato: Vistos. Pag. 14/15: Ciência ao executado para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do saldo devedor devidamente atualizado. Intime-se. Advogados(s): João Henrique …
Remetido ao DJE Relação: 0855/2023 Teor do ato: Vistos. Pag. 14/15: Ciência ao executado para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do saldo devedor devidamente atualizado. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
17/04/2023 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70136481-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 21:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70136481-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 21:15
26/03/2023 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70105279-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2023 22:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70105279-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2023 22:45
20/02/2023 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
17/02/2023 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0096/2023 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, intime-se o executado Luiz Inacio Lula da Silva para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo …
Remetido ao DJE Relação: 0096/2023 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, intime-se o executado Luiz Inacio Lula da Silva para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acres…
15/07/2022 · Processo 0010348-68.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1031880-57.2017.8.26.0564
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1031880-57.2017.8.26.0564
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1186/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1186/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗03
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de 2016. Em cons
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de 2016. Em consequência, levante-se a importância depositada à fl. 45/46 em favor do(a) Município de São Bernardo do Campo. Expeça-se o necessário. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.I. e oportunamente, arquive-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗04
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de 2016. Em consequência, levante-se a i
Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de 2016. Em consequência, levante-se a importância depositada à fl. 45/46 em favor do(a) Município de São Bernardo do Campo. Expeça-se o necessário. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.I. e oportunamente, arquive-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗06
07
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSBO.26.70107388-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/04/2026 23:24
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSBO.26.70107388-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/04/2026 23:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗10
Decisão
Ato ordinatório Requerente: Ciência de fls. 65, devendo se manifestar nos autos e acordo com a decisão de fls.
Ato ordinatório Requerente: Ciência de fls. 65, devendo se manifestar nos autos e acordo com a decisão de fls.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Requerente: Ciência de fls. 65, devendo se manifestar nos autos e acordo com a decisão de fls. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Requerente: Ciência de fls. 65, devendo se manifestar nos autos e acordo com a decisão de fls. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗13
14
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗16
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 55 - Considerando a ausência de resposta por parte da instituição CONTA PRONTA IP, oficie-se para que cumpra a ordem de desbloqueio com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se o executado, no prazo de
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pág. 55 - Considerando a ausência de resposta por parte da instituição CONTA PRONTA IP, oficie-se para que cumpra a ordem de desbloqueio com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio realizado às págs. 51/54. Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Serve a presente, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Vistos. Pág. 55 - Considerando a ausência de resposta por parte da instituição CONTA PRONTA IP, oficie-se para que cumpra a ordem de desbloqueio com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se o executado, no prazo
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Vistos. Pág. 55 - Considerando a ausência de resposta por parte da instituição CONTA PRONTA IP, oficie-se para que cumpra a ordem de desbloqueio com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio realizado às págs. 51/54. Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Serve a presente, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida MM. Juiz, Consulto Vossa Excelência a como proceder diante da ordem de bloqueio encaminhada em 05/12/2025 por este Juízo junto ao sistema SISBAJUD, não respondida pelo Banco CONTA PRONTA IP até a presente data, tendo havido v
Certidão de Cartório Expedida MM. Juiz, Consulto Vossa Excelência a como proceder diante da ordem de bloqueio encaminhada em 05/12/2025 por este Juízo junto ao sistema SISBAJUD, não respondida pelo Banco CONTA PRONTA IP até a presente data, tendo havido várias ordens de desbloqueio com o não atendimento de nenhuma. Sendo o que tinha a informar, promovo os presentes autos à Vossa consideração.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗20
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Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA822088814TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Claudio Luiz Mazzaro Diligência : 04/02/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA822088814TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Claudio Luiz Mazzaro Diligência : 04/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515220-81.2024.8.26.0564 ↗27
Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA822088893TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Felipe Munhoz Mazzaro Diligência : 04/02/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA822088893TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Felipe Munhoz Mazzaro Diligência : 04/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515220-81.2024.8.26.0564 ↗28
Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA822088981TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Mazzaro Contabil Ltda - Me Diligência : 04/02/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA822088981TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Mazzaro Contabil Ltda - Me Diligência : 04/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515220-81.2024.8.26.0564 ↗29
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Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515220-81.2024.8.26.0564 ↗33
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Documento
Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515220-81.2024.8.26.0564 ↗38
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515220-81.2024.8.26.0564 ↗39
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗47
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70306690-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2025 14:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70306690-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2025 14:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗52
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗55
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Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pag. 30: Indefiro a intimação como requerida por se tratar de um site. Manifeste-se a Município de São Bernardo do Campo, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pag. 30: Indefiro a intimação como requerida por se tratar de um site. Manifeste-se a Município de São Bernardo do Campo, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗59
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗60
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0688/2025 Teor do ato: Vistos. Pag. 30: Indefiro a intimação como requerida por se tratar de um site. Manifeste-se a Município de São Bernardo do Campo, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem conclu
Remetido ao DJE Relação: 0688/2025 Teor do ato: Vistos. Pag. 30: Indefiro a intimação como requerida por se tratar de um site. Manifeste-se a Município de São Bernardo do Campo, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗61
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80081157-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 09:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80081157-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 09:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515220-81.2024.8.26.0564 ↗63
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70162903-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70162903-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 16:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗67
68
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗69
70
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗71
72
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. O executado já foi regularmente intimado para pagar o débito deixando contudo de manifestar-se nos autos. Assim, manifeste o exequente em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito
Remetido ao DJE Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. O executado já foi regularmente intimado para pagar o débito deixando contudo de manifestar-se nos autos. Assim, manifeste o exequente em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Castanho de Campos (OAB 219469/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗73
74
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. O executado já foi regularmente intimado para pagar o débito deixando contudo de manifestar-se nos autos. Assim, manifeste o exequente em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de dire
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. O executado já foi regularmente intimado para pagar o débito deixando contudo de manifestar-se nos autos. Assim, manifeste o exequente em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗75
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515007-80.2021.8.26.0564 ↗76
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79
Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515220-81.2024.8.26.0564 ↗80
81
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70507368-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70507368-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 14:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010348-68.2022.8.26.0564 ↗82
83
Publicação
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) PROCESSO ARROLADO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA EXTINÇÃO EM LOTE – Resolução nº 547/2024 CNJ – Tema 1184.
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) PROCESSO ARROLADO NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA EXTINÇÃO EM LOTE – Resolução nº 547/2024 CNJ – Tema 1184.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515007-80.2021.8.26.0564 ↗84
85
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.80055722-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 13:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.80055722-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 13:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515007-80.2021.8.26.0564 ↗86
87
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515007-80.2021.8.26.0564 ↗88
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90
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93
Documento
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA709991797TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Claudio Luiz Mazzaro
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA709991797TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Claudio Luiz Mazzaro
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515007-80.2021.8.26.0564 ↗94
Publicação
AR Negativo - Mudou-se Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se).
AR Negativo - Mudou-se Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515007-80.2021.8.26.0564 ↗95
Documento
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA709991806TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Felipe Munhoz Mazzaro
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA709991806TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Felipe Munhoz Mazzaro
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515007-80.2021.8.26.0564 ↗96
Documento
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA709991810TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Mazzaro Contabil Ltda - Me
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA709991810TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Mazzaro Contabil Ltda - Me
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515007-80.2021.8.26.0564 ↗97
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1515007-80.2021.8.26.0564 ↗98
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100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.