TÓPICO DE PESSOA
Pedro Ferronato (9438)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Pedro Ferronato (9438) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 22 dias. Termos recorrentes no histórico: relacao, decisao, agravo, execucao, penal. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Relator
Abrir dossiê ↗
Agravo de Execução Penal
0007574-88.2026.8.26.0996- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE
- Última atualização
- 03/06/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
14/05/2026 · Processo 0007574-88.2026.8.26.0996
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
13/05/2026 · Processo 0007574-88.2026.8.26.0996
Ler registro ↗Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção…
Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
13/05/2026 · Processo 0007574-88.2026.8.26.0996
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1308/2026 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Esta…
Remetido ao DJE Relação: 1308/2026 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Advogados(s…
12/05/2026 · Processo 0007574-88.2026.8.26.0996
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
11/05/2026 · Processo 0007574-88.2026.8.26.0996
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Ex…
Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se da…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007574-88.2026.8.26.0996 ↗03
04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007574-88.2026.8.26.0996 ↗05
06
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09
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Decisão
Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007574-88.2026.8.26.0996 ↗12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1308/2026 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Advoga
Remetido ao DJE Relação: 1308/2026 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Advogados(s): Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB 356552/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007574-88.2026.8.26.0996 ↗13
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007574-88.2026.8.26.0996 ↗16
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70074416-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/05/2026 15:35
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70074416-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/05/2026 15:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007574-88.2026.8.26.0996 ↗17
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Andamento
Recurso Interposto Processo principal: 0009256-83.2023.8.26.0996
Recurso Interposto Processo principal: 0009256-83.2023.8.26.0996
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007574-88.2026.8.26.0996 ↗21
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próp
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0007574-88.2026.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007574-88.2026.8.26.0996 ↗22
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá
Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0007574-88.2026.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. Advogados(s): Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB 356552/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0007574-88.2026.8.26.0996 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.