PROCESSO PÚBLICOTJSP

Agravo de Execução Penal

0007574-88.2026.8.26.0996

Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE

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ÚLTIMO EVENTO15/05/2026Remessa

ANDAMENTOS22eventos organizados

PARTES4nomes e representantes

PEÇAS0registros públicos

PUBLICAÇÕES5diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0007574-88.2026.8.26.0996 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE. A classe informada é Agravo de Execução Penal e o ajuizamento ocorreu em 11/05/2026. Nesta página estão organizados 22 andamentos, 4 partes e 5 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pena Privativa de Liberdade.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE
Classe: Agravo de Execução Penal
Ajuizamento: 11/05/2026
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Presidente Prudente/DEECRIM UR5
Magistrado(a) / relator(a): PEDRO FERRONATO

ÚLTIMO REGISTRO

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15/05/2026 às 09:53

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

22 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

15/05/202609:53

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

15/05/202600:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

TJSP — Consulta Pública

14/05/202601:02

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

14/05/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2026 Data da Publicação: 15/05/2026

TJSP — Consulta Pública

13/05/202616:16

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

13/05/202615:21

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

13/05/202610:37

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

13/05/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

13/05/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

13/05/202600:00

Decisão

Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

TJSP — Consulta Pública

13/05/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1308/2026 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Advoga

Remetido ao DJE Relação: 1308/2026 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Advogados(s): Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB 356552/SP)

TJSP — Consulta Pública

12/05/202616:09

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

12/05/202604:35

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

12/05/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2026 Data da Publicação: 13/05/2026

TJSP — Consulta Pública

12/05/202600:00

Documento

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70074416-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/05/2026 15:35

TJSP — Consulta Pública

11/05/202618:02

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

11/05/202617:02

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

11/05/202610:33

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

11/05/202600:00

Andamento

Recurso Interposto Processo principal: 0009256-83.2023.8.26.0996

TJSP — Consulta Pública

11/05/202600:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próp

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0007574-88.2026.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.

TJSP — Consulta Pública

11/05/202600:00

Documento

Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá

Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0007574-88.2026.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. Advogados(s): Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB 356552/SP)

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial14/05/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2026 Data da Publicação: 15/05/2026

# 0007574-88.2026.8.26.0996

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2026 Data da Publicação: 15/05/2026

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DEC02

Decisão13/05/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1308/2026 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por …

# 0007574-88.2026.8.26.0996

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DEC03

Decisão13/05/2026TJSP — Consulta Pública

Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundame…

# 0007574-88.2026.8.26.0996

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DJE04

Publicação oficial12/05/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2026 Data da Publicação: 13/05/2026

# 0007574-88.2026.8.26.0996

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2026 Data da Publicação: 13/05/2026

Ler publicação ↗

DJE05

Publicação oficial11/05/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a De…

# 0007574-88.2026.8.26.0996

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 29/08/2026 às 15:42

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 29/08/2026 às 15:42A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 29/08/2026 às 15:42

DISPONÍVEL

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INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0007574-88.2026.8.26.0996

Remessa

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Remessa

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2026 Data da Publicação: 15/05/2026

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusos para Decisão

Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

Remetido ao DJE Relação: 1308/2026 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Advoga

Petição

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2026 Data da Publicação: 13/05/2026

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.70074416-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/05/2026 15:35

Remessa

Ato ordinatório

Petição

Recurso Interposto Processo principal: 0009256-83.2023.8.26.0996

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próp

Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá

ISAIAS DE OLIVEIRA JUNIOR

Izaias de Oliveira

Ministério Público do Estado de São Paulo

Pedro Ferronato (9438)

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2026 Data da Publicação: 15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1308/2026 Teor do ato: Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por …

Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundame…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2026 Data da Publicação: 13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1279/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a De…

Sem agenda pública localizada

0009256-83.2023.8.26.0996