TÓPICO DE PESSOA
Raimundo Francisco Ferreira da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Raimundo Francisco Ferreira da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 17,8 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, cartorio, procuradoria, federal. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
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Procedimento Sumário
0132714-18.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 ACIDENTES TRABALHO DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
02/12/2024 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Instaurou cumprimento de sentença
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Instaurou cumprimento de sentença
24/10/2024 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031442-82.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031442-82.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/10/2024 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
30/09/2024 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Trata-se de processo que tramitava perante uma das Varas de Acidentes do Trabalho extintas pela Resolução nº 931/2024. Em 30/08/2024, estes autos…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Trata-se de processo que tramitava perante uma das Varas de Acidentes do Trabalho extintas pela Resolução nº 931/2024. Em 30/08/2024, estes autos foram redistribuídos para a 2ª Vara de Aci…
30/09/2024 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Trata-se de processo que tramitava perante uma das Varas de Acidentes do Trabalho extintas pela Resolução nº 931/2024. Em 30/08/2024, e…
Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Trata-se de processo que tramitava perante uma das Varas de Acidentes do Trabalho extintas pela Resolução nº 931/2024. Em 30/08/2024, estes autos foram redistribuídos para a 2ª V…
16/08/2022 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatóri…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem,…
16/08/2022 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…
Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a…
16/08/2022 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
14/06/2021 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Proc. 900/07 Manifeste-se o INSS quanto aos cálculos.
Proferido Despacho Proc. 900/07 Manifeste-se o INSS quanto aos cálculos.
06/11/2019 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1930/1932
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1930/1932
24/10/2019 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0224/2019 Teor do ato: Proc. Nº 900/07 - Cumpra-se o V.Acórdão. Deverá a autoria apresentar seu cálculo de liquidação em dez dias. Advogados(s): MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MILTON FORN…
Remetido ao DJE Relação: 0224/2019 Teor do ato: Proc. Nº 900/07 - Cumpra-se o V.Acórdão. Deverá a autoria apresentar seu cálculo de liquidação em dez dias. Advogados(s): MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MILTON FORNAZARI JUNIOR (OAB 173715/SP)
22/10/2019 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Proc. Nº 900/07 - Cumpra-se o V.Acórdão. Deverá a autoria apresentar seu cálculo de liquidação em dez dias.
Proferido Despacho Proc. Nº 900/07 - Cumpra-se o V.Acórdão. Deverá a autoria apresentar seu cálculo de liquidação em dez dias.
10/02/2016 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Indefiro a remessa pleiteada. Não se trata de reexame necessário, ainda que devidamente considerada a Súmula 490 do STJ. Há liquidez no decreto, conforme lição magnífica do insigne…
Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Indefiro a remessa pleiteada. Não se trata de reexame necessário, ainda que devidamente considerada a Súmula 490 do STJ. Há liquidez no decreto, conforme lição magnífica do insigne professor Candido Rangel Dinamarco: "Liqui…
10/02/2016 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Cite-se, nos termos do artigo 730 do CPC.
Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Cite-se, nos termos do artigo 730 do CPC.
06/05/2015 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 1878 Página: 1163
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 1878 Página: 1163
05/05/2015 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0021/2015 Teor do ato: Proc. 900/07 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a …
Remetido ao DJE Relação: 0021/2015 Teor do ato: Proc. 900/07 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a regularização do benefício concedido, traze…
07/10/2014 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 07/10/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: 1749 Página: 985
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 07/10/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: 1749 Página: 985
06/10/2014 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: Proc. nº 900/07 - Fls. 179 e seguintes - Manifeste-se a autoria. Advogados(s): MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MILTON FORNAZARI JUNIOR (OAB 173715/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: Proc. nº 900/07 - Fls. 179 e seguintes - Manifeste-se a autoria. Advogados(s): MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MILTON FORNAZARI JUNIOR (OAB 173715/SP)
12/08/2014 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Fls. 179 e seguintes - Manifeste-se a autoria.
Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Fls. 179 e seguintes - Manifeste-se a autoria.
04/07/2014 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Proc. 900/07 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a regularização do benefício co…
Proferido Despacho Proc. 900/07 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a regularização do benefício concedido, trazendo comprovação da providênci…
02/12/2013 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 1159
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 1159
02/12/2013 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 1159
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 1159
29/11/2013 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0138/2013 Teor do ato: Proc. nº 900/07 - Recebo a apelação interposta pela autoria em seus regulares efeitos. Vista ao contrário para resposta, observada a intimação pessoal. Inexistindo contr…
Remetido ao DJE Relação: 0138/2013 Teor do ato: Proc. nº 900/07 - Recebo a apelação interposta pela autoria em seus regulares efeitos. Vista ao contrário para resposta, observada a intimação pessoal. Inexistindo contra-razões, certificado o fato, o Cartório re…
29/11/2013 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0138/2013 Teor do ato: Proc. 900/07 - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação de Raimundo Francisco Ferreira da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social, condenando o vencido a pagar ao …
Remetido ao DJE Relação: 0138/2013 Teor do ato: Proc. 900/07 - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação de Raimundo Francisco Ferreira da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social, condenando o vencido a pagar ao vencedor, conforme salário de benefício a s…
15/10/2013 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação de Raimundo Francisco Ferreira da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social, condenando o vencido a pagar ao ve…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação de Raimundo Francisco Ferreira da Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social, condenando o vencido a pagar ao vencedor, conforme salário de benefício a ser…
15/10/2013 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
29/09/2011 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Recebo a apelação interposta pela autoria em seus regulares efeitos. Vista ao contrário para resposta, observada a intimação pessoal. Inexistindo contra-razões, certificado o fato,…
Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Recebo a apelação interposta pela autoria em seus regulares efeitos. Vista ao contrário para resposta, observada a intimação pessoal. Inexistindo contra-razões, certificado o fato, o Cartório remeterá os autos à consideraçã…
12/04/2011 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2011 Data da Disponibilização: 12/04/2011 Data da Publicação: 13/04/2011 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2011 Data da Disponibilização: 12/04/2011 Data da Publicação: 13/04/2011 Número do Diário: Página:
11/04/2011 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0025/2011 Teor do ato: Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional pe…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2011 Teor do ato: Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional permanente que diz ter em razão de acidente s…
23/02/2011 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional perm…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Proc. 900/07 - Raimundo Francisco Ferreira da Silva acionou este Juízo contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL buscando reparação para a incapacidade ocupacional permanente que diz ter em razão de acidente sof…
23/02/2011 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
15/12/2009 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Proc. nº 900/07 - A instrução está encerrada. A autoria já apresentou razões finais. Ao INSS, para que o faça, em dez dias, observada a intimação pessoal.
Despacho Proferido Proc. nº 900/07 - A instrução está encerrada. A autoria já apresentou razões finais. Ao INSS, para que o faça, em dez dias, observada a intimação pessoal.
26/10/2009 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0120/2009 Teor do ato: Proc. nº 900/07 Tendo a procuradora do INSS manifestado interesse em transacionar com a parte autora, manifeste-se a autoria se concorda com referida oferta, indep…
Aguardando Publicação Relação: 0120/2009 Teor do ato: Proc. nº 900/07 Tendo a procuradora do INSS manifestado interesse em transacionar com a parte autora, manifeste-se a autoria se concorda com referida oferta, independentemente da designação de audiência de …
21/10/2009 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Proc. nº 900/07 Tendo a procuradora do INSS manifestado interesse em transacionar com a parte autora, manifeste-se a autoria se concorda com referida oferta, independentemente da designação de audiê…
Despacho Proferido Proc. nº 900/07 Tendo a procuradora do INSS manifestado interesse em transacionar com a parte autora, manifeste-se a autoria se concorda com referida oferta, independentemente da designação de audiência de tentativa de acordo, ressaltando-se…
25/05/2009 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0036/2009 Data da Disponibilização: 25/05/2009 Data da Publicação: 26/05/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0036/2009 Data da Disponibilização: 25/05/2009 Data da Publicação: 26/05/2009 Número do Diário: Página:
22/05/2009 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0036/2009 Teor do ato: Proc. nº 900/07 - Manifestem-se sobre o laudo e, se inexistirem outras provas, então encerrada a instrução, deduzam já as razões finais. Para tanto à autoria, por …
Aguardando Publicação Relação: 0036/2009 Teor do ato: Proc. nº 900/07 - Manifestem-se sobre o laudo e, se inexistirem outras provas, então encerrada a instrução, deduzam já as razões finais. Para tanto à autoria, por dez dias. Em seguida e para o mesmo fim, ao…
18/05/2009 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Proc. nº 900/07 - Manifestem-se sobre o laudo e, se inexistirem outras provas, então encerrada a instrução, deduzam já as razões finais. Para tanto à autoria, por dez dias. Em seguida e para o mesmo…
Despacho Proferido Proc. nº 900/07 - Manifestem-se sobre o laudo e, se inexistirem outras provas, então encerrada a instrução, deduzam já as razões finais. Para tanto à autoria, por dez dias. Em seguida e para o mesmo fim, ao INSS por igual prazo, observada a …
26/05/2008 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido De ordem do MM. Juiz ficam os advogados intimados da designação de perícia conjunta para o dia 11de julho de 2008, às 14:30 horas, na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, cuidando as partes dir…
Despacho Proferido De ordem do MM. Juiz ficam os advogados intimados da designação de perícia conjunta para o dia 11de julho de 2008, às 14:30 horas, na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, cuidando as partes diretamente do comparecimento de seus assisten…
27/02/2008 · Processo 0132714-18.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Cite-se o INSS de acordo com o artigo 277 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei 9245/95. Solicitem-se por ofício informes sanitários completos do INSS, aí incluídas as fichas de tratamento …
Despacho Proferido Cite-se o INSS de acordo com o artigo 277 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei 9245/95. Solicitem-se por ofício informes sanitários completos do INSS, aí incluídas as fichas de tratamento do acidentado. Solicitem-se por igual meio …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Instaurou cumprimento de sentença
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Instaurou cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗04
05
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗06
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031442-82.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031442-82.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗07
08
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗09
10
11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗12
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗13
14
15
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Trata-se de processo que tramitava perante uma das Varas de Acidentes do Trabalho extintas pela Resolução nº 931/2024. Em 30/08/2024, estes autos foram redistribuídos para a 2ª Vara d
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Trata-se de processo que tramitava perante uma das Varas de Acidentes do Trabalho extintas pela Resolução nº 931/2024. Em 30/08/2024, estes autos foram redistribuídos para a 2ª Vara de Acidentes do Trabalho, com a adequação no sistema informatizado. Uma vez encerrada a fase de conhecimento, todas as questões relativas à execução, tais como a liquidação do título executivo, habilitação de partes, arbitramento de honorários e medidas atinentes à implantação de benefício devem ser discutidas em sede de cumprimento de sentença. Dessa forma, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CGJ nº 05/2019 e a fim de evitar tumulto processual, intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" pelo sistema eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Atentem-se os(as) interessados(as) que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, sendo assim, o(a) peticionante deverá indicar corretamente a classe processual do incidente a ser instaurado, bem como efetuar o cadastro completo das partes do processo e proceder à competente juntada das peças necessárias para o adequado prosseguimento do feito. Saliento, assim, que eventuais peticionamentos em desconformidade com o parâmetros aqui estabelecidos (classe do processo incorreta, ausência de cadastro de todas as partes, documentos em branco, protocolo realizado por pessoa sem poderes para atuar no feito, entre outras irregularidades) deverão ser rejeitados pela zelosa serventia no sistema informatizado. 3. Confirmado o processamento, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe, lançando-se o devido código de movimentação de baixa no sistema SAJ (61615). 4. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório, lançando-se o devido código de arquivamento e movimentação no sistema SAJ (61614). A qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão, o(a) autor(a) poderá requerer o Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública através do incidente processual específico, sem necessidade de desarquivamento dos autos principais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Trata-se de processo que tramitava perante uma das Varas de Acidentes do Trabalho extintas pela Resolução nº 931/2024. Em 30/08/2024, estes autos foram redistribuídos para a
Remetido ao DJE Relação: 0503/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Trata-se de processo que tramitava perante uma das Varas de Acidentes do Trabalho extintas pela Resolução nº 931/2024. Em 30/08/2024, estes autos foram redistribuídos para a 2ª Vara de Acidentes do Trabalho, com a adequação no sistema informatizado. Uma vez encerrada a fase de conhecimento, todas as questões relativas à execução, tais como a liquidação do título executivo, habilitação de partes, arbitramento de honorários e medidas atinentes à implantação de benefício devem ser discutidas em sede de cumprimento de sentença. Dessa forma, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CGJ nº 05/2019 e a fim de evitar tumulto processual, intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" pelo sistema eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Atentem-se os(as) interessados(as) que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, sendo assim, o(a) peticionante deverá indicar corretamente a classe processual do incidente a ser instaurado, bem como efetuar o cadastro completo das partes do processo e proceder à competente juntada das peças necessárias para o adequado prosseguimento do feito. Saliento, assim, que eventuais peticionamentos em desconformidade com o parâmetros aqui estabelecidos (classe do processo incorreta, ausência de cadastro de todas as partes, documentos em branco, protocolo realizado por pessoa sem poderes para atuar no feito, entre outras irregularidades) deverão ser rejeitados pela zelosa serventia no sistema informatizado. 3. Confirmado o processamento, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe, lançando-se o devido código de movimentação de baixa no sistema SAJ (61615). 4. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório, lançando-se o devido código de arquivamento e movimentação no sistema SAJ (61614). A qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão, o(a) autor(a) poderá requerer o Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública através do incidente processual específico, sem necessidade de desarquivamento dos autos principais. Advogados(s): MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗17
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Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗22
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Resolução nº 931/2024
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Resolução nº 931/2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗23
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Andamento
Mudança de Magistrado Dr(a). HELIANA MARIA COUTINHO HESS - (Vaga 2 - Titular) para o(a) Dr(a). RAFAEL DE CARVALHO SESTARO - (Vaga 1 - Titular) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA nº 2024/30913.
Mudança de Magistrado Dr(a). HELIANA MARIA COUTINHO HESS - (Vaga 2 - Titular) para o(a) Dr(a). RAFAEL DE CARVALHO SESTARO - (Vaga 1 - Titular) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA nº 2024/30913.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗25
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifest
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗31
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intima
Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗32
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗33
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗34
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗35
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Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗37
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Andamento
Autos no Prazo Inclusão em Lote para DigitalizaçãoVencimento: 19/12/2022
Autos no Prazo Inclusão em Lote para Digitalização Vencimento: 19/12/2022
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗39
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Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗41
42
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗43
44
Andamento
Proferido Despacho Proc. 900/07 Manifeste-se o INSS quanto aos cálculos.
Proferido Despacho Proc. 900/07 Manifeste-se o INSS quanto aos cálculos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗45
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗47
48
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Erica Severino da Silva Puga
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Erica Severino da Silva Puga
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗49
50
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1930/1932
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1930/1932
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗51
52
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0224/2019 Teor do ato: Proc. Nº 900/07 - Cumpra-se o V.Acórdão. Deverá a autoria apresentar seu cálculo de liquidação em dez dias. Advogados(s): MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MILTON FORNAZARI JUNIOR (OAB 173715/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0224/2019 Teor do ato: Proc. Nº 900/07 - Cumpra-se o V.Acórdão. Deverá a autoria apresentar seu cálculo de liquidação em dez dias. Advogados(s): MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MILTON FORNAZARI JUNIOR (OAB 173715/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗53
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Decisão
Proferido Despacho Proc. Nº 900/07 - Cumpra-se o V.Acórdão. Deverá a autoria apresentar seu cálculo de liquidação em dez dias.
Proferido Despacho Proc. Nº 900/07 - Cumpra-se o V.Acórdão. Deverá a autoria apresentar seu cálculo de liquidação em dez dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗55
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Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗57
58
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗59
60
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Andamento
Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Indefiro a remessa pleiteada. Não se trata de reexame necessário, ainda que devidamente considerada a Súmula 490 do STJ. Há liquidez no decreto, conforme lição magnífica do insigne professor Candido Rangel Dinamarco: "
Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Indefiro a remessa pleiteada. Não se trata de reexame necessário, ainda que devidamente considerada a Súmula 490 do STJ. Há liquidez no decreto, conforme lição magnífica do insigne professor Candido Rangel Dinamarco: "Liquidez é um conceito de direito material. É líquida a obrigação quando a determinação do quantum debeatur não depende da investigação de fatos exteriores ao título que a institui, corporifica ou reconhece - seja porque no título já vem indicado o seu valor, seja porque a revelação deste pode ser obtida mediante simples operações aritméticas com parcelas, índices coeficientes ali declarados ou notórios. Daí a afirmação, corrente na doutrina e nas manifestações pretorianas, de que a liquidez equivale ao estado de determinação do valor da obrigação, ou à sua mera determinabilidade por esse meio." (in Fundamentos do Processo Civil Moderno, 3. Ed. São Paulo: Malheiros, 2000, p. 1237-1238). Todos os elementos necessários ao simples cálculo aritmético da dívida, justamente aquele cálculo que, estimado, permite saber se o caso implica em montante igual ou inferior ao que corresponde a 60 salários mínimos, aí então dispensado o recurso ex officio, acham-se claramente expostos nos autos. Assim, cumpra o INSS o despacho de fls. 178, sem delongas.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗62
Andamento
Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Cite-se, nos termos do artigo 730 do CPC.
Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Cite-se, nos termos do artigo 730 do CPC.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗63
64
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗65
66
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: MÁRCIO SILVA COELHO
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: MÁRCIO SILVA COELHO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗67
68
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 1878 Página: 1163
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 1878 Página: 1163
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗69
70
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0021/2015 Teor do ato: Proc. 900/07 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a regularização do benefício concedido,
Remetido ao DJE Relação: 0021/2015 Teor do ato: Proc. 900/07 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a regularização do benefício concedido, trazendo comprovação da providência aos autos. Sem prejuízo, a Previdência Pública poderá também apresentar eventual(is) débito(s) do(s) qual(is) seja credora do(s) exequente(s), para efeito de compensação. A autoria será intimada para imediata vista da documentação acima mencionada por meio da publicação deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico. Havendo concordância, de imediato, conclusos. Não havendo, a execução terá prosseguimento. Advogados(s): MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MILTON FORNAZARI JUNIOR (OAB 173715/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗71
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Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗73
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Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Carga feita ao procurador Ricardo Cardoso da Silva. Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Carga feita ao procurador Ricardo Cardoso da Silva. Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗75
76
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗77
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79
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 07/10/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: 1749 Página: 985
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2014 Data da Disponibilização: 07/10/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: 1749 Página: 985
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗80
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Erica Severino da Silva Puga
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Erica Severino da Silva Puga
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗81
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: Proc. nº 900/07 - Fls. 179 e seguintes - Manifeste-se a autoria. Advogados(s): MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MILTON FORNAZARI JUNIOR (OAB 173715/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0108/2014 Teor do ato: Proc. nº 900/07 - Fls. 179 e seguintes - Manifeste-se a autoria. Advogados(s): MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), MILTON FORNAZARI JUNIOR (OAB 173715/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗83
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Andamento
Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Fls. 179 e seguintes - Manifeste-se a autoria.
Proferido Despacho Proc. nº 900/07 - Fls. 179 e seguintes - Manifeste-se a autoria.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗85
86
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗87
88
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Carga feita ao procurador Ricardo Cardoso da Silva. Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Carga feita ao procurador Ricardo Cardoso da Silva. Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗89
90
Decisão
Proferido Despacho Proc. 900/07 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a regularização do benefício concedido, trazendo comprovação da provi
Proferido Despacho Proc. 900/07 - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Apresente o INSS o cálculo de liquidação que entende cabível, oportunidade em que também providenciará a regularização do benefício concedido, trazendo comprovação da providência aos autos. Sem prejuízo, a Previdência Pública poderá também apresentar eventual(is) débito(s) do(s) qual(is) seja credora do(s) exequente(s), para efeito de compensação. A autoria será intimada para imediata vista da documentação acima mencionada por meio da publicação deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico. Havendo concordância, de imediato, conclusos. Não havendo, a execução terá prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗91
92
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗93
94
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Dr. Rivaldo Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Dr. Rivaldo Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗95
96
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª Vara de Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗97
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100
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 1159
Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2013 Data da Disponibilização: 02/12/2013 Data da Publicação: 03/12/2013 Número do Diário: 1551 Página: 1159
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0132714-18.2007.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.